Israel
Souza[2]
As eleições de 2010 tornaram explícita uma
tendência já observável em anos anteriores: os evangélicos crescem em número e
em inserção e influência nas disputas eletivas. A luta que travam por ocupar um
lugar nos espaços do poder oficial é, hoje, indisfarçável e, tanto no cenário
nacional como no estadual, exitosa.
Temas de relevância para eles (como o
aborto) estiveram em foco durante as referidas eleições, desempenhando
importante papel para que elas não tivessem sido decididas ainda no 1° turno.
Esse envolvimento
ostensivo e consciente dos evangélicos com a política permite-nos, pois, uma
dupla constatação: 1) eles foram “descobertos” como importante força política.
No Acre como no Brasil em geral, os candidatos e representantes das principais
forças políticas se esforçam para conseguir seu apoio; 2) eles se “descobriram”
importante força política. Por isso tomam parte nas disputas eleitorais,
concorrendo a cargos eletivos.
Há quem veja nisso algo, não apenas
importante e necessário, mas benéfico. É o caso do professor universitário de
Ciência Política Robinson Cavalcanti, estudioso do tema em foco. Para ele,
Sendo a atividade política algo necessário, válido
e digno, os cristãos, esclarecidos, devem se fazer presentes, interessados em
gerir alguma coisa pública (res publica), não só para assegurar os seus
direitos e cumprir seus deveres (e os de sua família, de sua igreja, de sua
categoria profissional etc.), mas também para permear a sociedade de valores que redundem em um maior benefício para todos
e cada um. É o que a Bíblia nos ensina e o que a história atesta (grifo nosso)
(Cristianismo & política: teoria
bíblica e prática histórica).
De fato, forjando visões de mundo que
educam os fiéis para a vida em sociedade, a relação dos evangélicos com a
política é algo necessário, inelutável. A extraordinária capacidade de
mobilização e o fervor com que defendem suas bandeiras podem contribuir
enormemente para a construção de uma democracia verdadeiramente popular.
Sabemos, contudo, que no universo
conflitivo da política é preciso bem mais que simples declaração de “boas
intenções” ou “bons valores”. Disso já nos informava, nos albores da
modernidade, o bom e velho Maquiavel (O
príncipe). Ademais, o simples envolver-se com a política nada diz sobre a
natureza de tal envolvimento. É consabido - entre as muitas coisas que a
história atesta - que o cristianismo foi e pode ser usado tanto para a
libertação quanto para a opressão, tanto a favor “dos de baixo” quanto a favor
“dos de cima”.
Por isso compete perguntar: em que
sentido tem se dado o envolvimento dos evangélicos com a política no Acre?
Contribui ele para a formação de cidadãos conscientes e críticos da realidade
social em que estão inseridos? Contribui ele para a construção de uma
democracia verdadeiramente popular?
Delimitações
e definições
Antes de prosseguir,
três esclarecimentos.
1) Esse não é um texto apenas sobre as
eleições de 2010. Ele não trata unicamente da força eleitoral dos evangélicos
nem tampouco da atuação de seus candidatos ou eleitos nestas eleições. Ao lado
disso, enfoca-se também a visão de mundo e a visão política que os setores
desse segmento religioso apresentam, segundo as quais orientam, compreendem ou
justificam suas ações. Nesse sentido, as eleições de 2010 servem a esta reflexão,
preponderantemente, como um momento (conjuntura) em que essas visões (que
transcendem a conjuntura) afloram, ganhando traços mais nítidos e concretude.
2) Tomamos como objeto
de análise três influentes igrejas evangélicas: Assembleia de Deus, Igreja
Quadrangular e Igreja Batista do Bosque. A escolha repousa no fato de serem as
igrejas que, entre as evangélicas, mais diretamente se têm envolvido com a
política no estado[3].
3) Por fim, o que
entendemos por democracia. Aqui se seguem, sumariamente, a definição de
democracia, os limites e os desafios que o capitalismo representa para sua
construção.
Entendemos democracia
como Boron (Aristóteles em Macondo:
reflexões sobre poder, democracia e revolução na América Latina), que, a
partir de Aristóteles, a define como “governo das grandes maiorias em benefício
dos pobres, que em todas as sociedades conhecidas (...) sempre são maioria”
(BORON, 2011: 23). Trata-se de uma forma de “organização social” que se
apresenta sob dupla dimensão. Uma é formal, político-jurídica; e a outra,
substantiva, socioeconômica.
Por um lado, envolve a
“soberania popular” (o poder emana do povo), sufrágio universal (voto popular,
poder da maioria), igualdade política e jurídica, liberdade religiosa,
liberdade de expressão, de associação, de manifestação, de reivindicação etc.
Por ser formal, essa dimensão requer cidadãos livres, ativos e conscientes de
seus direitos e deveres; cidadãos capazes de expressar suas vontades para além
de mecanismos formais como o voto e mesmo independentemente de
“representantes”. Sem isso, essa dimensão da democracia perde a efetividade,
reduzindo-se a um ritual de alienação de poder.
Por outro lado, a
democracia envolve igualdade econômico-social, sem a qual a primeira dimensão
não será mais que uma farsa. Juntas, e apenas juntas, essas duas dimensões
formam o que aqui chamamos democracia popular. Ou, em outras palavras, formam o
“governo do povo, pelo povo e para o povo”[4].
Por isso, mais que algo
dado, a democracia é aqui tratada como um projeto societário em construção e em
favor “dos de baixo”. Projeto que se ainda não se concretizou não foi por
simples falta de esclarecimento ou vontade política do “demos” (povo), e sim porque ele está - para o bem e para o mal -
sujeito aos conflitos sociais e aos condicionantes estruturais próprios do
sistema do capital.
Aos oprimidos e
explorados (“os de baixo”) interessa que ele se realize; aos opressores e
exploradores (“os de cima”), não. Donde se segue que estes, intentando manter
seu domínio e privilégios em detrimento daqueles, lançarão mão de todos os
expedientes que estiverem ao seu alcance para a não realização de tal projeto.
Quanto aos condicionantes
estruturais cumpre destacar que, por sua natureza, o capitalismo representa
limites à democracia, tendendo em última instância a aniquilá-la. Segundo Ellen
M. Wood (Democracia contra capitalismo:
a renovação do materialismo histórico), uma das maiores autoridades no
assunto,
O capitalismo é estruturalmente
antitético à democracia não somente pela razão óbvia de que nunca houve uma
sociedade capitalista em que a riqueza não tivesse acesso privilegiado ao
poder, mas também, e principalmente, porque a condição insuperável de
existência do capitalismo é o fato de a mais básica das condições de vida, as
exigências mais básicas de reprodução social, ter de se submeter aos ditames da
acumulação de capital e às “leis” do mercado (WOOD, 2006: 8).
Com seu habitual e
extraordinário poder de síntese, a autora expõe os limites e os desafios que o
capital representa para a democracia e para toda a tentativa de superação dos
problemas “pelo alto”, isto é, pela simples via oficial das eleições. No
capitalismo, a riqueza, e não o povo, é que tem acesso privilegiado ao poder.
Por isso, é
acertadamente que Boron diz que vivemos em plutocracias (governo da riqueza) e
não em democracias (“governo do povo”). É pela mesma razão que Mészáros (O desafio e o fardo do tempo histórico)
trata o capital como
A força extraparlamentar por excelência cujo poder de controle
sociómetabólico não pode de maneira alguma ser restringido pelo parlamento. É
por essa razão que o único modo de representação política compatível com o modo
de funcionamento do capital é aquele que efetivamente
nega a possibilidade de contestar seu poder
material (MÉSZÁROS, 2007) (grifos do autor).
Em linguagem simples: o
poder do capital extrapola os domínios dos poderes oficiais e se sobrepõe a
eles. Em virtude desses condicionantes estruturais, seria demasiado pueril
explicar as vicissitudes da democracia como uma fragilidade intrínseca a ela.
Seria igualmente pueril atribuí-las, unicamente, a “mudança de governos”, a
“traições pessoais” e a “desencaminhamento de partidos”. Tudo isso conta, mas
não é tudo. “Com efeito”, prossegue Mészáros,
o Estado moderno, como construído
sobre o fundamento material do sistema do capital, é o paradigma da alienação no que concerne aos poderes de decisão
abrangentes/totalizantes. Seria, portanto, extremamente ingênuo imaginar que o
Estado capitalista poderia de bom grado ceder os poderes alienados de decisão
sistêmica ao ator rival que opere dentro da estrutura legislativa do parlamento
(MÉSZÁROS, 2007: 288-289) (grifos do autor).
Restariam, portanto,
impotentes as tentativas de consolidação do “governo popular” pela simples
“tomada” de um Estado que foi plasmado com
e em função do atual sistema
econômico-social[5].
Pela via eleitoral ou pela via revolucionária, quer a coloração do partido
governante seja azul, quer seja vermelha; seja o governante saído das fileiras
de uma elite intelectualizada, seja ele saído das fileiras dos trabalhadores
pouco instruídos. Ou mesmo seja mulher, ex-guerrilheira. Pouco importa. Com uma
estrutura política assim, condicionada e vergada sob os imperativos do capital,
não se pode avançar muito no caminho das transformações sociais em favor “dos
de baixo” - a não ser em áreas que não ponham em questão a acumulação
capitalista e sua lógica destrutiva, coisas não mais que cosméticas.
A história mostra que,
no que diz respeito à estrutura política, vale a máxima do carpinteiro de
Nazaré: “não se pode colocar vinho novo em barris velhos” (Mt, 9: 17).
Infelizmente, o problema aqui não é os barris quebrarem. Antes fosse. O
problema é o vinho se perder. As forças políticas hoje governantes na
Venezuela, na Bolívia e no Equador compreenderam que, ainda que importante, não
basta chegar ao Estado, mudar os governantes.
