Em declaração do Mini MAP, haitianos denunciam maltratos, lentidão do governo e dizem que o destino final é a Guiana

Em declaração do Mini MAP, haitianos denunciam maltratos, lentidão do governo e dizem que o destino final é a Guiana

Continua muito grave a situação dos haitianos, vítimas de seus algozes políticos, de uma intervenção militar da ONU, especialmente do por parte das Forças Oarmadas Brasileiras e, há dois anos, de um terremoto que destruíu muita coisa no pais, mas que não destruiu a altivez e nem os direitos daquele povo. 

A declaração que reproduzo a seguir, deve ser entendida como um lamento, por parte dos haitianos (com suas mulheres e crianças) e uma cobrança para que o Brasil os acolha e ajude e para que retire imediatamente suas tropas daquele país. Trata-se de ajuda humanitária e não de construção de mais um "muro da vergonha" que separa afortunados de desafortunados. 

DECLARAÇÃO DO  MINI MAP – DIREITOS HUMANOS

SITUAÇÃO ATUAL DOS IMIGRANTES HAITIANOS

Aos 19 dias do mês de dezembro de 2011, na cidade fronteiriça de Iñapari – Peru, membros representantes de instituições públicas, pessoas civis e eclesiásticas do Peru, Bolívia, Brasil e do Haiti, reuniram-se na mesa do mini-MAP Direitos Humanos com o objetivo de escutar, perceber, conhecer e analisar a situação de vulnerabilidade dos mais de 800 migrantes haitianos, homens, mulheres e crianças que se encontram na cidade de Brasiléia, Acre – Brasil e os haitianos que chegam diariamente.

Os haitianos presentes, de modo textual, manifestaram o que se segue:

Encontramos-nos preocupados e afligidos pela situação atual de nossos compatriotas haitianos, que nos últimos dias vêm sendo alvos de múltiplos abusos contra sua dignidade.  Nos últimos dias, algumas mulheres foram objeto de toques indevidos e de violação que ocorreu na fronteira com a Bolívia, na localidade de Soberania, causada por agentes de guarda de fronteira que se encontravam na região. Roubos têm ocorrido diariamente por controladores dos postos da Bolívia, que nos revisam e despojam-nos de objetos de valor, inclusive de nossos pertences e objetos pessoais. Esses agravos se iniciam desde Ibéria, San Lorenzo, Santa Maria, e em seguida, na Bolívia, onde taxistas e outros ameaçam e amedrontam os grupos que transportam por horas na madrugada, obrigando a separarção de homens e mulheres para submeter nossas mulheres a vexames, além da ameaça de nos abandonar no meio da mata. Pensamos que não é justo o que está acontecendo conosco, considerando que os haitianos homens, mulheres e crianças migraram em busca de uma vida melhor, de uma oportunidade e estamos sendo agredidos e violentados em nossos direitos fundamentais.

Além disso, preocupa-nos a situação que ocorre na Imigração em Epitaciolândia, onde realizamos os trâmites para nossa permanência neste país, os quais são muito lentos. A esse respeito, gostaríamos de pedir que estes trâmites sejam agilizados, considerando que muitos de nós só estamos de trânsito pelo Brasil, tendo como objetivo final a Guiana, onde, em alguns casos, têm familiares e interesse de trabalho lá.

Talvez, as autoridades da Imigração brasileira pudessem reconsiderar e nos fornecer vistos temporários de trânsito para evitar o congestionamento, aglomerações e o mal estar, tanto de nossos companheiros que necessitam chegar a seu destino e trabalhar e não causar mal estar e apuros econômicos aos nossos companheiros, bem como aos cidadãos de Brasiléia, dos quais não temos queixas, já que nos têm acolhido e ajudado até o momento.

Por isto ratificamos nosso pedido de reconsideração ao fechamento da fronteira, considerando que isto evitaria que nosso povo seja agredido, roubado e abusado, uma vez que o fechamento da fronteira só nos expõe a pessoas (coiotes) de má índole e sem sentimentos, que se aproveitam de nossa necessidade e dor.

