sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Ser feliz e deixar ser feliz: a “homofobia” e os princípios da autoridade e da alteridade

Israel Souza[1]
            Toda intolerância se nutre, principalmente, da ignorância e da arrogância. O intolerante é aquele se fecha em suas opiniões e valores. Age com a soberba daqueles que se creem donos da verdade, e hostiliza quem é e pensa diferente. Antes de tudo, orienta-se pelo “princípio da autoridade”, e não pelo princípio da alteridade”. Procura sempre se impor aos outros, e nunca se colocar no lugar dos outros, olhar as coisas de outro ponto de vista.
            Um tipo de intolerância que tem crescida entre nós é a “homofobia”. A palavra não é muito acertada. Fobia diz respeito e um medo. Mas o que vemos é um verdadeiro desprezo, ódio destilado contra aqueles/as que têm uma condição (ou opção) sexual diferente.
Já ouvimos falar de hidrofobia e claustrofobia. Entretanto, nunca ouvimos falar de alguém que, padecendo de tais males, tenha tentado exterminar a água ou o ambiente fechado em que se encontra. Por isso, devemos ter clareza: diferentemente do que sugere o nome, “homofobia” não é medo ou não apenas medo. É, sobretudo, ódio, desprezo. Muitos são os que já foram agredidos ou assassinados em razão deste mal.
Como professor de sociologia, vem em quando, trato dos temas de violência e intolerância com meus alunos. Toda vez que a discussão se estende até “homofobia”, uns mostram compreensão e aceitação; outros, porém, dizem não aceitar.
Mesmo sendo professor, nessas ocasiões, não uso do “princípio da autoridade”, e sim do belo e necessário “ princípio da alteridade”. Nada imponho, e em tudo me esforço para que entendam que o amor e a felicidade só crescem à sombra da liberdade. Ninguém pode ditar a alguém como amar, quem amar e como ser feliz.
Em verdade, quem já encontrou seu amor e felicidade – ou está sinceramente empenhado em nessa busca – não tem tempo a perder com a vida alheia. Quem é verdadeiramente feliz não precisa da infelicidade dos outros. Ser feliz e deixar ser feliz. Eis uma simples e poderosa fórmula de combate às intolerâncias.    



[1] Autor dos livros Democracia no Acre: notícias de ausência (Publit: 2014) e Desenvolvimentismo na Amazônia: a farsa fascinante, a tragédia facínora (no prelo), também é professor e pesquisador do IFAC/Campus Cruzeiro do Sul, onde está dos projetos de pesquisa Miséria política no Brasil e Trabalho, Território e Política na Amazônia. Está à frente do Grupo de Pesquisa Trabalho, Território e Política na Amazônia – TRATEPAM.

domingo, 2 de abril de 2017

Farsa e tragédia na política brasileira

Israel Souza[1]
Assegurar a aparência de legitimidade ao golpe dado em Dilma/PT, com o fito de convencer que a ordem constitucional fora mantida e evitar distúrbios sociais. Efetivar, célere e eficazmente, contrarreformas há tempos acalentadas por vários setores da burguesia nacional e internacional. Eis a dupla missão que alçou Temer (PMDB) à presidência do Brasil e que hoje pesa sobre sua cabeça como uma espada de Dâmocles, condicionando sua permanência no cargo.
A primeira condição foi conseguida com relativo êxito. A esta altura, não conta mais. O golpe já completou seu primeiro aniversário. Ainda que bradando em contrário, muitos já aceitaram a irreversibilidade do fato. Entre estes está o próprio PT, que, mesmo denunciando o golpe, faz isso mais com o intuito de desgastar o adversário e alavancar a candidatura de Lula para as eleições de 2018 do que para reconduzir Dilma ao cargo usurpado.    
É o ponto segundo que, no momento, embaraça Temer, ameaçando-lhe seriamente a permanência no cargo de presidente. Não bastasse a impopularidade sua e de suas medidas, agora enfrenta outras, que, segundo consideramos, trazem consigo a possibilidade de que a história se repita entre nós, como farsa e tragédia a um só tempo.