Por isso, além de
apoiar-se na e fomentar a participação popular para a construção
de um tipo alternativo de sociedade, aquelas forças puseram em marcha uma
reestruturação do Estado. Na contramão do neoliberalismo, deram ao Estado
feições democrático-populares, com amplas responsabilidades sociais. E
fizeram-no, no mesmo processo, mais forte ante as forças estrangeiras e
mercadológicas[6].
Isto é, fortaleceram a democracia tanto em sua dimensão formal quanto em sua
dimensão substancial.
Por fim, Ellen M. Wood
também mostra que “as exigências mais básicas da reprodução social” têm de se
submeter às “exigências da acumulação de capital”, ou seja, à busca do lucro a
qualquer custo[7]. O
que interessa, pois, no capitalismo não são as pessoas e sim as coisas,
independentemente do que isso possa representar para a vida. “A degradação da
natureza ou a dor da devastação social”, acode-nos outra vez Mészáros (Para além do capital: rumo a uma teoria da
transição), “não têm qualquer significado (...) em relação ao imperativo
absoluto (do capital) de sua auto-reprodução em escala cada vez maior”
(MÉSZÁROS, 2002: 253).
Vê-se com isso que o
sistema capitalista representa limites de grande envergadura para a democracia,
tanto para sua dimensão formal (político-jurídica) quanto para sua dimensão
substancial (econômico-social). Lançando mão de seu “acesso privilegiado ao
poder”, ele se afirma contra ela, submetendo ambas as suas dimensões aos
imperativos da acumulação de capital.
Longe de desanimar-nos,
isso deve estimular-nos para a luta democrática. Ellen M. Wood argumenta que
Enquanto o capital global
depender dos Estados locais, (...) esses Estados continuarão a ser um alvo
potencialmente útil para as forças de oposição. As lutas democráticas visando
alterar o equilíbrio das forças de classes, tanto dentro quanto fora do Estado,
talvez representem o maior desafio ao capital (WOOD, 2006: 8).
Numa palavra, “essa
contradição crescente oferece um pouco de esperança” (WOOD, 2006: 8-9),
contanto que, como e contra o capital, as lutas populares se
deem nos espaços parlamentar e extraparlamentar. Pela mesma razão de o capital
só poder se afirmar contra a democracia, a democracia só pode se afirmar contra
o capital. Daí não ser casual perguntarmos se o envolvimento dos evangélicos
com a política tem contribuído para a construção de uma democracia
verdadeiramente popular.
O
critério na escolha dos candidatos
Como os evangélicos têm
se envolvido com a política? Basicamente, pela via das disputas eleitorais.
Deixando para as seções seguintes a atuação dos candidatos evangélicos, por ora
importa saber: a partir de que critério esse eleitorado significativo e influente
escolhe seus candidatos? Que implicações tal critério traz para a democracia?
Nas eleições de 2010,
ficou patente uma estratégia já observada em eleições passadas: os candidatos
evangélicos manifestam notória insistência em afirmar sua identidade cristã.
Muitos usaram seus títulos de Pastor, Bispo, Apóstolo, Missionário, servo de
Deus etc., para compor seu nome de urna.
Dentre outras coisas, o
uso desses títulos expressa a afirmação da identidade cristã e da autoridade
eclesial, bem como uma forma de “chamamento ao povo evangélico”. O candidato
que disso lança mão procura angariar o apoio daqueles que, com ele, partilham
de uma visão de mundo, uma crença. Dizer-se evangélico faz parte da propaganda,
e Deus não deixa de ser forte cabo eleitoral de um e outro candidato.
Além dos sugestivos
nomes de urnas, foram criados slogans claramente
referenciados no universo simbólico cristão (linguagem cristã). Na referida
campanha, eram abundantes os “santinhos” com as expressões “homem de Deus”, “Fé
e trabalho” e outras congêneres.
Embora pareça ingênuo
esse tipo de propaganda, entre os evangélicos ele é muito eficaz, pois ajuda na
identificação do eleitor com o candidato, aproximando-os pela fé professada.
Durante entrevistas,
pudemos observar que muitos eleitores evangélicos tinham como critério central
na escolha de seus candidatos o ser um “homem ou mulher de Deus”. Em muitos
casos, pouca ou nenhuma atenção se dava às propostas. É como se o fato de
dizer-se de Deus, para eles, fosse o bastante para merecer seu voto.
Do mesmo modo, não
foram poucas as vezes que ouvimos pessoas dizendo que “(para presidente) vou
votar na Marina (candidata à presidência pelo PV - Partido Verde), porque ela é
uma mulher de Deus”. E suas propostas? Eram realmente melhores que a de seus
adversários? Representavam, efetivamente, algo distinto?
Em tal esquema
interpretativo, as poucas vezes em que as propostas eram consideradas, elas
sempre ocupavam lugar secundário.
Para não poucos
evangélicos, o “homem de Deus” é melhor do que o “homem do mundo” (o “homem que
não é de Deus”). Atribuído a ateus[8],
o qualitativo “do mundo” é carregado de conotações negativas. E funciona como a
contraface do qualitativo “de Deus”. Este é carregado de conotações positivas
e, no geral, é atribuído a evangélicos. O primeiro inferioriza; o segundo
superioriza.
Em tal perspectiva, o
“homem de Deus”, além do “favor divino” (que o “sustenta” e “inspira”), teria
virtudes e valores que o “homem do mundo” não teria. Parecia não ocorrer à
maioria das pessoas que ouvimos que o “homem de Deus” é também um homem, e,
como tal, também sujeito ao erro. Da mesma forma, parecia não ocorrer que o
“homem do mundo” também pode ter virtudes; e pode ser, em muitos aspectos, mais
capacitado e íntegro que aqueles que “são de Deus”.
Evidentemente, tal
visão de mundo não é partilhada pela totalidade dos evangélicos. Mesmo nos
meios em que ela grassa, é passível de apresentar nuanças. Não obstante, ela é
elemento fundamental na constituição da identidade dos crentes, pois que os
diferencia - em sentido qualitativamente positivo - dos não-crentes. Trata-se
de uma perspectiva própria do universo religioso, mas que serve de juízo que se
estende a outras esferas da vida social, incluída aí a política.
Da parte dos que a
abraçam sem reservas, quer estejam cientes disso ou não, essa perspectiva
expressa acriticidade, corporativismo (“Evangélico vota em evangélico!”)[9]
e certo preconceito para com aqueles que não professam sua fé. Acresça-se a
isso um orgulho patente de ter, nas esferas estatais, “um irmão”. “Elegemos o
Astério duas vezes para vereador e, agora, para deputado (estadual)”, disse um
dos entrevistados, membro da Igreja Batista do Bosque.
Era indisfarçável. Ter
uma autoridade que se dissesse evangélico mexia com seu orgulho e vaidade.
Quando perguntado sobre as propostas do candidato, o entrevistado manifestou sarcasmos.
Deu de ombros, como quem acha a pergunta sem sentido, e questiona: “E precisa?
Pra quê?”. Ora, e como cobrar algo de quem nada propõe?
É um direito do crente
escolher um dos seus para nele depositar seu voto e confiança. Numa democracia
representativa, é lícito, legítimo e razoável optar por aqueles com quem
partilhamos algo. Sobretudo algo que levamos tão a sério como a fé. É de se
questionar, porém, se esse critério é o mais adequado para escolher “bons
gestores para a res publica”
(voltaremos a esse tema mais à frente).
Ademais, vale destacar
que, ao assim proceder, os que optam por esse critério tornam-se vítimas em
potencial daqueles que, por conveniência e esperteza, lançam mão do vocabulário
cristão. Ressaltamos, para utilizar uma figura de linguagem bíblica, que não
são poucos os lobos que se apresentam em pele de cordeiro.
Visão
política: fetichismo do voto e cidadania castrada
Durante a campanha de
2010, os encontros de candidatos com os evangélicos foram uma constante.
Encontros com pastores, líderes e membros de várias igrejas. Os candidatos
afirmavam a importância de ter na política “homens de Deus”, como a incentivar
o envolvimento dos crentes com a disputa eleitoral então em curso.
Em visita a Igrejas,
Tião Viana (candidato ao governo estadual pelo PT) destacou a importância do
apoio e do trabalho da Igreja. Além dele, Jorge Viana e Edvaldo Magalhães
(candidatos ao Senado pela FPA) agradeciam o apoio dos religiosos, e se
comprometeram de, se eleitos, trabalharem pela parceria Estado-igrejas para a
prestação de serviços sociais.
Discursando, Tião Viana
disse ter
muito respeito pelas atividades de vocês, pastores.
São homens e mulheres que se dedicam de corpo e espírito a ajudar, a prestar
assistência a quem já perdeu tudo, inclusive a esperança. Antes de mais nada,
vocês são plantadores de esperança num deserto de muita dor e agonia por causa
da violência, do tráfico e da miséria que ainda ataca muito de nossos irmãos.
Por isso, esse nosso desejo de continuar esse trabalho que vem sendo feito no
Acre para que possamos, cada vez mais, diminuir o drama social que tanto nos
atormenta (Pastores da Assembléia de Deus
declaram apoio a Tião, Jorge e Edvaldo).
De seu lado, o Apóstolo
Iudison, em encontro realizado na Igreja do Evangelho Quadrangular, foi
enfático: “precisamos eleger pessoas comprometidas com a vida e a família”. Ele
defendia a importância de “estabelecer o governo de Deus também na política”. E
concluiu: “É necessário votarmos em pessoas envolvidas com o Reino de Deus; que
tenha temor no Senhor”.
Outro Pr. dizia que “marchar
rumo à vitória com Tião Governador, Jorge e Edvaldo para o Senado é importante,
porque este grupo não só mudou a forma de fazer política no Acre, como mostrou
que pode ser parceiro da nossa Igreja”. Continuava ele: “Vamos lutar pela
eleição deles e da candidata do presidente Lula, Dilma Rousseff, porque este
país também está mudando”.
