terça-feira, 11 de outubro de 2011

Chico Mendes, patrono do “capitalismo verde”?

Israel Souza[1]

Talvez não haja, no panteão do ambientalismo, personalidade mais cultuada que Chico Mendes. Sua imagem é facilmente encontrada em camisas, cartazes, propagandas etc. Desde sua morte, o seringueiro acreano foi transformado em herói nacional e internacional. Postumamente ganhou inúmeros prêmios por sua luta em “favor da Amazônia”. Infelizmente, a difusão de sua figura não encontra paralelo na concreção de seus ideais. Diríamos mesmo que tal difusão se faz em detrimento de seus ideais. A esse respeito, o modelo de desenvolvimento que, em seu nome, implantaram no Acre é exemplar.
Há um forte consenso segundo o qual desde 1999, com a eleição do governo da Frente Popular do Acre (FPA), foram tomadas iniciativas relevantes para a indução de um “novo modelo” de desenvolvimento no estado: o chamado “desenvolvimento sustentável”. Caminhado para o 13° ano à frente do poder estatal, os atuais governantes defendem que teríamos aí a virtuosa união entre as agendas ambiental, social e econômica. Criaram até um termo que pudesse dar conta disso: Florestania.
Segundo dizem os gestores estatais, seria possível alcançar o desenvolvimento econômico e, ao mesmo tempo, preservar a floresta e o modo de vida de seus habitantes. Se perguntados de onde lhes vêm a inspiração para tal política, eles não titubeiam: “Chico Mendes”, dizem. Colocam-se como herdeiros únicos do líder seringueiro.  E apoiados por organismos e organizações internacionais (como BID, BM, ITTO etc.) ONGs alinhadas com o “capitalismo verde” (WWF, de modo destacado), imprensa do Acre e de outras latitudes, oligarquias locais, madeireiras, empreiteiras etc., apresentam o Acre como exemplo a ser seguido no Brasil e no mundo.

Reservas Extrativistas

A verdade é, porém, que o modelo apresentado como referência está longe de ser virtuoso. Suas contradições estão mais que expostas. No caso da Floresta Estadual do Antimary - uma espécie de vitrine do modelo -, ficou clara a intenção dos gestores estatais fazerem do manejo uma prática voltada exclusivamente para a exploração de madeira. Ali nem mesmo as regras do “manejo sustentável” (já bastante plásticas e tendenciosas para favorecer amplamente as madeireiras) são respeitadas.
Moradores daquela área relatam a exploração de árvores ainda não “aptas para o corte” (novas). Falam ainda que houve exploração de árvores que estavam fora da área destinada ao manejo. Afirmam categoricamente que os gestores estatais sabiam das “irregularidades” e faziam de tudo para “encobrir”.
No Projeto de Assentamento Agroextrativista Chico Mendes Cachoeira (em Xapuri) há denúncias idênticas. E o desrespeito à natureza e aos habitantes da região é uma constante. Há quem fale de igarapés secando, de caça sumindo. Somado às dificuldades que as leis ambientais impõem aos moradores no que diz respeito a “pôr o roçado para plantar”, isso representa a fome para muitos.           
Sob constante pressão, os moradores dizem que não podem cortar sequer uma única árvore, seja para o que for. Ouvimos casos de quem, por cortar uma árvore apenas, recebeu uma multa cujo valor excede o de sua propriedade. Já as madeireiras beneficiadas com o manejo ficam livres para desrespeitar até as regras que deveriam regular sua atuação. E há quem ainda defenda o manejo como “a única saída para o Acre”. Tenho certeza que é assim que empresas como a Lamindos Triunfo pensam. 