Financiada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), pesquisa recentemente realizada pelo Ibope aponta que Temer tem 90% de rejeição. Segundo a mesma pesquisa, o número daqueles que consideram o governo como ruim ou péssimo subiu de 46% (em dezembro/2016) para 55% (em março/2017). O número daqueles que não confiam em Temer chega a consideráveis 79% (<http://www.correiodobrasil.com.br/pesquisa-temer-rejeicao-eleitores/> Acessado em 02/04/17). 41% dos entrevistados o consideraram pior que Dilma (<https://www.cartacapital.com.br/politica/temer-e-pior-que-dilma-para-41-mostra-pesquisa> Acessado em 02/04/17).
Como era de esperar pela política econômica adotada, a economia vai mal. A taxa de desemprego chegou a 13,5 milhões, atingindo o maior patamar desde 2012 (<http://g1.globo.com/economia/noticia/desemprego-fica-em-132-no-trimestre-terminado-em-fevereiro.ghtml> Acessado em 02/04/17). Para ser honesto, é necessário que se diga que esse é um feito que Temer comparte com governos anteriores ao seu, que adotaram o mesmo receituário neoliberal. Sob Dilma, os números da economia já não eram alentadores. Ela pagou alto preço por isso. Agora é a vez de seu sucessor.
            É assim, através do desgaste político, que Temer vai pagando o preço por assumir, de forma desabrida, uma agenda pró-capital, algo mais próximo do ideário-prática do PSDB do que do PMDB[2].
Convém salientar, no entanto, que, desde o início, Temer manifestou que não tinha pretensões eleitorais para 2018. Talvez intuindo, em alguma medida, as dificuldades que haveria de enfrentar. 2 nos de mandato. Era o máximo a que ele poderia aspirar.
            Diferentemente do que uns tantos supunham, não havia o que comemorar com isso. Esta opção (ou condição)[3] o deixava livre, sem hesitações diante da opinião pública em geral e dos de baixo em particular. Ou seja, desde o princípio, ele estava livre de algumas amarras que prendiam o governo Dilma, mesmo levando adiante e de modo mais agressivo ainda muitas das contrarreformas que este propunha.
A demonização do governo anterior, responsabilizado por todos os males que acometiam o país, reforçava a margem de liberdade de que dispunha. Entretanto, politicamente, Temer mostrou-se tão inábil quanto Dilma. Embora mais polida, sua oratória é tão - ou mais - desastrosa quanto a de sua antecessora. Vide, dentre outros, seu discurso em homenagem ao dia da mulher.
Numa coisa, porém, ele e seu grupo foram mais espertos que os petistas, que, mesmo sabendo que o grosso de seu apoio vinha das massas, optaram por encampar medidas antipopulares. O resultado foi o que vimos: desagradaram sua base sem agradar seus inimigos, a quem servilmente cortejavam.
De seu lado, Temer sabe muito bem qual é sua base. Sabe muito bem a quem agradar. Ao limitar os gastos sociais e liberar os gastos com juros, a “PEC do teto de gastos” deu-lhe fôlego ante a fração financeira da burguesia. Além do enfraquecimento dos sindicatos, a aprovação de terceirização irrestrita e tudo o que ela implica na perda de direitos por parte do trabalhador deu-lhe gás ante as frações comercial e industrial. A turma do agronegócio não foi esquecida. O governo desferiu, recentemente, forte ataque à FUNAI e, através de Serraglio (PMDB)[4], procura ainda limitar homologações de Terras Indígenas e a criação de áreas de conservação.
Ora, sua impopularidade se deve, largamente, a isso. É que para agradar seus apoiadores, ele tem que necessariamente desagradar às massas, aos trabalhadores. É atacando a estes que ele defende os seus. Não há meio termo. Ele sabe que não chegou à presidência para negociar ou se sensibilizar com demandas populares e trabalhistas. O tempo de que dispõe e a impopularidade e a ilegitimidade de que goza impõem a ele um ritmo ainda mais rápido e uma forma ainda mais truculenta, tanto na condução das matérias quanto no trato com os adversários.
Sua condição é tal que, se estagnar ou recuar em sua missão acima aludida, se desgasta; e, se avançar, também. Entretanto, uma facção do PMDB percebeu que, do jeito que as coisas andam, não apenas Temer há de se desgastar neste turbulento processo, que isso respingaria em todo o partido, criando obstáculos seríssimos para os que guardam pretensões nas eleições de 2018.
Para os que compõem esta facção, os interesses do partido não podem se restringir a tão curto e pouco promissor mandato. Renan Calheiros (PMDB) expressou isso com muita clareza. Sua frase “o PMDB não é o governo”, que circulou largamente pelas redes sociais num vídeo seu, patenteia esta compreensão e manifesta sua insatisfação com o rumo que as coisas estão tomando.
Ao que parece, o grupo político liderado pelo senador alagoano prefere sacrificar Temer, e não o partido. Convém frisar isso: a insatisfação não é contra as medidas de Temer e em favor dos trabalhadores. Trata-se simplesmente de uma manifestação em favor de setores do partido que não se acham contemplados nos atuais planos do governo.
Tal pode criar embaraços ainda maiores para Temer, já que sua permanência no cargo de presidente está diretamente relacionada à sua capacidade de efetivar, eficaz e celeremente, as contrarreformas ansiadas pelas classes dominantes. Isso agora está em xeque. E isso é coisa inaceitável para alguém com o ego e a vaidade de Temer.
Ás dificuldades vindas das ruas, somam-se agora as dificuldade vindas do Congresso, instituição fundamental para a implementação das medidas antipopulares e anti-trabalhistas que pretende levar adiante.
Nesse cenário, não podia ser diferente, pois, quanto mais exitoso for em servir seus apoiadores, mais insuflará as massas contra si e levantará insatisfação dos que, no PMDB, se veem prejudicados por sua condução. Dessa forma, contribui, ele mesmo, diretamente para abreviar o já breve mandato que ganhara por usurpação. Particularmente, não desconsideramos a possibilidade de que, por força das atuais circunstâncias, e não por conta de sua estatura politica abaixo da medíocre, Temer prove, como Dilma, o amargo sabor do que é ser um presidente descartável.
Por força da mesma lógica, a oposição vem crescendo à medida que ele vai se apequenando. De acordo com pesquisa de intenções de voto para eleições presidenciais 2018, realizada pelo Instituto MDA, Lula (PT) lidera nos primeiro e segundo turnos (<http://www.jb.com.br/pais/noticias/2017/02/15/pesquisa-cnt-mostra-lula-liderando-intencoes-de-voto-para-2018-no-1o-e-no-2o-turnos/> Acessado em 02/04/17). A liderança de Lula é sentida, sobretudo, no Nordeste, reduto eleitoral de Renan Calheiros.
Na imprensa, já circulam inúmeras matérias assegurando que Renan não apenas rompeu com Temer, mas que ensaia um alinhamento a Lula. Sem demora, já vários sites e blogs devotados à causa do petismo insinuam possível aliança entre Renan e Lula, sugerindo a seu modo a aliança PT-PMDB como segura saída para a atual crise.
Tal leitura, parece-nos, é no mínimo preocupante. Por um lado, reforça a complicada crença de que a saída é por “cima”, pela serena e pacífica via eleitoral. Assim sendo, as forças oposicionistas encabeçadas pelo PT não resistirão à tentação de alimentar as manifestações de rua que ora vão tomando conta do país, orientando-as segundo seus interesses eleitorais, como tantas e tantas vezes fizeram. Por outro, alimenta o messianismo em torno de Lula, um messias que, como vimos, costuma trazer entre seus seguidores o próprio Judas.
Há que se considerar seriamente esta possibilidade. Até agora, justamente ou injustamente, não conseguiram prender Lula ou torná-lo inelegível. As perversas medidas encampadas por Temer que fizeram as conquistas sociais retrocederem bem mais de um século, sua falta de carisma e habilidade política, no atual cenário, realçam sobremaneira a grandeza de Lula. Inúmeras são as pesquisas que o comprovam.
Talvez os que estão eufóricos com o cisma na base do governo e com a possível aliança Lula/PT-Renan/PMDB não saibam, mas, seguindo este caminho, estarão trabalhando para que a história se repita entre nós, como farsa e tragédia, cabendo à primeira encobrir e alimentar a segunda.