Cabe
aqui uma reflexão sobre “a mudança” na “forma de fazer política” lograda pela
FPA. Em seguida, passamos em vista a visão política que as autoridades
religiosas manifestam e sob as quais educam/orientam seus fiéis, extraindo dela
as implicações para a democracia.
Por
ilícitos cometidos durante a campanha de 2010, a Procuradoria Regional
Eleitoral no Acre (PRE/AC) ajuizou no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC)
ação de investigação judicial eleitoral pela cassação do registro ou diploma de
Tião Viana, de César Messias (vice-governador de Tião Viana), de Jorge Viana e
de Edvaldo Magalhães. Na ação, os candidatos eram acusados de abuso de poder
econômico, abuso de poder político, uso indevido e abuso de meios de
comunicação social.
Pesava
sobre eles ainda a acusação de terem constrangido servidores públicos e
trabalhadores de empresas dependentes da administração Estadual e Municipal a
participarem de reuniões e a trabalharem na campanha e nos “bandeiraços”.
Teriam, além disso, articulado com o empresariado local um esquema de
financiamento de campanha em troca de futura obtenção de contratos.
A
acusação de abuso de meios de comunicação foi comprovada pelo uso indevido do
sistema público de comunicação para privilegiar os candidatos da chapa
majoritária da FPA, pela divulgação de pesquisas de intenção de voto sem
registro (todas elas, aliás, muito distantes do que as urnas mostraram) e pelo
direcionamento da linha editorial de vários veículos de comunicação do estado.
Se
condenados, os acionados teriam o registro de candidatura ou diplomas cassados,
ficando inelegíveis por oito anos. Entretanto, por unanimidade, os juízes do
TRE consideraram nulas e mandaram destruir as provas mais contundentes do
processo (as escutas telefônicas e as listas de eleitores com os respectivos
números de título contidos no HD do computador de Jorge Viana).
O
processo continua tramitando. Mas, sem as provas mais substanciais, em que
resultará? Acaso isso prova a inocência dos candidatos da FPA? Não. Apenas
impede que se possam levar a bom termo uma investigação e um julgamento sérios
que, pelo teor das provas, certamente comprovariam crimes e culpabilidade.
O
governo da FPA jacta-se de, tendo debelado o “esquadrão da morte”, ter
resgatado o Estado de direito. Mas, pelo que vemos, se ele o fez, foi somente
para enterrá-lo em seguida. No Acre, democracia, Estado de direito, divisão dos
poderes, nada disso se sustém, nem mesmo em seus aspectos mais formais. Nesse
sentido, é forçoso concluir que a “forma de fazer política” da FPA em nada se
diferencia daquilo que, em anos que já vão longe, ela criticava. A democracia
está ferida e a justiça, sob suspeição.
Ignorando
ou encobrindo fatos dessa natureza, as lideranças religiosas em foco acabam por
compactuar com o erro e com o crime e por conduzir seus fiéis pelo mesmo
caminho.
Devido
à contundência das provas contra a FPA e à maneira como o processo está sendo
conduzido, muitos consideram o resultado oficial dessas eleições como
ilegítimo. Além disso, a “forma de fazer política” da FPA já vem maculada de
outras primaveras. Brevemente, lembremos três casos a esse respeito:
irregularidades na conclusão da BR-364, a compra do helicóptero e a pensão
vitalícia dos ex-governadores.
Outra vez, em 2010, as obras da BR-364 apareceram
na lista de irregularidades graves do TCU (Tribunal de Contas da União).
Incluída entre as obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), a obra
apresenta diversas irregularidades e não apenas preços acima do normal, como em
geral falam e procuram justificar recorrendo à distância que o material
percorre até chegar ao Acre. Isto encareceria o custo das obras.
Ignoremos, por um instante que seja, o fato de os
técnicos do TCU, mesmo considerando a distância, continuarem a condenar o preço
da obra. Mas como explicar a execução de trabalhos não previstos em contrato, a
ausência de projetos, a prestação de serviço sem qualidade e o pagamento
superfaturado por serviços inexistentes? Entre as irregularidades, o TCU
constatou ainda a falta de recolhimento
do Imposto de Renda e do ISS (Imposto sobre Serviços), pertencente aos
municípios.
Em entrevista ao jornal A Tribuna, o diretor do
Deracre (Departamento de Estradas e Rodagem do Acre), Marcus Alexandre, alegou
que “não significa novas irregulares constatadas”. E, para ele, “as obras da
BR-364 não correm risco de paralisação igual a outras que também apresentaram
indícios graves”. “No julgamento final”, dizia o presidente, “restará somente o
que realmente for constatado irregular” (Obras da BR-364
apresentam irregularidades graves segundo relatório do TCU).
Dentre
muitas coisas que na entrevista saltam aos olhos, destaca-se o reconhecimento
de irregularidades: “não significa novas irregularidades constatadas”, “as
obras da BR-364 não correm risco de paralisação igual a outras que também
apresentaram indícios graves”. Não se trata de denúncia da oposição, mas de
declaração de uma autoridade estatal. Se isso é fruto de compromisso com a
verdade, ingenuidade ou cinismo, deixamos a cargo do leitor.
Para
dizer o mínimo, a compra do helicóptero (modelo Esquilo AS 350B2, adquirido em
2008 por R$ 7,9 milhões) foi nebulosa. Segundo o Ministério Público Federal
(MPF), a suspeita que recai sobre ela é 1) de fraude nos processos
licitatórios; 2) direcionamento para que uma empresa fosse vencedora dos
pregões; e 3) superfaturamento. “Coincidentemente”, o presidente do Conselho de
Administração da Helibrás, a empresa fabricante do helicóptero, era o
ex-governador Jorge Viana.
O
MPF ressalta na ação “a excessiva quantidade de requisitos para a formação do
projeto básico do helicóptero, que inclui itens disponíveis apenas em aeronaves
fabricadas pela Helibrás, prejudicando o caráter competitivo da compra”. Além
disso, “as especificidades por si só (sic) descaracterizam o helicóptero como
bem comum, impossibilitando o uso do pregão como modelo licitatório”.
Importa
destacar, ainda, que a pensão vitalícia que o ex-governador Jorge Viana
ressuscitou e aprovou para si mesmo é, além de um descaso com o estado do Acre
e sua população, uma afronta à Constituição.
Em
entrevista, Jorge Viana argumentou que a pensão é uma forma de se “proteger das
muitas perseguições” a que estão sujeitos os ex-governadores. Ora, se ele que
tem uma considerável fortuna e recebe o salário de senador precisa da pensão,
de quanto não precisará o cidadão comum e o funcionário público para se
proteger das perseguições das autoridades estatais?
Por
essas e outras razões, se entendermos a justiça como um dos elementos
constituintes do “Reino (ou Governo) de Deus”, então ele (o Governo de Deus)
está muito longe de ser estabelecido na política.
Tudo
isso deveria, no mínimo, inspirar cautela nas referidas lideranças religiosas.
Deveria também levá-las, uma vez que apoiam as forças governistas, a questionar
tais abusos e a cobrar satisfação dos envolvidos.
Pelo
que podemos perceber, as lideranças religiosas são zelosas em devotar apoio às
autoridades e em orientar seus fiéis a votarem em seus candidatos. Mas não
educam suas comunidades a se levantarem contra os desmandos e as injustiças, a
cobrarem daqueles em quem elas, por orientação de suas lideranças mais caras,
votaram.
Silenciar sobre abusos
dessa natureza, além de demasiado comprometedor (porquanto pode ser entendido
como conivência), revela também que a visão da participação política trabalhada
nas igrejas em questão se reduz às eleições, ao ato de votar. Os fiéis estão
sendo educados para serem eleitores. Educados para votar, e não para serem
cidadãos em amplo sentido.
Uma
visão política assim é demasiado estreita. E, no fim, em nada contribui para a
afirmação de uma democracia verdadeiramente popular. Ao contrário. É até
prejudicial, pois apática ante os vícios do sistema e dos governantes. Tenhamos
em conta que o problema da democracia não é mais, nessa altura, o voto popular.
Após o fim do regime ditatorial, o voto popular foi restabelecido.
O principal problema,
agora, não é simplesmente escolher, mas como acompanhar e fiscalizar os eleitos
- do vereador ao presidente -, de forma a influir decisivamente na criação e
manutenção de políticas substantivas.
A
falta de mecanismos eficazes de acompanhamento, de fiscalização e punição é um
dos fatores que tornam a democracia tão desacreditada, pois submetida aos
caprichos “dos de cima” e impotente para fazer valer os interesses “dos de
baixo”. E é função do mesmo motivo que abundam os escândalos. O mandato
político tem se tornado uma espécie de “blindagem”, deixando o candidato eleito
quase fora do alcance do eleitor e da justiça. A passividade dos cidadãos
apenas reforça essas debilidades da democracia.
Exercendo um direito
legítimo, as lideranças religiosas têm orientado “suas ovelhas” a votarem em
quem elas (as lideranças) acham melhor. Todavia, essas “ovelhas” não são
orientadas a fiscalizar os eleitos, não são orientadas a reivindicara justiça e
a protestar contra as injustiças.
Ao fim e ao cabo,
enquanto os sujeitos se entenderem apenas como eleitores, os problemas
persistirão, porém banhados nas águas da aparente soberania popular. E todos os
desvios serão sempre debitados na conta do eleitor que “não sabe escolher em
quem votar”, como se a democracia não tivesse outras maneiras de expressão
popular além do voto.
É por essas e outras
que o voto vai deixando de ser expressão da vontade do eleitor. Hoje ele mais se
assemelha a uma arma voltada contra o eleitor, deixando-o refém dos eleitos e
do sistema. Este último, através do voto obrigatório, extorque da população a
aparência de legitimidade de que tanto carece.
