Israel Souza[1]
Depois de algumas considerações sobre o cenário geoeconômico que servirá de quadro à Rio+20, concluíamos o texto (Rio+20: cenário geoeconômico e tendências) que abriu a reflexão a que damos seguimento aqui com a seguinte indagação: Que liderança poderá exercer o Brasil na Rio+20? Vanguarda na transição rumo a uma economia que respeite os limites da natureza?
Sinalizávamos que observar o papel que o país hoje cumpre na América Sul, os grupos econômicos e os projetos que (interna e externamente) está a favorecer poderia ser muito instrutivo a esse respeito. Propomo-nos fazer isso através de sucinta análise da liderança brasileira no âmbito da Iniciativa para a Integração das Infraestruturas Regionais Sul-Americana (IIRSA).
Integração sul-americana e atração de fluxos de capital
David Harvey (2005 e 2011) vem convincentemente argumentando que um dos principais motivos das crises capitalistas é a falta de oportunidades de investimento lucrativo, sem as quais o fluxo de capitais é interrompido. Tais oportunidades precisam representar segurança, a certeza (ou o que disso se aproximar) de menor custo e maior retorno. Elas podem se concretizar em gastos sociais, projetos de longo prazo, abertura de novos mercados, novas capacidades produtivas e novas possibilidades de recursos, sociais e de trabalho ou um misto disso tudo (HARVEY, 2005: 93-94).
A região que reunir essas condições - ou pelo menos algumas delas - torna-se importante polo de atração de capital. É obvio que condições assim não se criam do nada. Para isso concorre uma complexa e robusta articulação entre sistema financeiro, instituições de crédito e Estado. A atuação “subimperialista” do Brasil na América do Sul (e para além dela) mostra que o país está a fazer da região um polo atraente para fluxos de capitais, garantindo a eles favoráveis condições econômicas e políticas.
Dentre outras coisas, é o que se pode depreender do projeto de integração regional através da IIRSA. Em este âmbito, a liderança política brasileira e o financiamento público (via BNDES) têm garantindo a implementação de obras de perversos impactos ambientais e sociais, bem como o favorecimento a grandes grupos econômicos. Além de pretender integrar toda a América do Sul, essa Iniciativa também conta com obras que possibilitam a integração desse continente e da Amazônia Continental - através do Pacífico - com o Leste Asiático. Portanto, o projeto visa a integrar mais que a região sul-americana, com impactos danosos em toda a Pan-Amazônia.
Para Ana Esther Ceceña, a IIRSA está “localizada na região do mundo que possui as maiores riquezas em termos de biodiversidade, água e oxigênio, e com enormes reservas de recursos energéticos e de quase todos os minerais” (CECEÑA: 2009: 18). A pesquisadora mexicana não hesita em considerá-la o projeto “mais ambicioso de ordenamento do território que se está desenvolvendo no mundo” (CECEÑA: 2007).
Conjugando-se com a reprimarização da economia já discutida no texto anterior, a amplitude do projeto e a variada e abundante riqueza natural fazem da região algo demasiado atraente para os bancos e para as frações “marrons” e “verdes” do capital. Atraente também para aquelas frações do capital que funcionam como uma espécie de intersecção entre estas e aquelas. Frações que chamamos “marrons-verdes”, dado que procuram se reproduzir ampliadamente valendo-se de ambos os padrões de acumulação (trataremos disso no próximo texto).
Lançada em 2000, a IIRSA foi planejada em 10 Eixos de Integração e Desenvolvimento (EIDs), criando, segundo potencialidades e interesses econômicos, sub-regionalizações dentro da América do Sul (ver figura). Há, ao lado disso, a Área de Livre Comércio Sul-Americana (ALCSA), responsável pela integração entre os diversos mercados da região. O conceito de “regionalismo aberto”, um dos mais importantes pilares da Iniciativa, aponta para um cenário em que todas as barreiras (físicas, comerciais, político-nacionais etc.) seriam derrubadas, dando ao capital acesso irrestrito a tudo quanto possa significar oportunidade de lucro, dos mercados formados ou em formação aos bens naturais.