[1] Cientista Social, Mestre em Desenvolvimento Regional, professor e pesquisador do Instituto Federal do Acre-Campus Cruzeiro do Sul. E-mail: israelpolitica@gmail.com
[2] Nas atuais circunstâncias, é bastante cômodo para o PSDB que outro desempenhe esse papel e assuma todo o desgaste político que isso implica. Depois, poderá lançar candidato próprio e fingir que não tem relação nenhuma com as contrarreformas implementadas por outro governo. Por isso, na ação que corre no TSE que pede cassação da chapa Dilma/PT-Temer/PMDB, o PSDB tentou salvar Temer da perda do mandato (https://boainformacao.com.br/2017/04/por-que-o-psdb-quer-salvar-michel-temer-no-tse-99/).
[3] No calor do processo de impedimento de Dilma, uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Dizgoo, realizada através do portal IG, apontava que 83% dos entrevistados não queria Temer na presidência.
[4] Ministro da Justiça no governo Temer e um dos mais destacados representantes da bancada ruralista, braço político do agronegócio no Congresso brasileiro. 

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Petismo e antipetismo: miséria política de nossos dias

Israel Souza[1]
           
Introdução

O cenário de crise econômico-política que atravessamos é marcado, sobremodo, pela disputa entre dois grandes grupos políticos e suas respectivas concepções, a saber, o petismo e o antipetismo. Cada um, a seu modo e em contraposição ao outro, se apresenta como saída para a atual crise.
Na contramão do que alegam esses grupos, o presente texto procura salientar alguns dos pontos com os quais cada um deles contribui para o acirramento da crise. Sublinhando a partidarização do atual cenário, o texto mostra alguns dos efeitos dessas disputas políticas.
1) De um lado, confere aos grupos uma importância que, de fato, não têm, dando a impressão de que os problemas econômico-políticos que atravessamos poderiam ser resolvidos simplesmente optando por um ou outro, através do voto. 2) Ao mesmo tempo, as disputas que travam entre si obscurecem o sólido consenso que há entre eles em torno da política econômica pró-capital, deixando-o (o consenso) na sombra e dando assim ainda mais solidez a ele.
Por fim, 3) a serviço das classes dominantes e de seu projeto neoliberal, essas disputas fortalecem a tendência de fascistização da política, perigo que, em medida variável, vem de ambos os grupos. 
4) Em cenário como esse, política e democracia quedam-se enfraquecidas, empobrecidas, castradas em suas formas, conteúdos e alcances. Por isso, aponta o texto, assistimos a um processo em que política e democracia vão sendo, paulatinamente, reduzidas a votos e eleições. E isso ocorre exatamente num momento em que votos e eleições são afetados em seu já diminuto poder de influência.
O conjunto de tudo o que aqui é discutido obstrui os caminhos de superação da atual crise. A compreensão e a superação desta conjuntura de miséria política que vivemos dependem de superarmos o maniqueísmo, árido e perigoso, em que petismo e antipetismo nos meteram, buscando superar o sistema que enseja e alimenta a crise.