Importante para a
democracia, o voto popular? Sim. Importante, a tal ponto que não se poderia
falar em democracia sem ele. Suficiente para criar ou consolidar uma democracia
popular? Não. Insuficiente, a tal ponto que não se poderia falar em democracia
só com ele.
Deve-se reconhecer,
pois, a importância do voto popular. Sem, porém, supervalorizá-lo, tomando-o
como o equivalente de “governo do povo, pelo povo e para o povo”. Eis uma
armadilha em que não poucos caem: o fetichismo do voto.
O que séculos atrás
Rousseau disse do povo inglês serve, hoje, para nós. Mostrando que o povo que
se contenta em expressar sua vontade apenas através do voto não passa de uma
espécie de escravo, o autor diz em seu clássico Do contrato social:
O povo inglês pensa ser livre e
muito se engana, pois só o é durante a eleição dos membros do parlamento; uma
vez estes eleitos, ele é escravo, não é nada. Durante os breves momentos de sua
liberdade, o uso, que dela faz, mostra que merece perdê-la (ROUSSEAU, 2005: 187).
Em nossos dias, as
coisas ficaram ainda piores depois que parte considerável das forças políticas
progressistas gestadas durante os duros anos da ditadura, chegando ao poder
estatal nos cenários estadual e nacional, passou a compor o bloco das forças conservadoras
e antipopulares[10].
O desrespeito ao referendo sobre o horário no Acre bem mostra, a um só tempo,
os limites do voto e o caráter antipopular do bloco hoje no poder[11].
Dada sua extraordinária
capacidade de mobilização, os evangélicos têm grande potencial para contribuir
com a criação ou o fortalecimento de iniciativas populares, mostrando que a
democracia é mais que voto e pressionando para mudar positivamente esse quadro.
Infelizmente, os setores que deles se têm envolvido ostensiva e conscientemente
com a política no Acre não o têm usado nessa direção. Aqueles que discordavam
da direção oficial de sua igreja - e com os quais conversamos - encontravam-se
numa situação entre resignados e impotentes.
Chegados a este ponto,
e por uma questão de precisão, é mister acrescentar que as lideranças
religiosas não apenas deixam de educar seus liderados para o acompanhamento,
para a fiscalização e para a reivindicação na política. Elas desestimulam isso,
uma vez que, passadas as eleições, optam por “orar pelos governantes”, pois
toda “autoridade vem da parte de Deus”.
Cremos no poder da
oração. Mas é impossível ignorar essa flagrante contradição. Quando nas
eleições, tomam parte ativamente no processo político, mesmo alegando que “toda
autoridade vem da parte de Deus”. Depois, restringem-se a “orar pelos
governantes”. Parece que a responsabilidade de seus féis com a res publica começa e termina nas urnas.
Fetichismo do voto. Democracia rasa e ritualística. Cidadania castrada.
É comum os crentes se
mobilizarem, por exemplo, contra o aborto, contra a união de pessoas do mesmo
sexo e para apoiar este ou aquele candidato nas eleições. Mas é uma pena não
ver uma mobilização, grande, de evangélicos contra a corrupção e a impunidade,
contra a precarização dos serviços públicos, contra o aumento abusivo da
passagem de ônibus, a favor da reforma agrária etc.
Será que nada disso diz
respeito à família e à vida, sobretudo dos pequeninos, aqueles a quem Jesus
dedicou atenção especial e chegou, mesmo, a se identificar com eles (Mt, 25:
31-46)? Será que ser a favor da vida é apenas lutar contra o aborto (permitir
que aqueles que não nasceram nasçam) ou pode ser também lutar para que os que
já nasceram tenham condições de continuarem vivos e com dignidade?
A
escolha dos candidatos das Igrejas: cidadania usurpada e “servidão voluntária”
Como vimos alhures, os
evangélicos (das igrejas aqui em foco, insistimos) têm como critério central na
escolha de seus candidatos o ser “homens e mulheres de Deus”. Mas como esses
homens e mulheres são escolhidos em suas igrejas? Quais as implicações
políticas de tal escolha? A resposta a essas perguntas mostrará que essa
“escolha” não é tão livre como em princípio pode parecer.
Em entrevista, o
vereador Luiz Anute (PPS) relatou como se dá a escolha dos candidatos em sua
Igreja (Assembleia de Deus). A escolha, dizia ele, é feita por “indicação do
pastor”, que, por critérios próprios (quase nunca expostos à comunidade),
apresenta os nomes dos candidatos que serão apoiados pela Igreja. Mesmo se
houver outros “irmãos interessados” nas disputas eleitorais, somente aquele a
quem o pastor aponta receberá o apoio da Igreja.
A forma autocrática da escolha é
coisa mais do que patente: a autoridade decide quem vai representar a igreja
nas disputas eleitorais. Todavia, são poucos os fiéis que se dão conta disso.
Ao contrário, são muitos os que não enxergam nenhum problema nisso e, até,
acham normal.
Um dos entrevistados, da Igreja
Batista do Bosque, dizia: “Quando o pastor fala, me sinto
intimado a votar. Foi Deus quem escolheu o pastor. Se não faço, me sinto em
pecado” - observações congêneres ouvimos de fiéis da Igreja Quadrangular e da
Assembleia de Deus.
Sintomáticas,
as palavras dos entrevistados merecem destaque e reflexão. As palavras do
vereador Anute porque, ainda que referidas à Assembleia de Deus, dizem respeito
ao que ocorre na quase totalidade (senão na totalidade) das igrejas que lançam
ou acolhem “candidatos oficiais”, isto é, com a aquiescência e a bênção do
sacerdote. As do fiel porque mostram a força que a palavra e a autoridade das
lideranças religiosas (de forma acentuada, do pastor) exercem sobre os
fiéis.
Importa
recordar que a liberdade de votar, hoje consagrada na lei, foi um duro golpe
nas oligarquias, acostumadas que estas eram a controlar e se apropriar dos
votos de seus subalternos. Isso era o que chamavam “voto de cabresto”. E os que
estavam sujeitos a isso compunham o que se convencionou chamar “curral
eleitoral”, pois aí os indivíduos agiam quais “ovelhas”. Mesmo a contragosto e
com certa margem de liberdade, tais “ovelhas” estavam sujeitas à direção e ao
peso do cajado dos coronéis.
Hoje, nos ambientes
seculares, os sujeitos procuram ter sempre suas lideranças sob controle,
impondo a elas agendas e cobrando-lhes satisfação. Vindo “de baixo” seu poder,
o líder é sempre devedor de sua base. Discordância e resistência são, a um só
tempo, direitos e virtudes nesses espaços. E a liberdade é parte integrante da
democracia ou o fermento que a faz viva e vistosa.
Como nos sindicatos e
em outros espaços seculares, também nas igrejas os indivíduos não são
obrigados, pela via da violência, a votar nos candidatos indicados por suas
lideranças. Entretanto, nos “espaços sagrados”, as coisas se passam de modo bem
diverso[12].
Uma das diferenças
entre um e outro espaço reside na maneira diferenciada com que as lideranças
seculares e as lideranças religiosas são vistas/interpretadas por suas
respectivas bases. Consideradas representantes de Deus na terra, as autoridades
eclesiais revestem-se de sacralidade. Por isso, em contraste com o que ocorre,
por exemplo, no âmbito do sindicalismo, no âmbito da igreja, virtude é ser
concorde e dócil para com a opinião das lideranças.
Grosso modo,
doutrinariamente, discordar das lideranças constituídas é o equivalente a
discordar do próprio Deus, a Quem se deve toda obediência. No âmbito eclesial,
isso seria passível de reprimendas verbais, disciplina e até afastamento da
comunidade. “Murmurador”, “infiel”, “rebelde”, “desobediente”, dizem
pejorativamente daquele que “fala” e discorda das autoridades.
Em
regra, enquanto no âmbito secular discordar das lideranças é exercer o direito
à liberdade, na igreja, discordar é, mais que um erro, um pecado (como alguns
entrevistados diziam). Como “o salário do pecado é a morte”, na compreensão
daqueles que partilham dessa visão de mundo, discordar dos líderes é abraçar a
morte, coisa que nenhum fiel deseja e evita com todas as suas forças. “Fiel”,
“obediente”, dizem positivamente daquele que honra as orientações de seus
líderes.
É
certo que as lideranças religiosas não obrigam ninguém a votar nos candidatos
que elas indicam. Não à maneira dos antigos coronéis, com os recursos da
violência e do poder econômico. Mas dado que sua autoridade tem caráter sacral
(emprestado de Deus), com força extraordinária sua palavra pesa sobre os fiéis.
E, constrangendo-os (“me sinto intimado”, dizia o fiel), pode levá-los a pensarem
e agirem não como cidadãos críticos e ativos, e sim como ovelhas, dóceis,
obedientes, temerosas.
Vindo
“do alto” o poder desses líderes, a comunidade é sempre devedora deles. Por
isso, é mais fácil a uma autoridade religiosa obter consenso em sua base do que
a uma autoridade secular na sua.
O dispositivo que leva
os fiéis a votarem nos candidatos indicados é subjetivo. Dispensa força física,
mas é tão ou mais eficaz que ela. Uma das maneiras de fugir à sua influência
seria considerar a dimensão humana/condicionada/falha das autoridades
religiosas.
Entre os entrevistados,
encontramos quem assim o fizesse. O fiel em questão resistia às investidas de
suas lideranças, que insistiam que ele “tinha que votar nos irmãos indicados”.
“Evangélico vota em evangélico”, diziam-lhe, insistentemente. Ele sequer
permitiu que pregassem “santinhos” dos “candidatos oficiais da igreja” no seu
carro, como estavam a fazer nos carros dos demais fiéis.
