Por : Ivanilda Torres
CIMI- CZS
1º
de maio, luta e resistência!
O Dia do Trabalhador
em Cruzeiro do Sul/Acre foi marcado por um Ato Público com Passeata pelo centro
da cidade organizado pelas pastorais sociais da Diocese de Cruzeiro do Sul em
conjunto com lideranças sindicais, associações, movimentos e organizações cuja
pauta principal foi denunciar os aumentos abusivos do combustível e da Cesta
Básica, gerados pelos resquícios das enchentes do Madeira.
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Foto: Ivanilda Torres - CIMI
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Quem deu o tom da
mobilização foram os povos indígenas com participação de 120 pessoas de 9
etnias da região. Homens e mulheres, juventude, crianças e idosos todos
chamando a atenção da sociedade local para a questão da extração do petróleo no
Vale do Juruá.
Os povos
aproveitaram a ocasião para denunciar também os desmandos e descasos das
políticas públicas da Saúde, educação e a inoperância da FUNAI que não agiliza
os processos de demarcação das terras e mantém atitude omissa em relação à
retirada de petróleo cujo empreendimento afetará drasticamente todas as terras
indígenas da região.
No Ato Público as
lideranças deixaram seu recado afirmando que não admitem a retirada de petróleo
em suas terras e denunciaram o Governo Estadual e a ANT – Agência Nacional do
Petróleo – pela execução da prospecção de petróleo, na região, sem que houvesse
a devida consulta e audiência pública conforme garante a Constituição Federal
bem como a Convenção 169 da OIT – Organização Mundial do Trabalho.
O cacique Paulo
Nukini alertou: “não será os povos indígenas os únicos afetados com a extração
de petróleo em nossa região, vocês das cidades sofrerão muito mais. Vocês
denunciam a falta de moradia, a falta de emprego, a falta de alimentos, o
aumento da violência; não pensem que a extração do petróleo vai resolver esses
problemas, pelo contrário, eles serão multiplicados, o emprego que o governo
diz trazer para a região é mentira, porque isso vai gerar emprego para gente de
fora e para nós só vai ficar as desgraças. Essa luta precisa ser de todos nós,
índios e brancos que vivemos e sobrevivemos do nosso Juruá. Nós Nukini não
aceitamos a extração de petróleo em nossas terras e vamos resistir custe nossas
vidas!”
Das denúncias foi
extraído um documento, colhido assinaturas e o mesmo será encaminhado ao
Ministério Público Estadual e Federal, aos poderes executivos e legislativos
estaduais e municipais, e para a ANT.
O Ato Público foi
encerrado com danças e músicas dos povos indígenas que apesar de expressar suas
angustias possuem uma capacidade imensa de manter a serenidade na adversidade.
Os manifestantes
também entregaram um documento às autoridades onde denunciam as propagandas
enganosas do governo e exigem "respeito à Constituição Federal. Veja
o documento na íntegra:
Ao:
Ministério Público
Estadual e Federal
Governo do Estado
Câmara dos Deputados
Estaduais
Governo Municipal
Câmara dos
Vereadores
Agência Nacional do
Petróleo
A população civil organizada através das Pastorais Sociais da Diocese de
Cruzeiro do Sul, bem como Sindicatos, Associações, Organizações e Movimentos,
no exercício da democracia e cidadania, vêm exigir dos poderes públicos
supracitados efetivação dos direitos garantidos na Constituição Federal de
1988, dentre eles o que reza o Artigo 6º “São direitos sociais a educação,
a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a
previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos
desamparados.”
Tais
direitos, constituídos como direitos básicos, é dever do Estado e direito de
todo cidadão brasileiro. No momento atual vivenciamos a negligência e omissão
do Estado quanto a efetivação e garantia dos nossos direitos básicos.
Denunciamos o aumento no preço do combustível bem
como o aumento abusivo no preço dos alimentos tornando-se cada dia mais
difícil para os trabalhadores e trabalhadoras prover o alimento para sua
família. Enquanto os preços sobem os salários continuam o mesmo, bem como os
benefícios sociais.
Denunciamos os projetos de pagamento de serviços
ambientais, (REDD) que além de não prover incentivo aos pequenos produtores
rurais, as populações indígenas, extrativistas e ribeirinhos cerceam o direito
ao uso da terra, da floresta, das águas, diminuindo a produção agrícola local e
o modo de subsistência desses povos.
Denunciamos a falta de política pública de
habitação na zona urbana. A falta de incentivo para o homem do campo, a falta
de uma educação de qualidade, a falta de atendimento de saúde tem levado cada
vez mais as famílias deixarem o campo para viver na cidade em busca de
melhorias, ao chegar na cidade vivem em condições precárias, sem o direito a
uma moradia digna.
Denunciamos a falta de segurança pública. É
assustador o aumento da violência. As demandas têm crescido, porém o efetivo de
policiais continua o mesmo.
Denunciamos o mau atendimento dos órgãos públicos
especialmente da saúde e da segurança pública.
Por fim as populações indígenas bem como setores da
sociedade local, ribeirinhos, extrativistas denunciamos o governo do Estado e a
ANT – Agencia Nacional do Petróleo – pela execução da prospecção de petróleo na
região do Juruá sem que houvesse a devida consulta prévia e informada, bem como
audiências públicas com toda população envolvida conforme nos garante a
Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT – Organização Mundial do
Trabalho.
Cruzeiro do Sul, 1º de Maio de 2014
Comentário de Lindomar Padilha, amigo e insurgente: para quem insistia e insiste em afirmar que a
exploração de petróleo na Amazônia, especialmente, neste caso,
no Vale do Juruá, no Acre, não afetará povos indígenas,
comunidades tradicionais e principalmente os demais seguimentos urbanos, o
primeiro de maio serviu para desmentir essa afirmação e, ao contrário, afirmar
categoricamente que atingirá sim mas a brava população do Juruá está atenta e
já disse um NÃO CONTUNDENTE À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NAQUELA REGIÃO que é
simplesmente um dos maiores nascedouros de rios que abastecem a maior reserva
de água doce de superfície do mundo, a bacia Amazônica.
Para quem preconceituosamente insiste em afirmar que os povos indígenas
são contra o progresso, a presença e participação
ativa de diversos seguimentos da sociedade cruzeirense (e acreana) serviu para
provar que a exploração de petróleo e gás naquela região é indesejada pela
maioria da população que sabe e tem plena consciência dos riscos e prejuízos. A
população do Vale do Juruá denunciou também o estado de abandono da região e a
necessidade de se tratar os problemas e apresentar soluções sem politicagens e
sem que o movimento social seja vinculado a qualquer partido político.
Para quem insiste em dizer que o CIMI coloca na boca dos povos indígenas
palavras que estes não falaram, a mobilização foi um momento rico para que os
povos indígenas pudessem falar a verdade do que realmente pensam. Além dos
povos indígenas, a sociedade e os movimentos sociais e pastorais da Diocese de
Cruzeiro do Sul, deram um show de cidadania e consciência. Este blog,
mais uma vez, parabeniza a cada uma e cada um que compareceu ao ato e que está
firme no propósito de defender a vida antes de tudo.
PARABÉNS AO POVO DO VALE DO JURUÁ !!!!
Fonte: Blog do Lindomar Padilha
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