Petismo e antipetismo
           
            O termo petismo pode enganar, dando a impressão de que se trata de algo exclusivamente vinculado ao PT. Mas não é isso. Encaixam-se aí também todos os partidos que com ele se aliam. Além de partidos, o petismo envolve ainda sujeitos simples, movimentos, organizações, sindicatos, blogs, sites e etc., que o sustentam: intelectuais, artistas, Brasil247, UNE, CUT, MST, MTST etc.
O mesmo vale para o antipetismo. Com efeito, petismo e antipetismo representam grupos e concepções políticas. Nem todos os adeptos desses grupos tomam parte ativamente neles, de forma militante e consciente. Por vezes, tomam parte passivamente, inconscientemente[2], compartilhando com eles apenas a concepção. E é desse modo que os compõem e fortalecem.
            Em traços gerais, a marca mais relevante do petismo é a defesa acrítica do PT, de seu governo, políticas e figuras, expressando uma espécie de sacralização do partido e de tudo o que é vinculado a ele. Isto, por outro lado, leva a uma demonização de seus críticos e adversários, num corte inelutavelmente maniqueísta.
Em razão disso, há entre os adeptos desse grupo a tendência a tratar toda crítica contundente - por mais justa e fundamentada que seja - como se fora “apologia da direita”, “utopia” (em sentido pejorativo), “romantismo”, “falta de realismo”, “esquerdismo inconsequente”, “radical”, “fascista”, etc. Não é raro vermos adeptos do petismo, quando reconhecem que seu crítico não se posta à direita, tratá-lo como representante de uma “esquerda radical”, que, por não entender adequadamente as circunstâncias, “divide a esquerda” e, assim, trabalha para o triunfo da direita.
Tratado com desdém ou hostilidade - e até com violência -, o crítico não é para ser ouvido, levado a sério, e sim para ser combatido. Por força de tal compreensão, a possibilidade de autocrítica foi praticamente anulada ou, no mínimo, teve sua força limitada, figurando, em muitos casos, apenas como um jogo que tem tanto de cênico quanto de cínico. A defesa, mesmo dos erros do petismo, e, sobretudo, nos momentos difíceis, passou a ser prioridade e questão de vida ou morte[3].
Sintomático disso é que nem mesmo o impedimento de Dilma abriu espaço para uma autocrítica sincera e consequente, capaz de ocasionar uma reorientação, uma mudança de rumo.
Com efeito, partidários do petismo insistem em dizer que ela caiu por favorecer os pobres e por não querer barrar as investigações da Lava jato. Nesta perspectiva, em que a autocrítica não se faz notar senão por sua ausência, Dilma teria caído unicamente por suas virtudes morais.
Não se pode negar que haja uma fração de verdade nisso. Os áudios de Romero Jucá que foram divulgados o atestam. Não se pode desconsiderar, porém, que a ex-presidente (juntamente com todos os que estavam junto dela) traiu seus eleitores, que fez ouvidos moucos aos clamores vindos das ruas, preferindo, antes, fazer concessões vergonhosas e perigosas ao Congresso, em geral, e ao PMDB, em particular.
Olhando as coisas com esse distanciamento, fica patente que suas virtudes morais não são inatacáveis como querem seus partidários, e que, ao longo de todo o processo que culminou em sua queda, sua inabilidade política pesou decididamente. Confiou nos inconfiáveis. Desprezou quem verdadeiramente poderia sustentá-la.
Neste exato sentido, a virtú do petismo (emblematizada na figura e no governo de Dilma) não corresponde nem ao sentido tradicional de virtude nem àquele postulado por Maquiavel. Ou seja, não é nem ilibada nem representa a capacidade de distinguir como agir da maneira mais acertada conforme as variadas circunstâncias, com o apoio do povo e em favor do povo[4].
            Por seu turno, marca do antipetismo é a hostilidade acrítica a tudo o que é vinculado de forma justa ou injusta ao petismo, da corrupção às políticas sociais. Como o petismo (em menor medida), seu “adversário” também é marcado por certo ódio, desaguando, por vezes, no masoquismo. Consideráveis setores subalternos que tomam parte no antipetismo aceitam e defendem ativamente sacrifícios, da parte de outros e de si mesmos, desde que estes se lhes pareçam necessários para combater o petismo e extirpar seu legado.
Nem o apoio ativo nem a passividade diante das contrarreformas tocadas por Temer seriam compreensíveis sem isso[5]. Vê-se, com clareza, que não se trata de defender outro partido (PSDB ou PMDB) ou grupo partidário. Não necessariamente. Tampouco é a defesa de um cardosismo, temerismo ou coisa que o valha. Trata-se, isto sim, de antipetismo cuja força ideológica, como denota seu nome, não está em si, em sua afirmação. Está, antes, na negação de seu “adversário”.
Daí, não raro, essa negação mostrar-se cega e inconsequente, chegando, inclusive, à absurdidade da defesa do fim de políticas sociais e da volta do regime militar. A irracionalidade se impõe, cultivada como final flor.
Ora de forma exagerada, ora de forma mentirosa, os partidários do petismo fizeram muita propaganda sobre “suas” políticas sociais, vinculando-as a ele. Com o avanço do antipetismo, o descrédito do petismo repercutiu também sobre as políticas sociais. Foi assim que a propaganda de afirmação preparou o terreno para a propaganda de negação das políticas sociais.
É nessa constelação que se compreende como encontrou acolhida, entre setores subalternos, a justificativa do antipetismo de que as políticas sociais formam parte decisiva da irresponsabilidade do petismo que nos trouxe à crise econômica. E que, portanto, algumas dessas políticas devem ser eliminadas e outras, enfraquecidas.
Embora as manifestações em defesa da volta do regime militar ocorram de variadas maneiras, a maioria delas não ocorre contra a corrupção e a política em geral. Seus alvos mais comuns são a esquerda em geral e o petismo em particular.
Por ignorância e/ou por maldade, PT (partido símbolo do petismo) é associado à esquerda - coisa que de fato ele não é[6]. Desse modo, o antipetismo assanha o secular anti-esquerdismo brasileiro, alimentando-o e alimentando-se dele.
É neste sentido que, maiormente, a defesa da volta do regime militar aparece entre nós, representando uma das muitas facetas do antipetismo. A nosso ver, a popularidade de Bolsonaro corresponde largamente ao mesmo quadro explicativo.
Dizemos assim, “largamente”, porque somos cônscios de que a base de apoio de Bolsonaro não depende exclusivamente do antipetismo. Ancora-se também num conservadorismo mais difuso, de caráter moralista, religioso e militar. Não obstante, não resta dúvida de que, além disso, o apoio que recebe é impulsionado pelo anti-esquerdismo e pelo antipetismo. Basta ver como seus seguidores adoram contrapô-lo ao petismo e à esquerda.
De resto, cabe registrar que os conservadores - defensores da moral, da família e dos bons costumes, da religião e do regime militar - compõem parte significava das correntes anti-esquerdista e antipetista.