A questão indígena

 E as coisas podem piorar ainda mais.  No final de 2008, o Estado do Acre, através do Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Acre (ProAcre), firmou contrato de 150 milhões com o BM - 120 milhões do banco e 30 milhões de contrapartida local. Com previsão de duração de seis anos, o programa tem como foco de ação as margens das BR 364 e 317 (tratadas, agora, como Zonas Especiais de Desenvolvimento - ZEDs) e pretende “melhorar a qualidade de vida das comunidades mais distantes dos centros urbanos, levando-lhes saúde, educação e produção” - coisa necessária louvável. Mas, não casualmente, o programa pretende também promover o “ordenamento ou adequação para o desenvolvimento sustentável, especialmente dentro de Unidades de Conservação, Terras Indígenas (TIs) e projetos de assentamento” - coisa discutível e perigosa. Isso significa que o manejo poderá ser realizado também nas TIs.
Vale dizer que, durante os governos da FPA, o processo de homologação de Tis foi paralisado. Mesmo sem alcançar segurança jurídica em suas terras, agora os índios podem enfrentar problemas similares aos dos moradores das Reservas Extrativas relatados acima. Somemos a isso os inexistentes ou precários serviços de saúde e educação que o Estado lhes oferece ou nega. Sobre a saúde convém lembrar que, recentemente, os indígenas terminaram uma ocupação que durou mais de 8 meses na Funasa. Eles denunciavam a precariedade - e, em alguns lugares, a inexistência - do serviço de saúde, bem como apontavam para o desvio de verbas. Nada conseguiram com a ocupação. O governo os ignorou e a imprensa, zelando pelos interesses do governo, pouco falou sobre o caso.
É assim que o Estado apresenta a realidade indígena em suas propagandas. A primeira foto foi extraída de http://www.amaaiac.org.br/site/?page_id=38 e as outras de http://www.bibliotecadafloresta.ac.gov.br/biblioteca/papo_de_indio/67VeraYorenka.pdf



Realizando uma pesquisa nos arquivos do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) é possível ter outra visão. As quatro primeiras fotos a seguir mostram as condições de algumas escolas indígenas no estado. As demais mostram a situação de alguns índios que, expulsos de suas terras por fazendeiros, foram viver às margens do rio, no município de Sena Madureira.


As fotos mostram que no Acre a questão indígena tem um “lado A” e um “lado B”. O lado A existe e é ele que serve para propagandear o suposto êxito da política do desenvolvimento do Estado. Mas é ínfimo se comparado às condições gerais dos indígenas nestas paragens.  

Pan-mercantilização e privatização da natureza e espoliação das populações locais

Na verdade o que temos no Acre é um acelerado processo de pan-mercantilização e privatização da natureza e espoliação das populações locais. Um dos últimos passos dado nesse sentido foi a aprovação da Lei N° 2.308, de 22 de outubro de 2010, que regulamenta o Sistema Estadual de Incentivo a Serviços Ambientais. Por esta lei - que foi criada sem amparo constitucional e sem o devido debate com a sociedade -, a beleza natural, os valores espirituais, os saberes tradicionais, imaginário popular, animais, água, plantas e até o próprio ar, tudo passa a ser mercadoria e, portanto, sujeito às leis do mercado e à lógica do capital.
Manipular a figura de Chico Mendes serve, neste processo, para legitimar essa ordem de coisas. Devemos isso, sobretudo, a Tião Viana (ex-senador e atual governador do estado) e a seu irmão, Jorge Viana (ex-governador e atual senador), e a Marina Silva (ex-senadora e ex-ministra do meio ambiente).
Nada mais se fala sobre reforma agrária e gestão autônoma dos territórios por parte das populações locais. Tudo se passa como se a questão fundiária estivesse, definitivamente, resolvida no estado. Por outro lado, seguem com a exploração madeireira em larga escala, a exploração de petróleo, o monocultivo de cana-de-açúcar e ampliação da pecuária extensiva de corte. Por este prisma, somos levados a crer que Chico Mendes seria assim uma espécie de patrono do capitalismo verde, isto é, deste capitalismo que lança mão do discurso ambiental não para proteger a natureza mas para submetê-la aos imperativos do mercado.