Para o referido fiel,
membro da Igreja Quadrangular, isso “restringia sua liberdade” e “subestimava
sua inteligência”. Dizia que, “apesar da pressão psicológica” (da parte dos
irmãos e das lideranças), não era o único a pensar assim na congregação de que
participava. Contudo, reconhecia fazer parte de uma minoria. Exceção. A
maioria, por uma questão de fidelidade e obediência, seguia fielmente suas
lideranças.
No mais, compete
enfatizar que, numa relação assim, o voto do fiel passa a ser das lideranças e,
por conseguinte, o candidato está mais diretamente vinculado a elas, e não à
comunidade. O direito de voto, que devia ser livre e pessoal, é alienado ou,
para sermos mais exatos, usurpado.
Entre o candidato e o
eleitor, interpõe-se a autoridade religiosa, impedindo, conscientemente ou
inconscientemente, a relação transparente e direta entre ambos. Se o candidato
está, por assim dizer, fora da visão do eleitor, que relação pode haver entre
um e outro? Como fiscalizá-lo, cobrá-lo?
A
essa altura da pesquisa e da reflexão, é possível perceber que a visão da
política e a forma de escolha dos candidatos dentro das igrejas em tela são
intimamente ligadas.
Como
vimos, a visão política reduz a democracia ao voto e castra a cidadania,
deseducando o fiel para o acompanhamento e para a fiscalização dos eleitos. A
escolha dos candidatos dentro das igrejas mostra que, por sua natureza
autocrática, nem todo fiel escolhe os candidatos entre os seus. Muitos fiéis se
permitem “guiar” pelo seu líder. Este, influindo poderosa e decisivamente em
sua escolha, chega a usurpar o (direito de) voto daquele.
Desse modo, o que aí se
observa não é apenas uma simples “conscientização sobre a importância do voto”.
Tampouco é apenas uma formação que leve os fiéis a compreenderem seus direitos
e deveres de cidadãos. Trata-se, antes, de uma orientação - consciente e
ostensiva - para que os fiéis votem em determinado candidato.
A propósito, às
vésperas das eleições, um líder religioso ministrava seminários sobre
“cidadania e política” numa das igrejas aqui em foco. Um dos entrevistados
dizia que os seminários serviram apenas de “desculpa” para que o líder pedisse
voto para os candidatos que ele estava apoiando e “falasse mal” dos
outros.
O
conjunto de tudo isso possibilita interpretar de modo diferente o êxito na
eleição de alguns candidatos crentes. Mormente, a eleição de candidatos
evangélicos tem sido atribuída à coesão (o voto em bloco) e à
mobilização/organização dos evangélicos. Rompendo com um passado marcado pelo
“apoliticismo”, o evangelismo acreano estaria passando por um “despertar da
consciência política”.
De fato, está em curso
esse “despertar”. E a coesão e a mobilização/organização são inegáveis.
Todavia, é preciso dizer que na base disso, além dos elementos já discutidos
acima (acriticidade, corporativismo, preconceito e vaidade), estão: o medo da
desobediência (e suas consequências negativas), a busca da obediência (e suas
consequências positivas) e o poder autocrático dos líderes religiosos.
Ainda que conduzido com
a aquiescência da maioria dos liderados, isso não apaga os efeitos negativos
para a democracia: massificação, perda de capacidade crítica. Em razão disso,
no âmbito das igrejas de que estamos tratando, o “despertar da consciência
política” é natimorto. Por paradoxal que pareça, em esse ambiente se politiza despolitizando.
Em certo sentido, a
aquiescência dos fiéis/eleitores pode ser apreendida a partir do que La Boétie
chamava “servidão voluntária”, isto é, “uma espécie de sujeição em que o
agente, através de sua atividade, é autor da própria servidão” (ABENSOUR, 2007:
166).
Em seus dias, Rousseau
não hesitou em chamar de escravos os ingleses que reduziam a democracia ao ato
de escolher um candidato e nele depositar seu voto. Como chamaria ele a esses
que, entre nós, até desse direito elementar abrem mão?
A “escravidão pelo
voto” de que nos falava Rousseau é, para o pesar da democracia, antecedida e
pós-cedida por essa espécie de “servidão voluntária”, que de bom grado em tudo
consente. Nesse quadro, mesmo a liberdade experimentada e expressa “durante as eleições”
é suprimida.
Argumentar-se-á que se trata de uma
questão de liberdade. Afinal, pode a democracia dispor de fundamento mais
sólido e legítimo que o consentimento?
Certo. Muito bem. Lembremos, no entanto, que os governos da Alemanha
nazista, da Itália fascista e da Rússia stalinista, além da força, dispunham de
fundamentos ideológicos de massa, induzindo os cidadãos a uma fidelidade cega a
seus líderes. “Afinal, no século XX os ditadores fascistas não usaram e
abusaram dos plebiscitos, a legitimar seu poder?”, pergunta oportuna e
provocativamente Renato Janine Ribeiro (2007: 383).
Com isso, não queremos vincular o que ocorre em
certos setores do evangelismo acreano com o que se passou nesses países e
situações. Apenas salientamos que mesmo regimes altamente ditatoriais buscam
amparar-se no consentimento dos de baixo, e às vezes conseguem. Ressaltamos que
pode haver fenômenos aparentemente livres e populares, sem que sejam
democráticos, pois que marcados pela massificação, pela perda de capacidade crítica
dos indivíduos diante de seus líderes e governantes.
Convém não esquecer que o governo dos EUA - fazendo
propaganda terrorista sobre o terrorismo, espalhando pânico entre sua população
- conseguiu apoio popular para invadir o Iraque. Existiam as alegadas armas
biológicas e de destruição em massa? Não. Havia algum vínculo entre Saddam e os
atentados de 11 de setembro? Não. O resultado de tal empresa foi a humilhação
do povo iraquiano, a pilhagem de suas riquezas e a morte de milhares de
inocentes.
Manufaturando um consenso a ferro e fogo, a
“potência do norte” criou uma maioria apenas para dar a aparência de
legitimidade a interesses de uns poucos indivíduos e empresas. O medo, o
preconceito, os argumentos religiosos e a confiança cega nos líderes figuram
entre os principais instrumentos dessa criação.
Reflexões
sobre a atuação de evangélicos (candidatos e eleitos)
Movido por fé e boa
vontade, alguém pode argumentar que a eleição dos candidatos evangélicos e sua
atuação no âmbito dos poderes estabelecidos justificariam os meios
controversos. Seria como se os fins (eleição de candidatos evangélicos e sua
atuação a favor da democracia) justificassem os meios (escolha autocrática,
usurpação da cidadania etc.). Os fins democráticos triunfariam, inelutavelmente,
sobre os meios antidemocráticos.
Então, vejamos se a
escolha de “homens e mulheres de Deus” contribui para construir uma sociedade
democrática. Olhemos para como alguns deles se portam durante a campanha e
durante o mandato recebido. Nossos olhos repousarão sobre o que se destaca em
suas atuações.
Durante a campanha
(2010), pudemos observar como alguns dos “candidatos de Deus” estiveram
atuando. Notamos que seu comportamento destoava muitíssimo do que pregavam. Um
dos exemplos mais destacados dessa contradição foi o de Antônia Lúcia,
candidata a Deputada Federal e membro da Igreja Assembleia de Deus.
Contra
ela pesam várias acusações, como a de ter “distribuído gasolina” a eleitores. A
imprensa chamou o episódio de a “farra da gasolina”. De acordo com MPE, Inquérito Policial nº
300, a candidata
Antônia Lúcia - juntamente com outras pessoas - foi acusada de, objetivando
votos, conceder combustível a
diversos eleitores. Em troca, esses eleitores deixariam colocar em seus carros
adesivos de candidatos do Partido Social Cristão-PSC.
Desse flagrante, resultaram três prisões. Entre os presos, estava um Pr.
Contra todas as provas, durante o tempo que durou a prisão, Antônia Lúcia,
família e fiéis da igreja organizaram manifestações em protesto contra a “falsa
acusação”. Em defesa do referido Pr., diziam que “ele
não tem envolvimento com nenhum tipo de crime eleitoral e que ele é um homem
bom, que inclusive ajudou milhares de jovens a sair do mundo do tráfico e das
drogas”.
Alguns membros da
Igreja do Evangelho Quadrangular do Acre promoveram um protesto silencioso.
Amordaçados, os protestantes pediam a libertação de seu pastor.
Vários outros protestos
foram feitos. Não somente por membros da igreja Quadrangular, mas por outros
membros de igrejas evangélicas. No entanto, somente após dezenove dias, é que
foi concedido habeas
corpus para os envolvidos no
flagrante da “farra da gasolina”.
Antônia Lúcia, comemorando a soltura, disse que “foi uma vitória do povo
de Deus. Minha luta e das comunidades evangélicas para que a Justiça seja
sempre a bandeira da imparcialidade prevaleceu”. Aproveitando a
oportunidade, ela enfatizava: “Meu trabalho no meio evangélico
tem incomodado. Sempre trabalhei para propagar a palavra de Deus. Assim como os
apóstolos, estou pagando o preço por ser religiosa e seguir a palavra do
criador”.
Quando na pesquisa,
observamos que a maioria dos entrevistados afirmava que as denúncias e as
prisões eram “perseguição. Todos os candidatos dão gasolina... só foram presos
pra atingir o povo de Deus”.
Ainda contra Antônia
Lúcia pesaram outras acusações durante a campanha eleitoral. Em cumprimento à
Operação Eleições Livres, os agentes da Polícia Federal (PF) cumpriram
sete mandados de prisão. Durante a operação, foram conduzidos à Superintendência
da PF Antônia Lúcia e os pastores Denilson Segóvia e Márcio Ribeiro, que também
foram candidatos.