Partidarização: dissenso, consenso e propaganda

Como é sobejamente sabido, muitas das contrarreformas ora assumidas por Temer foram anunciadas e ensaiadas por Dilma. Em seu tempo de presidente, considerando a crise econômica, tratou tudo como se fosse algo inexorável. Ao estilo de Margaret Thatcher ou mesmo de Fernando Henrique Cardoso, disse não haver saída a não ser a aprovação das “reformas”[7].
Com alguma razão, podem dizer que, mesmo dentro do PT, houve críticas. Sim. Certo. Todavia, verdade é que, salvo raras e valorosas exceções, os “murmuradores” findaram por se render às decisões do governo, endossando-as e adocicando-as, a fim de melhor defendê-las e defender-se diante da opinião pública.
Essa opção impunha, a esse grupo, apresentar uma agenda eminentemente antidemocrática, como a neoliberal, como inelutável, virtuosa, democrática. Verniz, puro verniz.
Quanto a este ponto nada desimportante, petismo e antipetismo compartem o mesmo modus operandi. Aqui eles confluem, se alimentam mutuamente e mostram que, apenas na superfície, são contrapostos, um o antípoda do outro.
A ignorância de amplos setores - de dentro e de fora dos grupos - quanto a essa confluência partidariza em demasia as coisas em jogo, deixando o fundo de tudo isso indiscutido, indiscutível.
A briga desses grupos, na superfície, encobre e robustece o consenso existente entre ambos, no fundo. Quanto mais barulho fazem em torno dos pontos de dissenso, superficial, mais silêncio fazem em torno dos pontos de consenso, profundo. Nisso reside a necessidade de espetacularizarem suas diferenças. A bem da verdade, maximizar os pontos de dissenso e minimizar os pontos de consenso é uma estratégia de propaganda de ambos os grupos.
A política econômica pró-capital é a prova mais saliente do consenso existente entre eles. As expressões petismo e antipetismo, tal como usadas aqui, pretende, dentre outras coisas, denotar essa partidarização exacerbada da política brasileira, que coloca, no plano propagandístico-eleitoral, os partidos e suas figuras em primeiro plano e as macropolíticas, em segundo. E, no plano substancial, o que mais importa, coloca as macropolíticas em primeiro plano e os partidos e suas figuras, em segundo.  
A luz jogada sobre as disputas partidárias (que não se restringem aos partidos, como dissemos) dá a aparência de que elas têm uma importância que, verdadeiramente, não têm. Com isso, deixa nas sombras o que mais importa. Tal interessa aos grupos aqui em tela e a quem eles servem, mas não à democracia, não às classes subalternas.
A Carta ao povo brasileiro, de Lula, serve como ilustração de um dos efeitos dessa partidarização. Embora faça referência ao povo em seu título, ela era mesmo endereçada às classes dominantes, com o fito de acalmá-las, como notou Francisco de Oliveira (2007: 267). Depois de divulgada a Carta, o pleito eleitoral seguiu. Entretanto, pouco ou nada incidiu sobre as políticas a serem adotadas, largamente partilhadas ambos os grupos.
Aquele dissenso eleitoral, espetaculaizado, punha na luz os partidos e suas figuras; e, nas sombras, punha o consenso em torno das políticas a serem efetivadas, fosse quem fosse o vencedor, viesse do grupo que viesse.
Ainda a este respeito, vale lembrar que, no calor do processo de impedimento, Dilma disse que manteria a equipe econômica de Temer (presidente interino, naquele momento), caso permanecesse na presidência. Seus apoiadores diziam, então, que “apenas Dilma, presidenta legitimamente eleita, teria condições de levar adiante as ‘reformas’ necessárias para o país”.
Diga-se, para sintetizar, que, entre essas forças, estão em disputa os cargos, não as políticas, que são neoliberais e indistintamente abraçadas e colocadas em marcha por ambos os grupos. Assim, o projeto das classes dominantes tem prevalecido nos dois grupos e, desse modo, atravessado governos e angariado apoio social.
É uma ilusão, necessária à manutenção desse estado de coisas, crer que se pode alterar positivamente nossa realidade econômico-política simplesmente optando por um ou outro grupo, como se um fosse o exato oposto do outro e o voto e as eleições fossem o caminho, eficaz e seguro, da transformação social.
Essa é uma ilusão alimentada pela partidarização da política, pelo dissenso eleitoral-partidário tal como se dá hoje no Brasil, pela ideia de que se trata da disputa entre direita e esquerda, da luta de classes entre burguesia e proletariado.
Tal leitura não é apenas imprecisa. É estreita e perigosa, pois contribui para a manutenção, ampliação e aprofundamento dos problemas que hoje nos assombram.