Figura 1: Eixos de Integração e Desenvolvimento da IIRSA
A centralidade do BNDES e os favorecidos
Desde os primeiros anos deste século, a influência estadunidense vem sofrendo resistência na América do Sul. Tanto da parte de governos progressistas (“sociedade política”) quanto da parte de movimentos sociais (“sociedade civil”). Somado ao “relativo declínio” (FIORI: 2008: 21) dos EUA no cenário mais geral, isso representou um recuo de sua influência na região.
O Brasil aproveitou o favorável momento e avançou no recuo da potência do norte. Isolando os opositores mais radicais e cativando apoio interno (dos agronegócios, de gigantes da construção civil, de bancos, de organizações representativas das classes e dos grupos subalternos, dos setores mais pauperizados da população etc.) e externo (de governos de outros países, do capital financeiro, de organismos multilaterais etc.), Lula foi consolidando e ampliando a influência do país em toda região sul-americana. Para o que contou, além da liderança política, a atuação do BNDES.
Saltando de 2,6 bilhões, em 2001, para 6,7 bilhões, em 2008, o volume de seus investimentos superou o do BID na América do Sul (BADIN, 2009: 22). Em 2010, a carteira de crédito do BNDES foi de “162 billones de reales, 100 billones de dólares estadounidenses, más que la CAF, el BID y el Banco Mundial juntos” (SANTIESTEBAN, 2011: 45).
Em geral, os investimentos do BNDES em outros países se dão na forma de empréstimos. Além de submeter financeiramente os tomadores de empréstimos, o governo brasileiro consegue, por esta via, influenciá-los a contratarem empresas “brasileiras”. Isso é o que alguns chamam de “condicionalidades”. O banco estipula, diz-nos matéria de Patrícia Campos Melo, “que 85% dos produtos e serviços do projeto precisam vir do Brasil" (Com apoio do BNDES presença de empreiteiras brasileiras se multiplicam no exterior).
As empreiteiras têm sido bondosamente favorecidas por esses investimentos externos. Sobremodo, pelos investimentos em infraestrutura. Segundo dados de Patrícia Campos Melo, o financiamento do BNDES para obras de empreiteiras “brasileiras” (as aspas são nossas) no exterior aumentou 1.185% entre 2001 e 2010, passando de US$ 72,897 milhões para US$ 937,084 milhões. Havia previsão de que, em 2011, os investimentos do banco em infraestrutura chegassem a US$ 1,3 bilhão. Isso representaria, no que toca ao favorecimento a empreiteiras, uma alta de 38% em relação a 2010.
Entre as empreiteiras eleitas, destacam-se Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa. Ainda segundo dados de Patrícia Campos Melo, somente entre 2009 e 2010, entre serviços e bens acoplados, sem incluir as construções, a Odebrecht exportou US$ 2 bilhões. Hoje, 58% da receita da Odebrecht Engenharia e Construção vêm do exterior (Vendas de obras de empreiteiras ao exterior são feitas em pacote, e inclui o financiamento do BNDES).
O “subimperialismo” brasileiro
Tal quadro parece concretizar uma espécie de variante da Doutrina Monroe: “América do Sul para os brasileiros”. Não resta dúvida sobre a força do Brasil e do BNDES na América do Sul e na Pan-Amazônia, onde, em razão dos interesses de certos grupos econômicos, submetem natureza, povos e Estados. Não resta dúvida também sobre a centralidade da IIRSA (e do PAC: Programa de Aceleração do Crescimento) na consecução desses interesses antiecológicos, antidemocráticos e colonialistas. As polêmicas envolvendo empresas “brasileiras” na Bolívia (Petrobras e, mais recentemente, a OAS) e no Equador (Odebrecht) bem o demonstram.
Diferentemente do que alguns sugerem, porém, isso está longe de significar a superação do domínio estadunidense no continente e a promoção de interesses genuinamente brasileiros. Interessa considerar que as empresas que hoje são um paradigma do êxito econômico do Brasil não são brasileiras. São empresas com capital brasileiro. Mas, como destaca Ceceña, que se nutriram de capital estrangeiro através das bolsas de valores internacionais. A entrada de capitais forâneos, muitos deles estadunidenses, coincidiu com a ampliação das atividades destas empresas, colocando-as em um melhor lugar no mercado mundial (CECEÑA, 2009: 19). Mesmo o BNDES tem se empenhado em captar recursos estrangeiros.