Durante a operação, os
policiais encontraram uma lista com 2.200 nomes de eleitores, que indicava a
intenção de compra de votos. No mesmo dia, também, foram apreendidos motores
com “rabeta”, bicicletas, motos, computadores, blocos de notas de consumo em postos
de combustível, de supermercados e de construtoras. Tudo o que foi
apreendido configura crime eleitoral.
Antônia Lúcia também foi acusada de movimentação financeira clandestina.
A PF chegou apreender, em uma caixa de papelão pertencente à missionária, R$
472.130,00 (quatrocentos e setenta e dois mil cento e trinta reais). De acordo
com o inquérito, o dinheiro tinha origem em Manaus e na cidade amazonense de
Boca do Acre.
De acordo com notícia veiculada pelo
site Ac24horas, a nota distribuída pela Assessoria da Polícia Federal
justificava que os candidatos foram detidos por terem praticado os seguintes
ilícitos: 1) distribuição de dentaduras, 1.1) de óculos, 1.2) de motores e 1.3)
combustíveis; 2) elaboração de lista com aproximadamente 2.200 eleitores
(o que caracteriza o crime de corrupção eleitoral tipificado no artigo 299 do
Código Eleitoral); 3) movimentação financeira clandestina (cerca de R$ 472 mil
oriundos de Manaus/AM); 4) declaração falsa prestada ao Tribunal Regional
Eleitoral quanto ao valor de bens possuídos; 5) utilização de recursos de
Empresa de Comunicação para campanha eleitoral, 5.1) inclusive deslocando dois
empregados da Empresa para trabalhar na campanha (prática abarcada pelo artigo
350 do Código Eleitoral); 6) destruição de provas e 6.1) indução de testemunhas
a mentir em depoimento, para se furtar da ação de interesse público; 7)
falsificação de documentos; 8) uso de bem público em campanha eleitoral;
9) e formação de quadrilha para prática de tais ilícitos.
Essas condutas são descritas como
crime eleitoral nos artigos 342, 347, 299, 312 (c/c 29) e 288 do Código Penal.
É importante ressaltar que a
candidata Antônia Lúcia não está sozinha nesses processos. Ainda segundo as
investigações, pelo menos 10 pastores serão indiciados junto com a Missionária
e seu marido, o deputado federal Silas Câmara, liderança da Assembleia de Deus
no Amazonas.
Dentre as atividades comprovadas
pelo inquérito, estão relacionadas “abuso de meio de comunicação social e
arregimentação de estruturas de Igrejas evangélicas. Nestas atividades, outros
crimes foram praticados e identificados, como falsidade ideológica com
finalidade eleitoral, formação de quadrilha, peculato, falso testemunho e
fraude processual”.
A grandiosa estrutura organizada para
a campanha não se restringia aos limites do estado do Acre. Tanto foi assim que
a principal linha telefônica usada na coordenação da campanha é de propriedade
da Câmara dos Deputados e está sob a guarda do marido da candidata, deputado
federal Silas Câmara, do Amazonas.
Após ser expedido um mandado de
prisão contra ela, Antônia Lucia sumiu do estado, alegando tratamento de saúde.
Verdade ou não, assim ela evitou ser presa. Tendo conseguido
salvo-conduto no Tribunal Superior Eleitoral, a (agora) deputada federal eleita
Antônia Lúcia Câmara volta ao estado e é recebida com euforia por fiéis e
pastores da Igreja Assembleia de Deus, onde é missionária.
A missionária foi
recebida com hinos e abraços. Chorando, pediu orações para enfrentar as
acusações. Em declaração, disse: “Sou uma cidadã de bem. Vim me apresentar
diante das autoridades e dizer que estamos aqui para saber de fato o que está
acontecendo”.
Depois de tão longa explanação, vamos
às conclusões. Breve e pontuadamente, ressaltemos o seguinte:
1) dizer-se “de Deus” e defensor dos “valores cristãos”
não assegura que alguém, uma vez eleito ou para se eleger, respeite os
princípios da moralidade pública;
2) o impressionante número de sacerdotes envolvidos.
Quase a totalidade deles vinculada a um partido que traz no nome uma referência
aos cristãos (Partido Social Cristão - PSC);
3) a maneira engenhosa com que as articulações estavam se
dando descarta a possibilidade de que as lideranças religiosas tivessem se
envolvido no esquema por ignorância, ingenuidade ou boa-fé;
4) envolvidas, essas lideranças envolviam seus liderados,
de quem realmente se pode alegar boa-fé;
5) o montante e a contundência das provas apreendidas
tornam difícil justificar as investigações e processos recorrendo a “perseguições
políticas do governo” ou do “inimigo”. Além do mais, os candidatos do governo
também foram investigados e acionados;
6) justificar tudo isso como perseguição, desconsiderando
os fatos, certamente contribuirá para que coisas dessa natureza continuem
acontecendo. Dentre outras coisas, pela falta de fiscalização dos fiéis sobre
seus próprios representantes;
7) alguns entrevistados diziam que “todos dão gasolina”,
querendo dizer com isso que as acusações eram injustas e orientadas para
“atingir o povo de Deus”. Ocorre que, durante a campanha, os candidatos
evangélicos colocam-se moralmente acima dos outros (os do mundo), prometendo
“fazer diferente”. Isso bem mostra o grau de desorientação desse eleitorado,
ora elevando os candidatos evangélicos acima dos outros, ora nivelando-os com
os outros, por baixo.
Essa não é a primeira vez que a
Missionária Antônia Lúcia se envolve em escândalos. Espanta o fato de
lideranças continuarem apoiando-a, como se nada tivesse acontecido e tudo fosse
fruto de perseguições.
Com razão, podem dizer que ela e seus aliados não representam
bem os políticos evangélicos, que há outros. É verdade. Estamos falando do
delegado de polícia Walter Prado, aquele que, constataram, fez campanha com um
ônibus roubado? Além disso, corre contra ele um processo segundo o qual ele é
acusado de distribuir mais de duas mil doses de vacina contra aftosa no período
eleitoral.
Há ainda a denúncia de irregularidade no uso do ônibus de
propriedade do deputado, que transportou eleitores para passeios turísticos,
encontros religiosos e de transporte de passageiro entre Rio Branco, Feijó e
Tarauacá pela BR 364.
E Helder Paiva (PR), há mais de
trinta anos na vida parlamentar? Se algo se destaca nos mais de trinta anos de
vida parlamentar de Helder Paiva é sua irrelevância. Quem se lembra de algum
projeto ou lei que ele tenha feito, de algo que ele tenha denunciado em sua
tarefa de fiscalizar o Executivo?
Respondendo aos que o acusavam de
pouco falar no parlamento, ele disse: “Sou pastor evangélico. Se falar
demais, posso ser pego pela palavra”. Mas, se a
função do parlamentar passa necessariamente pelo falar, não estaria ele no
lugar errado?
Após vir à luz a discussão sobre a
pensão vitalícia recebida por ex-governadores no Acre, Astério Moreira,
fazendo-se cego à flagrante inconstitucionalidade de tal pagamento, propôs sua
normatização. De acordo com a proposta do parlamentar, os governadores que já
recebem a pensão manteriam os ganhos, porém reduzidos à metade do valor. Os
próximos não mais a receberiam. Ele alega que acabar com a pensão seria uma
injustiça com a viúva de Edmundo Pinto (governador assassinado no exercício do
trabalho) e com Iolanda Fleming, “elas precisam da pensão”.
De imediato, é preciso dizer que
manter a pensão é uma injustiça com a maioria dos brasileiros que devem
trabalhar mais de 30 anos para só então se aposentar. De outro lado, também é
visível a subserviência com os ex-governadores.
Um deputado deve representar o povo,
e não este ou aquele sujeito em particular. Não entendemos como a manutenção da
pensão pode ajudar o cidadão acreano ou mesmo os evangélicos. Sejamos
enfáticos, como o foi Ruy Melo em artigo publicado no blog Ac24horas:
O deferimento de pensões após a Constituinte de
1988 contraria a nova ordem constitucional. O STF decidiu pela
inconstitucionalidade das pensões concedidas após a CF de 88 porque, de acordo
com a relatora da ADI 3.853, a ministra Cármen Lúcia, o comportamento adotado
pelos estados desatende, a um só tempo, os princípios da moralidade,
impessoalidade, isonomia e simetria (...).
Portanto, o que o parlamentar
evangélico propõe é, além de contra os marcos legais de nosso país, um atentado
aos princípios da justiça. Para concluir, então, fiquemos com as palavras de
Ruy Melo:
Não só os juristas que se indignam com a situação,
mas também os contribuintes esperam que o STF possa coibir esses abusos, que
são mais imorais ainda, quando recebem apoio de pessoas, que apoiadas no voto
popular, supostamente deveriam defender os interesses dos mais humildes, que na
maioria das vezes chegam ao óbito, de forma humilhante, sem receber ao menos a
porcentagem mirrada aprovada em leis espúrias, ainda veem seus representantes
compactuarem com a manutenção de propostas fora da lei.
Outra coisa: não tomem o santo nome de Deus, em
vão! (Demagogia pura)
Considerações finais
Seguindo um caminho já aberto pelo poeta Dante,
Maquiavel notabilizou-se, entre muitas coisas, pela defesa da separação entre
Igreja (poder espiritual) e Estado (poder temporal). Os anos em que o
florentino viveu foram marcados por mudanças que se fizeram sentir nas mais
diversas esferas da realidade social. O feudalismo apresentava sinais de
esgotamento. E o capitalismo já dava claros e fortes sinais de vida. Para usar
uma expressão de Gramsci, outro grande italiano, naquele momento “o novo ainda
não acabara de nascer e o velho ainda não acabara de morrer”.
A Itália daqueles dias estava “dividida, corrompida
e sujeita às invasões externas” (SADEK, 2004: 21). Nas palavras do próprio
Maquiavel, ela estava “mais escravizada do que os hebreus, mais oprimida do que
os persas (...); sem uma cabeça, sem ordem, batida, despojada, ferida, devassada,
vítima de ruínas de todo tipo” (2004: 157).
