Partido dos Trabalhadores: da reforma agrária ao agronegócio. Entrevista especial com Clifford Andrew Welch

“O processo de tomada de poder do PT foi pautado na luta pela verdadeira reforma agrária, mas a conquista real de poder criou forças que acabaram com este compromisso”, avalia Clifford Andrew Welch em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail. Para o pesquisador, a gestão petista priorizou as questões econômicas e aliou-se ao agronegócio. “Lula investiu muito no crescimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA até que seu orçamento não ficou tão distante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Foi assim que tentou beneficiar a reforma agrária e a Dilma não saiu muito deste caminho marcado por Lula”.

O movimento sindical do campo também “foi transformado” e busca uma “relação pacífica com o governo”, diz o historiador. Apesar das mudanças na base sindical, “a Via Campesina não nega o papel do mercado ou o peso do capitalismo, mas insiste que tem de ser controlado pela questão social, inclusive a função social da terra”, menciona. Em sua opinião, os trabalhadores rurais devem enfrentar novos desafios nas próximas décadas. Entre eles, expandir o território conquistado e “consolidar o desenvolvimento territorial das regiões dos assentamentos, inclusive a qualidade de vida e produtividade dos assentados”.

Clifford Andrew Welch é doutor em História pela Duke University. Atualmente leciona História do Brasil Contemporâneo na Universidade Católica de São Paulo – Unesp e desenvolve pesquisas sobre as histórias e representações dos movimentos sociais no campo.

Confira a entrevista.
IHU On-Line – Dados da Ouvidoria Agrária Nacional – OAN indicam que as ocupações de terra estão caindo em todo o Brasil? Quais são as principais razões?

Clifford Andrew Welch – Trabalho com duas fontes de pesquisa para avaliar a questão comparativa das ocupações, as quais utilizam os dados da OAN como uma fonte de informação. São o Núcleo de Estudos, Projetos e Pesquisas de Reforma Agrária – NERA e a Comissão Pastoral da Terra – CPT. Nenhum dos dois ainda está em condições de verificar a tendência que indicou.

Aponto, contudo, que durante mais de 20 anos de luta pela reforma agrária são muitos altos e baixos na onda estatística das ocupações. Como historiador, parece-me um dado insignificativo avaliar de ano em ano. Se a tendência for continuar durante muito tempo, indicaria algo importante para se avaliar.

IHU On-Line – A pauta do MST está mais econômica e menos política?

Clifford Andrew Welch – Não sou membro de nenhuma instância do MST para poder responder com autoridade a essa questão. Pela pesquisa, diria que o MST nunca separa a política da econômica ou a econômica da política. Parece-me, contudo, que os governos petistas ajudaram a criar condições para aprofundar a luta pela terra – quer dizer, uma vez criada o assentamento, os assentados enfrentam uma diversidade de desafios a partir da consolidação do território conquistado, da questão da produção agrícola até a educação de seus filhos e adultos que ainda não conseguiram uma formação. Parece-me que deu um salto para frente neste sentido.

IHU On-Line – Qual é o balanço que se pode fazer da Reforma Agrária no governo da Dilma?

Clifford Andrew Welch – Tomando em conta o que escrevi acima, não tem sido uma prioridade dela, que foi óbvio já na época da campanha presidencial. No entanto, permaneceu uma prioridade do PT, evidenciado no resultado de seu recente congresso. Mas o termo tem múltiplas definições. Para mim, uma verdadeira reforma agrária vai mudar a estrutura fundiária do campo e isso não tem acontecido em nenhum mandato desde que a questão entrou na Constituição em 1988 (e certamente não antes disso). O processo de tomada de poder do PT foi pautado na luta pela verdadeira reforma agrária, mas a conquista real de poder criou forças que acabaram com este compromisso. A principal foi, de fato, a prioridade dada às questões econômicas. Então, em vez de enfatizar um processo gradual de transformação política do país parcialmente alimentado pela reforma agrária verdadeira, a postura do partido mudou para favorecer a questão da produção. Uma vez que houve esta mudança, abriu-se a possibilidade de aliar-se com o agronegócio, altamente produtivo. Desde então (2002), os governos petistas também avaliaram a reforma agrária pelo mesmo viés de produtividade. Mas é uma luta entre desiguais. Por seu crédito, Lula investiu muito no crescimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA até que seu orçamento não ficou tão distante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Foi assim que tentou beneficiar a reforma agrária e a Dilma não saiu muito desse caminho marcado por Lula.