Eleitoralização: uma democracia aquém do mínimo e do reformismo

Ligado à partidarização, outro grande problema trazido por esse cenário foi a eleitoralização da política e da democracia, confinadas que estão ficando ao universo estreito e abjeto das eleições, onde voto e partido são supervalorizados em detrimento de outros meios de mensuração e manifestação da democracia e da atividade política.
De modo particular, o petismo contribuiu para isso através de uma concepção formal/procedimental da democracia, esvaziando-a de seu conteúdo substancial/social.
No momento em que o impedimento de Dilma se mostrou uma possibilidade real, partidários do petismo repetiam em sua defesa que ela havia sido “democraticamente eleita”. Pouco importando para eles se o jogo eleitoral não é assim tão democrático e se a ex-presidente traiu seus eleitores. Pelo visto, para eles, não é antidemocrático mentir para ganhar as eleições e trair a confiança dos eleitores.
Ainda sobre este ponto, lembremos que adeptos do petismo já criticaram Temer argumentando que “apenas Dilma, presidenta legitimamente eleita, teria condições de levar adiante as ‘reformas’ necessárias para o país”. Não lhes parecia embaraçoso o fato de estas “reformas” serem antidemocráticas.
Recentemente na Itália, Dilma disse:

Eu acredito na democracia. O Brasil precisa hoje de um banho de democracia. E isso, você só tem pelo voto (grifos nossos) (<http://dilma.com.br/na-italia-presidenta-dilma-diz-que-brasil-precisa-de-um-banho-de-democracia/> Acessado em 08/02/2017).

Mesmo manifestando uma visão formal da democracia, reduzindo-a ao voto, Dilma é definida por Emir Sader, partidário assumido do petismo, como “a maior líder contemporânea na defesa da democracia no Brasil” (<http://dilma.com.br/emir-sader-dilma-e-maior-lider-contemporanea-na-defesa-da-democracia-brasileira/> Acessado em 08/02/2017). Se “a maior líder contemporânea na defesa da democracia no Brasil” a define assim, de modo tacanho, causa medo pensar em como os de menor estatura a definem... 
Incautos, talvez fôssemos levados a dizer que se trata da defesa das célebres “regras do jogo”, algo basilar na definição liberal que Norberto Bobbio (2000: 22; 30-33) faz da democracia. Não é bem isso. A concepção de democracia que grassa em nosso meio está aquém mesmo da definição “mínima” definida por Bobbio.
Dentre outras coisas, na definição “mínima” da democracia, figura a necessidade de que os grupos políticos que disputam as eleições apresentem alternativas reais aos eleitores, respeitem as instituições e, através do livre debate, busquem a formação de uma maioria (BOBBIO: 2000, 22-23; 32). Não é isso o que ocorre no Brasil, onde os grupos em disputa apresentam dissensos superficiais e consensos profundos, estando mais próximos do que distantes entre si.
Por outro lado, ao tirar Dilma da presidência, pelos meios com que tiraram e pelos motivos pelos quais tiraram, os representantes do antipetismo no Congresso (com a anuência do judiciário) mostraram que não estão dispostos nem mesmo a respeitar as “regras do jogo”.
Parecendo não ter aprendido nada do processo que culminou no impedimento de Dilma, o petismo continua alimentando a crença nas eleições e no poder do voto. No momento, seus adeptos a levam em frente ao defender o nome de Lula, seja para eleições antecipadas[8] ou para as eleições de 2018. Alimentam, assim, a crença no rito puro e simples das eleições e na figura de Lula, seu herói.
Forçoso é dizer que, doravante, o impedimento de Dilma cumprirá o funesto papel “pedagógico” de lembrar aos próximos governantes o que pode acontecer a eles caso não queiram ceder aos caprichos do Congresso, do judiciário, da grande imprensa e das várias frações da classe dominante.
Neste sentido, o que temos no Brasil não corresponde sequer à definição formal de democracia formulada por Bobbio, já considerada “mínima”, “procedimental”, pelo próprio autor. Radica-se aí nossa opção em tratar isso como eleitoralização da política e da democracia, apontando que estas estão ficando cada vez mais reduzidas a votos e eleições, pouco importando que estes tenham cada vez menos importância na formulação de políticas ou mesmo que sejam desrespeitados.
Diante disso, é mister concluir que, no campo mais eminentemente político, a democracia que temos está aquém do “mínimo”; e, no campo mais eminentemente social, está aquém mesmo do reformismo.
Sendo assim, ainda é possível falar em democracia?