A Igreja Católica tinha grande responsabilidade por
tão dura realidade. Isto porque, “desde que o império começou a ser rejeitado e
o papa adquiriu maior poder temporal”, observava o florentino,
a Itália se dividiu em muitos Estados; várias das
suas principais cidades se levantaram em armas contra os nobres que, apoiados
pelo imperador, as mantinham oprimidas - o que a Igreja apoiava para assim
ampliar seu poder temporal. Em outras cidades, o governo passou às mãos de um
só cidadão, de modo que a Itália caiu quase inteiramente em poder da Igreja e
de umas poucas repúblicas (MAQUIAVEL, 2004: 85-86).
Para pôr fim a essa situação, Maquiavel propunha a
criação de um Estado moderno, “uma forma de governo” que honrasse o governante
e “beneficiasse o povo” (2004: 150). Isso requereria esquivar-se ao domínio
papal. Afinal, como argumenta Bobbio (1987: 102), o processo de
unificação dos poderes difusos e variavelmente em conflito entre si, que
caracterizavam a sociedade medieval, seguiria paralelo ao processo de
libertação do poder unificado das duas summae
potestates tendencialmente universais, a Igreja e o Império.
Depreendem-se dessa observação de Bobbio
as dificuldades que a Igreja Católica impunha à formação dos Estados nacionais,
uma vez que o papa tendo poder para “além-fronteiras” impedia a formação de
Estados nacionais e qualquer desejo e/ou busca de autonomia em relação a sua
autoridade e poder. Nessas circunstâncias, havia uma clara tensão entre religião
e política.
Ascendendo como classe dominante a que
interessava a formação de Estados nacionais, a burguesia combateu
intransigentemente a religião onde quer que ela lhe tenha criado obstáculos.
Mas onde pôde usá-la para seus fins ela o fez. A tensão entre política e
religião, porém, permanecia marcante.
O fato de o Iluminismo tratar a religião
como “trevas” a que contrapunha a “luz da razão” é prova disso. Entre amplos
setores liberais e socialistas, a religião era compreendida como a negação da
política. Aquela, uma ameaça a esta. Era preciso salvar a política da religião.
Tal situação foi se modificando à medida
que o secularismo se institucionalizava e se consolidava a separação entre poder temporal e poder espiritual. A religião passa, então, para a esfera da
“sociedade civil”, essa que alguns incautos chamam “privada”. Torna-se laico o
Estado. A tensão se atenua. Engana-se, no entanto, aquele que pensa que a
religião perdeu completamente sua influência política.
Nesse novo cenário, diz Sérgio Paulo Rouanet
(Religião: esquecimento da política?),
ela “se transformou numa protagonista normal do jogo político democrático”
(ROUANET, 2007: 151). Há quanto a isso “dois cenários”, diz o autor. Em um, a
“religião é posta a serviço de objetivos político-partidários. É a
instrumentalização da religião pela política”. Em outro, a religião usa
legitimamente, como outros sistemas de crenças e valores, “os canais de
mobilização abertos pela sociedade democrática” (ROUANET, 2007: 151),
orientando seus fiéis a votarem em certos candidatos ou mesmo lançando
candidatos saídos de seu seio. Após essas observações, Rouanet conclui que, nos
dois casos, “a política democrática não é posta em questão”.
Nossa análise limita,
sobremaneira, a sentença última de Rouanet. Como vimos, tendo rompido com um
passado “apolítico”, os evangélicos (das igrejas aqui em tela) se têm envolvido
ostensiva e conscientemente com a política no Acre. Mas esse envolvimento
contribui para a construção de uma democracia verdadeiramente popular? Dentro
de seus limites, os resultados da presente pesquisa apontam para uma resposta
negativa.
O evangélico tem como
principal critério de escolha de seus candidatos o ser “homem ou mulher de
Deus”. Isso o leva, dentre outras coisas, a ignorar as propostas dos candidatos
(tanto dos “homens e mulheres de Deus” quanto dos “homens e mulheres do
mundo”). Usar de tal critério para balizar sua escolha é, no universo da
democracia representativa, algo legítimo e razoável. Entretanto, expressa
acriticidade, corporativismo, preconceito e vaidade.
Nessa visão de mundo,
esquece ou ignora que os homens e mulheres de Deus, humanos que são, estão
sujeitos a erros. E que, por seu lado, os homens e mulheres do mundo podem ser,
em muitos aspectos, até mais capacitados e íntegros que os primeiros. Ademais,
quem por isso se guia torna-se vítima em potencial daqueles que, por
conveniência e esperteza, lançam mão do vocabulário cristão. Há lobos que se
apresentam em pele de cordeiro.
Além disso, a visão
política sob as quais as lideranças religiosas das igrejas aqui em foco
educam/orientam seus fiéis reduz a democracia ao voto; e o cidadão, a eleitor.
Os indivíduos são orientados a votar, mas não a acompanhar, a reivindicar e a
fiscalizar a atuação daqueles que, por indicação das lideranças religiosas,
receberam seus votos. Desse modo, a cidadania é sempre castrada. Aí se misturam
a educação para o voto e a deseducação para as reivindicações por justiça.
Uma vez passadas as
eleições, as lideranças religiosas ensinam os fiéis a “respeitar” e a “orar
pelos governantes”, fazendo deles eleitores ativos, porém cidadãos passivos.
Uma visão política assim é demasiado estreita. E, no fim, em nada contribui
para a afirmação de uma democracia verdadeiramente popular. Ao contrário. É até
prejudicial, pois apática ante os vícios do sistema e dos governantes.
Desse modo, é lícito
dizer que os que aí se enquadram se assemelham àqueles ingleses que Rousseau
dizia serem livres apenas no momento das eleições. Após isso, não são mais que
escravos.
Vimos ainda a forma autocrática com que são
escolhidos “os candidatos da igreja”. O Pastor - com ou sem o auxílio de outras
lideranças - indica o candidato, por critérios próprios (quase nunca expostos à
comunidade), e fiéis o acolhem. Diante da indicação, o fiel fica passivo e
temeroso dos efeitos negativos advindos de uma “desobediência”. A cidadania é,
assim, usurpada dentro da igreja.
Entre o candidato e o
eleitor, interpõe-se a autoridade religiosa, impedindo a relação transparente e
direta entre ambos. Se o candidato está, por assim dizer, fora da visão do
eleitor, que relação pode haver entre um e outro? Como fiscalizá-lo, cobrá-lo?
A escolha dos
candidatos dentro das igrejas mostra que, por sua natureza autocrática, nem
todo fiel escolhe os candidatos entre os seus. Muitos fiéis se permitem “guiar”
pelo seu líder. Este, influindo poderosa e decisivamente em sua escolha, chega
a usurpar o (direito de) voto daquele.
Por tal razão, não se
pode dizer que o que há dentro dessas igrejas é uma simples “conscientização
sobre a importância do voto”, uma formação que leve os fiéis a compreenderem
seus direitos e deveres de cidadãos. Trata-se, antes, de uma orientação -
consciente e ostensiva - para que os fiéis votem em determinado candidato.
O
conjunto de tudo isso possibilitou-nos interpretar de modo diferente o êxito na
eleição de alguns candidatos crentes, vendo, na base da organização/mobilização
dos evangélicos, acriticidade, corporativismo, preconceito e vaidade, medo da
desobediência (e suas consequências negativas), busca da obediência (e suas
consequências positivas) e o poder autocrático dos líderes religiosos.
Isso conta com a
aquiescência dos liderados? Sim. Conta. Todavia não apaga os efeitos negativos
para a democracia: massificação, perda de capacidade crítica. Portanto, no
âmbito das igrejas de que aqui tratamos, o “despertar da consciência política”
é natimorto.
Aí, politização e
despolitização se confundem, e a aquiescência dos fiéis/eleitores pode ser
tomada como aquilo que La Boétie chamava “servidão voluntária”. A “escravidão
pelo voto” de que nos falava Rousseau é, para o pesar da democracia, antecedida
e pós-cedida por essa espécie de “servidão voluntária”, que de bom grado em
tudo consente. Mesmo a liberdade experimentada e expressa “durante as eleições”
é, desse modo, suprimida.
Soma-se ao exposto o fato de que,
nas eleições de 2010, tão patente quanto o envolvimento (ostensivo e
consciente) dos evangélicos com a política foi o envolvimento de muitos crentes
(candidatos e políticos eleitos) em escândalos. A despeito de tantas e
contundentes provas, os fiéis permaneciam entre a defesa de que era tudo “fruto
de perseguições” e a justificativa de que “todos fazem”, negando tudo num
momento para aceitar tudo noutro. Isso bem mostra o grau de
desorientação desse eleitorado, ora elevando os candidatos evangélicos acima
dos outros, ora nivelando-os com os outros, por baixo.
Quanto
aos que não se envolveram com escândalos, podemos dizer que seguem uma linha de
“acomodação” às coisas e às relações de força tal como estão postas. Como
vimos, eles demonstram uma “fidelidade subserviente” ao grupo de que
participam. Podem até criar tensões num ponto ou noutro. Nada, porém, que crie
embaraços às forças políticas de que participam.
Trata-se,
por mais sincera que seja, de uma divergência consentida e, por isso mesmo,
domesticada. Ela permite, a quem diverge, ser interpretado como sujeito de
liberdade e autonomia. Às forças de que participa o divergente, permite serem
encaradas como “democráticas”, por permitirem a divergência em seu seio.
As
atuações de Marina Silva e Henrique Afonso são, quanto a isso, o mais perfeito
paradigma. Rompem sem romper. Divergem sem divergir. Ameaçada a hegemonia das
forças políticas de que participam, e logo lhas acodem com seu prestígio e
solidariedade.