Nesse sentido, pode-se afirmar que o que está em curso é um desdobramento da desnacionalização-internacionalização à qual a economia brasileira ficou mais fortemente sujeita com a abertura do regime pós-ditatorial. A liberalização comercial e as privatizações bem expressaram essa realidade. Nas privatizações e fusões ocorridas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, entre um quinto e um quarto do PIB do Brasil “mudou de mãos” (BIONDI, 2003 e 2003a), “valor nunca alcançado mesmo se comparado à época da República Velha, quando o capital privado estrangeiro predominava nos transportes ferroviários e urbanos e na eletricidade” (OLIVEIRA, 2007: 31).
Durante esse período, “a parte do PIB brasileiro sob controle das multinacionais é da ordem de 50% a 60% (...)” (OLIVEIRA, 2007: 31). Destacando a “relação entre os processos de desnacionalização e privatização”, Gonçalves ressalta que “A participação média das estatais nas vendas totais das 500 maiores empresas caiu de 28,7% em 1980-1994, para 20,6% no período de 1995-2002” (GONÇALVES, 2006: 219).
Por outro lado, “A participação das transnacionais no total das vendas das 500 maiores empresas (capital produtivo) aumentou cerca de 31% em 1992, para 45,3% dez anos depois” (GONÇALVES, 2006: 218). E “Nesse mesmo período”, prossegue o autor, “a participação relativa das empresas privadas nacionais reduziu de 42,4%, para 37,3%”.
Como no quadro geral da economia brasileira, há também, no seio da IIRSA, um tenso e complexo entrelaçamento entre interesses de elites forâneas e elites nacionais-regionais-locais. Interesses que se chocam em alguns pontos, harmonizando-se em outros, mas sempre amparados pelo mesmo benfeitor Estado brasileiro. Bem compreendendo a natureza desse entrelaçamento, Ceceña afirma com segurança:
(...) é certo que o Brasil melhorou suas condições de negociação e sua margem de manobra. Isso não significa, entretanto, que um mega-projeto como a IIRSA não responda a um desenho estratégico desde os centros de poder hegemônicos (nos Estados Unidos). Mas, sim, é evidente que um projeto de tal envergadura favorece os interesses econômicos locais. Os interesses estratégicos na IIRSA, evidentemente, provêm das cabeças pensantes dos Departamentos de Defesa e de Estado e da cúpula empresarial dos Estados Unidos, mas o projeto despertou grande interesse entre as classes dominantes locais. Por isso, foi assumido por elas como próprio e lançado ao mundo pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (CECEÑA: 2009: 19).
Há quem diga que tal entrelaçamento de interesses, sob liderança brasileira, é estratégico para a região sul-americana; que, num mundo globalizado, não poderia ser de outro jeito. Abrir-se-iam dessa forma importantes oportunidades para a economia nacional e para as classes subalternas. É oportuno, contudo, dar ouvidos a Ana Saggioro Garcia, pesquisadora do Instituto Rosa Luxemburgo, para quem não há ainda estudos que possam averiguar com dados qual é o retorno dos investimentos externos para a economia brasileira como um todo, principalmente para a classe trabalhadora. Para ela, o direcionamento dos recursos públicos do banco resulta, em grande medida, na concentração de certos setores da economia brasileira, e não em uma distribuição de renda (Parceria público-privada por hegemonia regional).
A Plataforma BNDES tem contundentemente denunciado que, à revelia da transparência com os gastos públicos, o governo brasileiro segue favorecendo, no exterior e em solo pátrio, grandes conglomerados empresariais e financeiros (inter e trans-nacionalizados), nos setores de mineração e siderurgia, papel e celulose, agropecuária, petróleo e gás, hidroelétrico e etanol, com intensos e extensos impactos sociais e ambientais (ver aqui).
Em que pese tudo isso, a liderança brasileira tem sido exitosa em aglutinar em torno da IIRSA até mesmo governos que muito teriam a contribuir com a promoção de outra civilização. Não sem razão, Santiesteban ressalta que, desde que a IIRSA foi lançada, o governo que “ha dado mayor impulso a la IIRSA es el de Evo Morales Ayma, cuyo Programa de gobierno 2010-2015 inscribe como suyo todo el paquete de proyectos IIRSA” (SANTIESTEBAN, 2011: 45).