Estado de exceção e fascistização

Como se pouco fosse, a disputa entre petismo e antipetismo têm suscitado outros problemas para a democracia, repercutindo negativamente sobre sujeitos e setores independentes em relação a ambos os grupos aqui em tela. Hoje, movimentos como o dos estudantes secundaristas são tratados como petistas, mesmo sem manter vínculos com o PT.
Lançando mão do secular anti-esquerdismo brasileiro, nisso o antipetismo foi exitoso. Sua estratégia consiste em depositar na conta do petismo as lutas por direitos sociais, para, em razão disso, desqualificá-las, anatematizá-las. Aos que criticam e resistem às políticas antidemocráticas desse grupo (antipetismo), desqualificam e enquadram, por maldade ou ignorância, como “petistas”, “comunistas”, “esquerdistas”, “esquerdopatas”, “doutrinados”...
Já aí, por irreal que seja o motivo da adjetivação, a negação do direito de protesto e o uso da força contra os manifestantes parecem legítimos aos olhos de uns tantos, que não são poucos.
De outra banda, também por maldade e/ou ignorância, os que combatem as políticas antidemocráticas dos governos petistas são chamados direitistas, fascistas[9]. Percebe-se, por este prisma, que o perigo da fascistização da política não vem apenas dos inimigos do petismo. Vem também desse grupo, ainda que em menor proporção, à medida que trata os críticos como fascistas, ensejando que o jargão (“fascista”), prescindindo de uma análise séria, seja usado tanto para desqualificá-los quanto para enquadrá-los.
Vê-se, em ambos os lados, a tendência de considerar legítima a negação de direitos, justificando-a na “ilegitimidade” da luta por direitos dirigida contra as políticas adotadas por um dos grupos ou por ambos. Nisso um grupo legitima a violência do outro, ambos usando de violência contra os de baixo. Nisso eles estão irmanados. Nisso eles se precisam.
A democracia, então, é usada para negar a democracia; o direito, para negar o direito; a liberdade, para negar a liberdade. É isso o que ocorre neste momento em que, por ignorância ou maldade, (se) alimentam e con-fundem: por um lado, antipetismo e anti-esquerdismo; luta por direitos sociais e petismo; e, por outro lado, luta por direitos sociais e direitismo; luta por direitos sociais e fascismo.
O resultado disso é que, de ambos os lados, (se) alimentam e con-fundem proscrição e fascistização, sendo esta umas das feições que o estado de exceção vem assumindo entre nós, deslegitimando o dissenso vindo de baixo e ferindo fundamente a democracia.
Tentando responder à última grande crise do capital, suas “personificações”[10] são obrigadas a reduzir política e democracia ao mínimo, ao irrisório. Isto porque o novo padrão de acumulação é incompatível mesmo com aspectos formais da democracia, mostrando quão “irreformável e incontrolável” é o sistema[11].
Tal lógica tem arrebentado como uma onda em diversos quadrantes do globo, onde as políticas de exceção e xenófobas têm figurado com mais frequência e amplitude. Nos EUA e na Europa, as políticas anti-imigrantes são exemplos disso. Fronteiras e muros e políticas segregacionistas de diversos lados. 
No Brasil, a aprovação da Lei antiterrorismo, sob o governo de Dilma é exemplo disso. Acuados pelas manifestações de junho de 2013 e sob a pressão dos protestos contra a Copa e as Olimpíadas, petismo e antipetismo, irmanando-se, forjaram um instrumento jurídico-político para criminalizar movimentos e manifestações sociais que ocorriam e ocorrem por fora da via formalista da política, isto é, sem ser através do voto, das eleições e dos partidos.
Ao não encararem manifestações de ruas contundentes e evitarem a greve geral, durante o mais difícil momento do processo de impedimento de Dilma e de votação da PEC 55, respectivamente, os partidários do petismo mostram coerência com essa perspectiva de negar e combater as lutas de rua, de criminalizar o direito de protesto e de empobrecer política e democracia em suas formas, conteúdo e alcances.
Outrossim, mostram que se assumiram mantenedores da ordem e que não mais perseguem a transformação social através das lutas. Enrijeceram-se. Elitizaram-se. Sem pudor, aliaram-se e aliam-se aos “golpistas”[12]. Formaram coligações com eles em milhares de cidades nas últimas eleições municipais (2016) e continuam fazendo acordos no Congresso. Veja-se o apoio que deram ao Candidato do PMDB à presidência do senado recentemente.

Conclusão

Por tudo isso, concluímos que petismo e antipetismo não são solução para atual crise. São parte do mesmo problema e configuram a miséria política de nossos dias. Procurando ir à raiz da atual crise, que se encontra no chão do sistema do capital, é preciso ir além de ambos e recobrar o sentido amplo e forte de política, para além dos partidos e das vias formais.
Infelizmente, o ensaio de politização que vimos em junho de 2013 desembocou, pelo menos por enquanto e maiormente, na partidarização que ora se configura como petismo e antipetismo, num maniqueísmo tão estreito quanto perigoso.
Sob a condução das classes dominantes, petismo e antipetismo têm sido chamados para sustentar um ao outro. E a esquerda e todos aqueles lutam pela emancipação da humanidade colhem todo ônus dos governos petistas sem terem colhido nem um bônus.
Num momento em que, por um lado, a lei antiterrorismo, a desmoralização do judiciário e a partidarização aqui enfocada expressam o recrudescimento da fascistização da política, e, por outro lado, a aprovação da PEC 55 e a possível aprovação das contrarreformas trabalhista e da previdência apontam para o recrudescimento daquilo que Boaventura de Souza Santos chama de “fascismo social”, somente nas lutas sociais contra o capital é possível romper e superar a miséria política...