No caso da administração dela, parece que há novos fatores. De um lado, os ataques da Bancada Ruralista forçaram mudanças no orçamento do MDA, que enfraqueceram o Incra como instrumento de realização do dever constitucional. De outro lado, a insegurança da economia internacional exigiu mudanças nos gastos do governo e projetos sociais sempre sofrem neste processo. O novo ministério do desenvolvimento sustentável (ou algo assim) tomou recursos e responsabilidades do MDA que foram sentidos mais pelo Incra. No ano que vem vamos poder avaliar melhor o que houve.

IHU On-Line – Como o senhor caracteriza o capitalismo em curso no campo brasileiro?

Clifford Andrew Welch – Fora dos assentamentos e de algumas comunidades principalmente no sul, é um capitalismo insustentável que combina teorias e práticas inapropriadas para o país desde a exploração do meio ambiente até a superexploração do homem.

IHU On-Line – O governo afirma que a agricultura familiar e o agronegócio não são incompatíveis sob a perspectiva econômica e podem conviver uma vez que têm funções distintas. O que o senhor pensa?

Clifford Andrew Welch – O modelo de agricultura familiar que o governo trabalha é o do pequeno agronegócio que busca ser maior. O pequeno agricultor vai sumindo com o processo de concentração de terras e empresas (formação de monopólios). Neste sentido, são incompatíveis. Mas o governo não divulga a base teórica – que é baseada na experiência estadunidense e divulgada no Brasil por pensadores como Abramovay e José Eli da Veiga, bem como por ruralistas no CNA, a Sociedade Rural Brasileira – SRB e ABAG – de sua política agrícola.

A partir da nossa pesquisa e da produção do NERA, colocamos em pauta uma divergência entre o paradigma do capitalismo agrário praticado pelo governo (Lula e Dilma – e todos os anteriores) e o paradigma da questão agrária, que apresenta um conflito entre uma visão capitalista e outra camponesa, que pode ser identificada com a Via Campesina.

IHU On-Line – O movimento sindical ainda desempenha papel importante na luta camponesa? Quais têm sido as principais bandeiras do sindicalismo rural no país?

Clifford Andrew Welch – O movimento sindical foi transformado pelo seu próprio sucesso em um movimento que sempre buscou uma relação pacífica com o governo. Se o governo for apoiar a luta camponesa, o movimento sindical também fará isso. Mas já que o governo é capitalista, o movimento sindical também é capitalista. A Via Campesina não nega o papel do mercado ou o peso do capitalismo, mas insiste que tem que ser controlado pela questão social, inclusive a função social da terra.

O Grito da Terra é a principal expressão e representação do movimento sindical rural que existe hoje. Em geral, os sindicatos são preocupados com salários, aposentadoria e serviços de assistência para seus sócios, inclusive atualização tecnológica (cursos de informática) e agrícola (curso de agronomia) – eu não nego a importância destas atividades. Quando tiver o grito anual, aparecerão outras reivindicações como o fortalecimento do Pronaf e dos projetos de reforma agrária do mercado – créditos subsidiados basicamente para a produção ou compra de terra, ambos dentro do paradigma do capitalismo agrário.

IHU On-Line – Quais são os principais desafios para o movimento social camponês para a próxima década?

Clifford Andrew Welch – Acredito que o primeiro seja a expansão do território conquistado pelos camponeses. O segundo seria para consolidar o desenvolvimento territorial das regiões dos assentamentos, inclusive a qualidade de vida e produtividade dos assentados.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos