Um grupo de cerca de 200 indígenas
estão ocupando neste momento a frente do palácio do governador e o holl de
entrada da Assembleia Legislativa do Estado. Mais cedo os indígenas fizeram uma
caminhada pelas ruas do centro da Cidade de Rio Branco. O protesto é contra as
proposições legislativas federais e de medidas do Governo Federal que visam
alterar a constituição e alterar o procedimento de demarcação das terras
indígenas, especialmente a PEC 215 e a portaria 303 da AGU.
Com a presença de vários "chapas
brancas" e uma forte tentativa de manipulação por parte do governo do
Estado para tirar daí dividendos políticos, já que o governador Tião Viana que
é do Partido dos Trabalhadores, defende projetos claramente contrários aos
interesses dos povos indígenas como a exploração de petróleo e gás na região do
Juruá; construção de uma estrada de ferro lugando o município de Cruzeiro do
Sul, no Acre, ao distrito de Pucalpa, no Peru; implantação de projetos de PSA
(Pagamento por Serviços Ambientais), sobre tudo o REDD; Aprovou, sem a devida
consulta popular, a lei nº 2.308, de 22 de outubro de 2010, que cria o Sistema
Estadual de Incentivo a Serviços Ambientais, lei considerada inconstitucional
por abrir à exploração as terras públicas, incluindo as terras indígenas; entre
outros atos e medidas considerados ambientalmente nocivos, anti-indígenas e
autoritários por não haver consulta às populações atingidas.
Mesmo com toda essa tentativa do Governo, os indígenas deram o tom de
protesto e em suas falas foram unânimes em exigir mais respeito aos direitos
conquistados.
O movimento faz parte da Mobilização Nacional em defesa dos direitos dos
povos indígenas e quilombolas que está ocorrendo em todo o Brasil,
especialmente em Brasília, desde o dia 30. São protestos em alusão aos 25 anos
de promulgação da Constituição Federal que atualmente vem sofrendo ataques por
parte dos ruralistas que querem alterar a Constituição, especialmente os
artigos 231 e 232, que tratam dos direitos dos povos e comunidades indígenas,
com o objetivo de se apropriarem dessas terras para a produção de monoculturas
e exploração mineral, além de construção de grandes obres.
Fonte: Blog do Lindomar Padilha
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