Referência Bibliográfica

BOBBIO, NORBERTO. O futuro da democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
FROSINI, Fábio. Maquiavel, o revolucionário. São Paulo: Ideias & letras, 2016.
Na Itália, Dilma afirma que Brasil precisa de um banho de democracia. Disponível em <http://dilma.com.br/na-italia-presidenta-dilma-diz-que-brasil-precisa-de-um-banho-de-democracia/> Acessado em 08/02/2017
MÉSZÁROS, István. O desafio e o fardo do tempo histórico: o socialismo no século XXI. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007.
OLIVEIRA, Francisco de. O momento Lenin In OLIVEIRA, Francisco e RIZEK, Cibele Saliba (orgs.). A era da indeterminação. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007.
Sader: Dilma é a maior líder contemporânea na defesa da democracia brasileira. Disponível em <http://dilma.com.br/emir-sader-dilma-e-maior-lider-contemporanea-na-defesa-da-democracia-brasileira/> Acessado em 08/02/2017



[1] Cientista social, professor e pesquisador do Instituto Federal do Acre (IFAC) - Campus Cruzeiro do Sul.
[2] Pensemos naqueles que, mesmo sem ter saído às ruas, apoiaram o impedimento de Dilma, crendo que assim estariam resolvendo os problemas da corrupção e do desgoverno.
[3] Consideremos a recente entrevista que Humberto Costa, ex-líder do governo Dilma no Senado, deu à revista Veja, ícone do antipetismo. Entre outras coisas, diz ele que é necessário reconhecer que houve corrupção nos governos petistas. No entanto, a franqueza de que ele se vale na entrevista só aparece agora, que é oposição e se esforça para angariar apoio, para o que contaria uma aparente “conversão”.
[4] Em sua definição do conceito de virtú, Fábio Frosini dá grande ênfase ao elemento popular. Fortemente influenciado por Gramsci, diz que “em O príncipe se acha de fato presente uma tensão entre duas acepções diferentes de ‘virtú’, entendida respectivamente como qualidade pessoal de um indivíduo excepcional e como vínculo entre o príncipe e o povo em vista de uma regeneração política” (FROSINI: 2016, 74).
[5] Nesta reflexão, optamos por não tratar do papel que a grande imprensa desempenha neste processo. Não porque seja desimportante. Mas por ser algo já bastante analisado.
[6] Concisamente, podemos definir a esquerda pela luta contra o capitalismo, no sentido de superá-lo. Mesmo que suas estratégias de superação do capitalismo sejam equivocadas, o que a define é que ela se coloca esse objetivo de superação. Certa feita, Lula disse que o “PT nunca foi esquerda. Foi sempre um partido de centro-esquerda”. Como sabemos, a centro-esquerda é fronteira avançada da direita. Apenas não se assume como direita, por questões de conveniência. Pensemos na “terceira via”, que dizia não ser nem esquerda/socialista nem direita/capitalista. Entretanto, foi exatamente ela uma das principais responsáveis pela implementação das políticas neoliberais que acabam com direitos sociais e radicalizam os efeitos antidemocráticos do capitalismo. Recentemente, Fernando Haddad afirmou que o “PT nunca foi um partido anticapitalista”. Ora, os governos que o PT fez e faz corroboram estas opiniões de Lula e Haddad. Não há dúvida. Nem na prática nem na teoria o PT é esquerda. Quando, por vezes, alguns de seus líderes o tratam publicamente como esquerda é porque o partido está em apuros, precisando do apoio das forças verdadeiramente de esquerda. De resto, cabe dizer que a ilusão de que o PT é de esquerda alimenta o espírito aguerrido de sua militância. Para os líderes, pragmáticos, essa é uma ilusão que serve para a militância, não para eles. Os adversários do PT (e do petismo) também o tratam como esquerda. As razões disso, sabemos, é ignorância ou maldade. Nada mais.
[7] Contrarreformas é o nome certo.
[8] Há uma forte campanha para eleições antecipadas. Veja-se a defesa que fazem em defesa de “Diretas já”, querendo fazer coincidir farsa e tragédia num mesmo processo. Neste exato momento, o petismo exulta com o nome de Lula aparecendo em primeiro lugar numa pesquisa de intenções de votos para presidente.
[9] Para ilustrar, um relato pessoal. No Acre, onde moro, já fui chamado de petista por criticar as contrarreformas de Temer; e de direitista e fascista, por criticar contrarreformas dos governos petistas. As críticas que me foram dirigidas por adeptos do petismo, às vezes, eram carregadas de desdém; e, às vezes, de uma aspereza desproporcional. Vez por outra, vieram acompanhadas de tentativas de intimidação.
[10] As que se postam no campo mais eminentemente econômico como as que se postam no campo mais eminentemente político.
[11] Como atesta Mészáros, “porque o antagonismo é estrutural, o sistema do capital é - e deve sempre permanecer - irreformável e incontrolável. O fracasso histórico da socialdemocracia reformista fornece um testemunho eloquente da irreformalidade do sistema; e a crise estrutural cada vez mais profunda, com seus perigos para a sobrevivência da humanidade, coloca em acentuado relevo sua incontrolabilidade” (MÉSZÁROS: 2007, 58-59) (destaques do autor).
[12] Antipetistas argumentam que a tese do golpe é um equívoco, que não se pode fazer uso dessa expressão sem cair numa defesa inaceitável da ex-presidente e seus consortes. De nossa parte, uma coisa não equivale à outra. Dilma não caiu, necessariamente, por ter cometido crime. Caiu por não contar com força política suficiente para blindá-la. Enfraqueceu-se ao trair seus eleitores e ignorar os clamores das ruas, quedando, por fim, refém do Congresso e do STF, os inconfiáveis. Tivesse força política, não teria caído. Sequer teria sido denunciada. Por outro lado, o grupo político que moveu o processo do impedimento não o fez por zelo para a com a lei ou por amor para com a justiça. Seu objetivo era tirá-la da presidência, a fim de colocar outro em seu lugar. Agiram segundo interesse próprio. Por isso foi golpe. Em suma, a questão é mais política que jurídica, pouco importando culpa e inocência. Em todo o processo, o direito (o meio) não foi senão um instrumento a serviço do poder político (o princípio e fim).