Neste sentido recomendamos:

1.    Que os órgãos oficiais do Governo do Acre e do Governo Federal do Brasil registrem as testemunhas de violações de direitos humanos aos haitianos em seu trajeto desde o Haiti até o Acre (Brasil) e compartilhem estas informações com as organizações de defesa de direitos humanos de Pando-Bolívia e de Madre de Dios-Peru, exigindo desses países o compromisso de realizar uma investigação direcionada aos atores dos delitos e à prevenção de futuros.

2.    Existem grupos de haitianos que não querem permanecer o Brasil, o que nos permite sugerir que o Governo brasileiro selecione as pessoas que não desejam permanecer no Brasil para que os mesmos tenham prioridade na concessão de um visto de ingresso e assim possam seguir seu trajeto até seu destino final (geralmente Guianas).

3.    Alertar os governos do Peru, da Bolívia e do Brasil sobre esta situação para que não se criem novas crises humanitárias devido ao fechamento das fronteiras.

4.    Que os três países exijam da Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti -MINUSTAH‎, que a ajuda humanitária que vem sendo enviada ao Haiti seja de fato empregada em sua reconstrução. Que a ajuda humanitária que vem sendo enviada para a reconstrução do Haiti seja empregada de maneira transparente e destinada para o seu fim, que é a reconstrução do país e melhoria das condições de vida de sua população, buscando evitar futuras crises humanitárias.

5.    Que as autoridades dos três países identifiquem demandas de mão de obra em empresas e concedam vistos temporários de trabalho para os haitianos que desejam permanecer e trabalhar no país, e que as empresas garantam estas  fontes de trabalho.

6.    Que o tema de direitos fundamentais dos indígenas em isolamento voluntário seja tratado na próxima reunião.

      Nombre y Apellido    País    Institución

1    René Salizar Farfán    Perú    MiniMAP.dd.hh

2    João Correia Lima    Brasil     Associação de Direitos Humanos de Assis Brasil

3    Orcélio dos Rios     Brasil     Associação de Direitos Humanos de Assis Brasil

4    Raimunda Bezerra da Silva    Brasil     Centro de Defesa de Diretos Humanos e Educação Popular - CDDHEP

5    Edmilson Lopes Pereira Junior    Brasil     Prefeitura de Assis Brasil

6    Cleidiana Lourenço    Brasil     Igreja católica

7    Miguel Gustavo Xavier    Brasil     UFAC

8    Thaisa Lumie Yamauie    Brasil     sociedade civil

9    Marcos Paulo Bastos    Brasil     sociedade civil

10    Dr. Guimo Loaiza Muñoz     Perú    Director de la Defensoría del Pueblo de la región Madre de Dios.

11    Dr. Arturo Alejos Blanco    Perú    Representante de la Defensoría del Pueblo de Madre de Dios.

12    Dr. Edgar Juan Medina Condori     Perú    Director del Hospital San Martin de Porres - Iberia

13    Juan Alfredo Anco Garrido    Perú    Administrador del Hospital San Martín de Porres de Iberia

14    Esdras Hector     Haiti    Prof. portugues/Haitianos

15    Jude Leonel Joseph    Haiti    Profesor Sociedade civil

16   Annie Manuela R. C. Silva    Brasil     Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Acre - SEJUDH

17   Ana Paula Gomes Palermo    Brasil     Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Acre - SEJUDH

18    Joállia Pereira da Costa    Brasil     Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Acre - SEJUDH

19    Lucia Maria Ribeiro da Lima    Brasil     Centro de Defesa de Diretos Humanos e Educação Popular - CDDHEP

20    Jonathan Velasquez Rubio    Perú    Representante de la Policia Nacional de Perú

21    Abog. Miguel P. Bautista F.    Bolivia    ONG Herencia

22    Abog. Silvia Suárez Tejada    Bolivia    Representante de la Defensoria del Pueblo – Cobija - Bolivia

23    Leny Roca Duarte    Bolivia    Asamblea permanente de los Derechos Humanos

24    Martiniano Pizza Tito    Bolivia    A.P.D.H.B.

25    Irving Foster Brown    Brasil     Cientista UFAC

26    Carlos S. Gutierrez    Bolivia    Asamblea permanente de los Derechos Humanos

27  Leonor Mercedes Perales Yabar    Perú    Teniente Alcadesa de la Municipalidad Provincial de Tahuamanu

28   Honorato Pita Barra    Perú    Gerente de Desarrollo Social y Medio Ambiente de la Municalidad de Iñapari

Fonte: Blog do Padilha