Em razão disso, é possível caracterizar a liderança brasileira na América do Sul como equivalente daquilo que Ruy Mauro Marini (1977) chamava “subimperialismo”, através do qual o Brasil se afirma como hegemon regional, voltado para a promoção dos interesses de frações as mais diversas do grande capital, criando na região o clima econômico e político favorável aos negócios.
A Amazônia em tal quadro
Na Amazônia, região com abundantes e variadas riquezas ainda pouco ou nada exploradas, a IIRSA e o PAC, para favorecer uns poucos, resultarão em destruição ambiental, miséria e morte para muitos. Trazendo previsão de investimentos para o período 2007-2010, as figuras a seguir mostram a intenção do Governo Federal em conjunto com os governos da região de integrar, por vias diversas, a Amazônia ao processo mais geral de acumulação.
Em perfeita continuidade com o que fora formulado antes, hoje a previsão é que, até 2020, os investimentos, focando os agronegócios, geração de energia, transporte e mineração, cheguem a R$ 212 bilhões (Amazônia vira motor de desenvolvimento).
Como dito no texto anterior, o agronegócio cresceu em peso econômico e força política nos últimos anos. Tal força foi potencializada com a liberação da plantação dos transgênicos. Em 2011, o Brasil, pelo terceiro ano consecutivo, foi líder na “expansão do cultivo mundial de lavouras geneticamente modificadas”. Em matéria publicada no jornal Valor, Gerson Freitas Jr. aponta que no ano passado a área ocupada com transgênicos no país somou 30,3 milhões de hectares, um aumento de quase 20% ou 4,9 milhões de hectares em relação à safra anterior. Em 2011, o país plantou cerca de 69 milhões de hectares com soja, milho, algodão, canola, abóbora, papaia, alfafa e beterraba geneticamente modificados (Produtores brasileiros puxam avanço global do cultivo de transgênicos).
A Amazônia tem servido a esta expansão. E, chegando à região, com as mazelas sociais e ambientais já bem conhecidas de todos, os senhores do agronegócio reclamam infraestrutura para exportar a produção. Os projetos estatais para a região procuram atender a reclamação supra através de rodovias, ferrovias e hidrovias, como mostram as figuras. Estas últimas estão casadas com as hidrelétricas, cuja produção de energia está voltada, quase em sua totalidade, para outras regiões do Brasil e para indústrias eletrointensivas. Algumas dessas indústrias são estrangeiras, abrem poucos postos de trabalho, consumem muita energia e provocam verdadeiras catástrofes ambientais. É com razão que encontram cenário desfavorável para atuarem em seus países sede.
Terra abundante, fenomenal potencial energético, estratégica via de acesso ao Pacífico e ao mercado asiático, riquezas naturais abundantes e variadas; vasta região com pouca infraestrutura e, portanto, passível de receber investimento em obras de grande porte, ainda que inúteis e/ou ameaçadoras para a maior parcela dos sujeitos que nela habitam e para a paisagem natural. Tudo isso faz da Amazônia algo economicamente atraente para o fluxo do capital em suas variadas frações.
Legislação sob ataque
Mudanças na legislação - já ocorridas ou em curso - expressam a tendência a deixar as coisas ainda mais favoráveis aos negócios. Destaques: a lei da grilagem de terras, a liberação dos transgênicos, o Novo Código Florestal, a fragilização de órgãos fiscalizadores (como o Ibama), aceleração nas licenças ambientais para construção de obras e projetos de exploração, a tentativa de fazer com que a homologação de terras indígenas e quilombolas passe pelo aval do Congresso, a abertura de terras indígenas à mineração.
Nesse cenário, a segurança do capital significa insegurança, violência e até morte para aqueles que ocupam os territórios desejados pelos senhores do dinheiro.
De volta ao começo
Como vimos, desde a última década, o Brasil vem se afirmando como hegemon regional na América do Sul. No projeto de integração regional, o país tem usado sua liderança política e o poder do BNDES para fazer da região um polo de atração de fluxos de capitais os mais diversos. O resultado tem sido o favorecimento a grandes grupos e setores econômicos cujas práticas são sabidamente danosas à natureza e àqueles cuja sobrevivência depende mais diretamente de seus bens.