Um fantasma ronda o Acre. Chico vive!

Convertido pela FPA em laboratório do BM e do BID para experimentos de mercantilização e privatização da natureza, hoje o Acre é um estado de discurso verde e prática cinza. Mas os questionamentos ao modelo, vindos do seio da floresta e da cidade, mostram que os ideais de Chico Mendes continuam vivos. Embora poderosos, o governo e seus aliados têm cada vez mais dificuldades para contê-los.
Parece abrir-se um novo momento na história... Um fantasma ronda o Acre. Chico vive. Mas não nos escritórios das madeireiras. Tampouco nos gabinetes governamentais e das ONGs. É na luta das classes subalternas e insubmissas que o seringueiro socialista vive...

Para mais sobre o assunto, ver: Movimentos sociais na Amazônia brasileira: vinte anos sem Chico Mendes e Estado e Movimento Indígena na Amazônia Ocidental: do conflito à conciliação?

[1] Cientista social e membro do Núcleo de Pesquisa Estado, Sociedade e Desenvolvimento na Amazônia-Ocidental – NUPESDAO. Email: israelpolitica@gmail.com

6 comentários:

padilha disse...

Caro Israel,

Dizer que é uma vergonha é muito pouco. Temos que reafirmar que estamos diante de graves violações dos direitos. Desde uma simples decisão consciente e bem informada até o abandono de pacientes à própria sorte.

O modelo adotado é, antes, um modelo genocida. Seguiremos insurgindo, sempre.

Eduardo Carneiro - é Professor da Universidade Federal do Acre, doutorando (USP). disse...

nosso amigo está cada vez mais aguçado em seu olhar sociológico sobre temas que envolvem o Acre atual.

Parabéns pelo artigo.

EcoCaPeTalismo é a cara dos vianas.

A Economia Verde é mais um conceito com CAPAS de ciência para justificar ações de uma oligarquia local que se beneficia com a expoliação "sustentada" de nossa florsta pelo capital internacional.

Infelizmente os defensores disso são os representantes dos TRABALHADORES, os líderes do PT no Acre.

O Capital agora tem não só um IDEAL HUMANITÁRIO, mas ecológico.

Vendem uma idéia de progresso e desenvolvimento economico sem agressão ao meio ambiente.

Mascara o fato de a relação entre Capital e Natureza ser DESASTROSA e DRAMÁTICA.

A luta de chico mendes foi muito mais pela reforma agrária do que pela preservação da natureza. Alías, essa última foi utilizada como pretexto/argumento para manter o seringueiro na terra e caracteríza-lo como defensor dela.

O Governo do PT no Acre é, como o nosso soliólogo afirmou, uma laboratório do capital internacional atraves das maiores instituições financeiras como o BID e outros.

O Governo da Floresta e o Governo do Povo não tem nada a ver com os trabalhadores rurais, muito menos com Chico Mendes. Seus idealizados formam hoje uma nova oligarquia, onde o verde que predomina não é o da floresta e sim o do $$$$$$$$$.

joaomaci disse...

Os exemplos utilizados pelo Israel dão uma pequena demonstração do cenário em que vivem as populações da floresta acreana, covardemente manipuladas pelo grupo que aí está para manterem-se no poder. E olha que ainda não temos informações suficientes acerca dos impactos causados pela pavimentação da BR 364 que seguramente tem contribuído para um forte exôdo rural facilmente perceptível nos municípios de Sena Madureira, Manuel Urbano e por aí vai. Não se tem também informações suficientes sobre o que acontece no chamado "complexo de florestas estaduais do Gregório" que vem expropriando de maneira truculenta as famílias de seringueiros e pequenos agricultores que ali vivem.
O desvirtuamento e o descaso com a proposta de reservas extrativistas tem servido de argumento para aqueles que historicamente se posicionaram contra as populações da Amazônia, que alardeiam mundo a fora que esta é uma proposta inviável. Se analisarmos os Planos de Manejo destas unidades de conservação, em tese o documento que garantiria o desenvolvimento socioeconomico destas áreas, constataremos que as ações de repressão aos "crimes ambientais" cometidos pelos seringueiros dão o tom do documento, em detrimento de ações concretas de utilização dos recursos naturais pelas populações.
Nas cidades, as gerações filhas, e já netas dos seringueiros diretamente expropriados durante as décadas de 70 e 80, não são enxergadas pela política da florestania e vivendo na base da bolsa-auxílio todos os anos são inebriados com a propaganda oficial de festas do tipo Expoacre, revelando total alienação ao momento em que vivemos.
Nos últimos dias, porém, temos vivido momentos de subversão, de insurgência contra esta farra que se tornou a "questão ambiental e em última análise, os ideais de Chico Mendes.
João Maciel