O que já foi executado e o que se planeja executar no âmbito da IIRSA (ver IIRSA 10 años después: sus logros y desafíos) mostram que seria ingenuidade crer que, na Rio+20, o Brasil possa assumir compromissos que apontem noutra direção. Infelizmente, sua influência se fará sentir sobre a América do Sul, mesmo sobre governos que poderiam contribuir com a promoção de outro tipo de civilização. Os desacordos e conflitos entre movimentos sociais e governos na Bolívia, no Equador e no Peru, pelo menos por enquanto, apenas reforçam a observação. Propostas como a Unasul (União das Nações Sul-Americanas) e a Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribe), no pé em que estão, parecem insuficientes para alterar substancialmente tal quadro.
Enganar-se-á, porém, aquele que achar que o Brasil não haverá de endossar a tal “economia verde”. O mesmo se pode dizer daquele que considera a referida economia como mero discurso, algo que somente encobre a velha prática predatória de sempre. A nosso ver, a adoção da “economia verde” abre novos mercados e consolida outro “padrão de acumulação”, paralelo em alguns pontos à “economia marrom” e complementar, em outros. Podendo levar a cabo a pan-mercantilização da natureza e da vida, o capital ganhará ao depredar e ganhará ao preservar o patrimônio natural. Para a Amazônia, numa e/ou noutra perspectiva, o resultado será o recrudescimento do “colonialismo interno” (CASANOVA: 2007) e do “estado de exceção” (AGAMBEN: 2004) a que região está secularmente submetida. Ocupar-nos-emos disso no próximo texto: “Economia verde”: uma (in)verdade conveniente.
Referência bibliográfica
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.
BADIN, Luciana. BNDES: exportando desigualdade. In Rede Brasil. Contra Corrente, Novembro, 2009.
BIONDI, Aloysio. O Brasil privatizado: um balanço do desmonte do Estado. São Paulo, Perseu Abramo: 2003.
BIONDI, Aloysio. O Brasil privatizado II: o assalto das privatizações continua. São Paulo, Perseu Abramo: 2003a.
CASANOVA, Pablo González. Colonialismo interno (uma redefinição). In BORON, Atilio A. et al. (orgs). A teoria marxista hoje: problemas e perspectivas. Buenos Aires: Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (CLACSO). São Paulo: Editora Expressão Popular, 2007.
CECEÑA, Ana Esther. et al. Territorialidade de la dominación: la Integración de la Infraestrutura Regional Suldamericana (IIRSA), 2007.
CECEÑA, Ana Esther. Hegemonia X Utopia. In Rede Brasil. Contra Corrente, Novembro, 2009.
FIORI, José Luís. O sistema interestatal capitalista no início do século XXI. In FIORI, José Luís et al. O mito do colapso do poder americano. Rio de Janeiro: Record, 2008.
GONÇALVES, Reinaldo. Desestabilização macroeconômica e dominação do capital financeiro no Brasil In BASUALDO, Eduardo A. e ARCEO, Enrique (comp.). Neoliberalismo y setores dominantes: tendencias globales y experiencias nacionales. Buenos Aires: CLACSO, 2006.
HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo: Edições Loyola, 2004.
HARVEY, David. O enigma do capital e as crises capitalistas. São Paulo: Boitempo Editorial, 2011.
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MARINI, Ruy Mauro. La acumulación capitalista mundial y el subimperialismo. Tomado de Cuadernos Políticos n. 12, Ediciones Era, México, abril-junio de
OLIVEIRA, Francisco de. A era da indeterminação In OLIVEIRA, Francisco de e RIZEK, Cibele Saliba (orgs). A era da indeterminação. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007.
SANTIESTEBAN, Gustavo Soto. Uma mira macroscópica al conflicto Del TIPNIS In Agência latinoamerica de Informação. El cuento de La economia verde. Ecuador, 2011.
[1] Cientista Social, Membro do Núcleo de Pesquisa Estado, Sociedade e Desenvolvimento na Amazônia Ocidental (NUPESDAO) e do Movimento Anticapitalista Amazônico (MACA). E-mail: israelpolitica
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