Mirza Costa disse...

Notícia no site do governo do estado:

Presidente Dilma sanciona lei que cria Bolsa Verde
O Globo
17-Out-2011
O benefício será pago inicialmente a 3.500 famílias nos estados da Amazônia Legal


A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira, 17, a lei que cria o Programa de Apoio à Conservação Ambiental. O Bolsa Verde, como é chamado, vai pagar R$ 300 por trimestre a famílias em situação de extrema pobreza que morem em Unidades de Conservação federais e se comprometam adotar ações para preservá-las.
O benefício será pago inicialmente a 3.500 famílias nos estados da Amazônia Legal. A meta é atender 18 mil até o fim do ano e 75 mil até 2014. O governo desembolsará com o programa R$ 10 milhões em 2011. E até 2014, R$ 230 milhões. Foi estipulado o prazo de dois anos para a transferência dos recursos, mas poderá ser renovado.
A criação do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais também foi publicada hoje no Diário Oficial da União. O objetivo é estimular a geração de trabalho e renda com sustentabilidade, por meio da capacitação educacional e profissional, além de garantir a segurança alimentar. O programa será executado em conjunto pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O benefício consiste ainda no repasse de R$ 2.400,00 em, no mínimo, três parcelas e no período máximo de dois anos, a cada família.
No ano passado, o governo federal gastou 17% do Orçamento com transferências de dinheiro à população de baixa renda ou desempregada. Foram R$ 114 bilhões repassados diretamente às mãos de 31,8 milhões de pessoas. Se forem incluídos programas de transferência de renda de menor escala, o volume de verbas repassadas atinge R$ 116 bilhões. Isso é mais do que o dobro de todo o investimento da União somado - R$ 44,6 bilhões -, incluindo a parcela para construção de estradas e obras de infraestrutura.

Andreson disse...

Meu caro Israel Muitp bom,
Em um páis de tradição autoritária como o Brasil e o Acre não está fora, é rlevante esse olhar sociológico que desnuda essa questões acima exposta. De pdeudo protagonismo desses seguimentos sociais, seringueiros, indígenas,... propagado pela atual conjuntura. A qual em tese seria, ou melhor, é a expressão dessas "vozes", culturas, de suas lutas?
Pelo exposto essa música envolvendo esses atores apresenta suntuosas dissonâncias. Visão de mundo, de território, do que seja bem viver... agravadas ainda mais por quem opta pelas vias de mercado...

Andreson disse...

Meu caro Israel , Muito bom...
Em um páis de tradição autoritária como o Brasil e o Acre não está fora, que silencia os conflitos é relevante esse olhar sociológico que desnuda essa questões acima exposta. De um pseudo protagonismo desses seguimentos sociais subalternos, seringueiros, indígenas,... propagado pela atual conjuntura. A qual em tese seria, ou melhor, é a expressão dessas "vozes", culturas, de suas lutas?
Pelo exposto essa música envolvendo esses atores apresenta suntuosas dissonâncias. Visão de mundo, de território, do que seja bem viver... agravadas ainda mais por quem opta pelas vias de mercado...