Tudo
isso mostra que o envolvimento dos evangélicos (das igrejas que estamos
tratando, ressaltamos) com a política não tem contribuído para a construção de
uma democracia verdadeiramente popular. Ao contrário. Tem levantado obstáculos
enormes a isso, reduzindo a democracia a voto e o cidadão, a eleitor, fazendo
do fiel um indivíduo passivo e acrítico em relação aos problemas sociais que o
cercam.
Por esse prisma, é impossível concordar com
Rouanet, para quem as duas maneiras de a religião se relacionar com a política
na atualidade não põem a “política democrática em questão”.
Ao longo de nossa pesquisa, ficou mais que clara a
“instrumentalização da religião pela política”. Claro também ficou o uso dos “canais
de mobilização abertos pela sociedade democrática”. Entretanto, ao conceber a
democracia somente em sua dimensão formal, reduzindo-a ao voto (fetichismo do
voto), ao castrar a dimensão reivindic-ativa
da cidadania (na sociedade) e usurpá-la (na igreja), os evangélicos em tela têm
contribuído para fazer da democracia não o “governo do povo, pelo povo e para o
povo”, e sim um regime de “servidão voluntária”.
Em sua época, Maquiavel esforçou-se para
salvar a política da religião. Hoje, ao que parece, não é menos urgente salvar
a religião da política.
Referências
bibliográficas
ABENSOUR,
Miguel. Sobre o uso adequado da hipótese
da servidão voluntária. In NOVAES, Adauto (org.). O esquecimento da política. Agir, 2007.
ALVES, Rubem.
Religião e Repressão. São Paulo: Loyola, 2005.
ARISTÓTELES. Os pensadores. Editora Nova Cultural, 2004.
ÁVILA, Rodrigo Vieira de. A dívida sustenta o modelo. In Rede
Brasil. Contra Corrente, Novembro, 2009.
BOBBIO,
Norberto. Teoria geral da política: a
filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Elsevier,
2000.
BOBBIO,
Norberto. Estado, governo, sociedade:
por uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
BOBBIO,
Norberto. O futuro da democracia.
São Paulo: Paz e Terra, 2000.
BOBBIO,
Norberto. Liberalismo e democracia.
São Paulo: Brasiliense, 2005.
BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Brasília: Editora Universidade de
Brasília, 1997.
BOFF, Leonardo. Igreja: carisma e poder. Rio de janeiro: Record, 2005.
BORON,
Atílio A. A coruja de Minerva: mercado
contra democracia no capitalismo contemporâneo. Petrópolis, RJ, 2001.
BORON, Atílio A. Estado, capitalismo e democracia na América Latina. Rio de Janeiro:
Paz e Terra, 1994.
BORON,
Atílio A. Aristóteles em Macondo: reflexões sobre poder, democracia e revolução
na América Latina. Rio de Janeiro: Pães e rosas, 2011.
BOURDIEU,
Pierre. A economia das trocas simbólicas.
São Paulo: Perspectiva, 2007.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
COUTINHO,
Carlos Nelson. Contra a corrente:
ensaios sobre democracia e socialismo. São Paulo: Cortez, 2000.
COUTINHO,
Carlos Nelson. Intervenções: o marxismo
na batalha das idéias. São Paulo: Cortez, 2006.
LOSURDO, Domenico. Democracia ou bonapartismo: triunfo e decadência do sufrágio universal.
Rio de Janeiro: UFRJ; São Paulo: UNESP, 2004.
MAQUIAVEL,
Nicolau. O príncipe. Martin Claret: 2004.
MARX,
Karl. O 18 Brumário e Cartas a Kugelmann.
Rio de Janeiro: Paz e terra, 1997.
MÉSZÁROS,
István. Para além do capital: rumo a uma
teoria da transição. São Paulo: Boitempo Editorial, 2002.
MÉSZÁROS, István. O desafio e o fardo do tempo histórico: o socialismo no século XXI.
São Paulo: Boitempo, 2007.
OLIVEIRA,
Francisco de e RIZEK, Cibele Saliba (orgs). A era da indeterminação. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007.
OLIVEIRA, Francisco de, BRAGA, Ruy e
RIZEK, Cibele Saliba (orgs.). Hegemonia
às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira. São
Paulo: Boitempo Editorial, 2010.
PAULA, Elder Andrade de. (Des)Envolvimento insustentável na Amazônia
Ocidental: dos missionários do progresso aos mercadores da natureza. EDUFAC.
(Séries Dissertações e Teses – 7). Rio Branco, 2005.
RIBEIRO, Renato Janine. A palavra livre e feliz.In NOVAES,
Adauto (org). O esquecimento da política.
Agir, 2007.
RIBEIRO,
Renato Janine. A democracia, 3ª ed.
São Paulo: Publifolha, 2008.
ROUANET, Sérgio Paulo. Religião: esquecimento da política? In
NOVAES, Adauto (org). O esquecimento da
política. Agir, 2007.
ROUSSEAU,
Jean-Jacques. Os pensadores, Vol. I
e II. Editora Nova Cultural, 2005. SADEK, Maria Tereza. Nicolau Maquiavel: o cidadão sem fortuna,
o intelectual de virtú. In
WELFORT, Francisco C (org.). Os
clássicos da política, Vol. I, 13ª ed. São Paulo: Editora Ática, 2004.
SOUZA, Israel Pereira Dias de. “Reformas do Estado” e Discurso
Florestânico no Governo da Frente Popular: entre a epopeia e a tragédia.
Rio Branco: UFAC, (Monografia de Graduação em Ciências Sociais), 2005.
SOUZA,
Israel Pereira Dias de. Ambientalismo e
geopolítica na Amazônia-acreana: da criação das RESEX aos corredores da
espoliação. Texto apresentado no XIV Congresso Brasileiro de Sociologia no
Rio de Janeiro, 2009.
WOOD,
Ellen Meiksins. Democracia contra
capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo,
2006.
WEBER,
Max. Economia e sociedade: fundamentos
da sociologia compreensiva, Vol. I e II. São Paulo: Imprensa Oficial do
Estado de São Paulo, 1999.
Sites
e blogs visitados
Antonia Lucia comemora
libertação de pastores: “Foi uma vitória do povo de Deus” . Disponível em.
http://www.oriobranco.net/component/content/article/90-eleicoes-2010/6016-antonia-lucia-comemora-libertacao-de-pastores-foi-uma-vitoria-do-povo-de-deus.html
. Acesso dia 17.09.2010.
Acre aumenta para R$ 24 mil salário do governador e dos ex-governadores. Disponível em <http://blogdaamazonia.blog.terra.com.br/2010/12/24/acre-aumenta-para-r-24-mil-salario-do-governador-e-dos-ex-governadores > Acesso 24.12.2010.
Apoio de líderes da Assembleia de Deus. Disponível em
<http://pagina20.uol.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=15813&Itemid=14 > Acesso
06.08.2010.
CORDEIRO, Evandro. Disponível em <http://www.contilnet.com.br/Conteudo.aspx?ConteudoID=4238> Acesso dia
03.02.2011.
Cópia do IPL nº 266/2010
– DPF/Superintendência Regional no Estado do Acre – Delegacia de Defesa
Institucional. Disponível em http://www.ac24horas.com/portal/images/stories/denncia_art._349_Codigo_Eleit_oral_-_contratos_de_locao.pdf
. acessado dia 13.01.2011. Acesso dia 05.01.2010.
Católicos e evangélicos declaram voto em Dilma
Rousseff. Disponível em <http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17057&boletim_id=777&componente_id=12899>
Acesso dia 13.10.2010.
Censo Demográfico 2000: Características da
População e dos Domicílios: Resultados do universo. Disponível em <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2000/default.shtm > Acesso 05.01.2011
Divulgação de Candidaturas. Disponível em <http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/divulg_cand.htm> Acesso dia
11.11.2010.
Denunciados por crimes eleitorais,
três candidatos podem ser cassados antes da posse; Antonia Lúcia, Pastor
Denílson e Walter Prado. Disponível em <http://www.ocombatente.com.br/noticia/3783/denunciados-por-crimes-eleitorais-tres-candidatos-podem-ser-cassados-antes-da-posse-antonia-lucia-pastor-denilson-e-walter-prado> Acesso dia 07.12.2010.
Deputado Hélder declina da candidatura a presidente. Disponível em <http://www.ac24horas.com/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=14944:deputado-helder-declina-da-candidatura-a-presidente&catid=35:manchete&Itemid=133> Acesso dia
07.01.2011.
Helicóptero do Governo do Acre MPF pede que
Helibras devolva R$ 9,2 milhões da venda. Disponível em <http://altino.blogspot.com/2010/09/helicoptero-do-governo-do-acre.html > Acesso dia
05.01.2011.
Justiça decide apagar escutas telefônicas de Jorge
Viana. Disponível em <http://www.ac24horas.com/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=14543:senador-eleito-quer-barrar-escutas-telefonicas-feitas-pela-policia-federal-no-acre&catid=13:acre&Itemid=112> Acesso dia
18.12.2010.
MPE afirma que ‘caixa 2’ envolvendo deputada
Antonia Lucia partiu de Silas Câmara. Disponível em <http://www.oriobranco.net/component/content/article/29-destaque/10015-mpe-afirma-que-caixa-2-envolvemdo-deputada-antonia-lucia-partiu-de-silas-camara.html > Acesso dia
12.01.2011.
MPE diz que Antônia Lúcia e o marido [Silas Câmara]
coordenaram uma quadrilha de compras de votos. Disponível em <http://www.ac24horas.com/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=15067:mpe-diz-que-antonia-lucia-e-o-marido-silas-camara-coordenaram-uma-quadrilha-de-compras-de-votos&catid=35:manchete&Itemid=133> Acesso dia
12.01.2011.
No Acre, Antônia Lúcia diz que está sendo
“perseguida. Disponível em <http://www.agazetadoacre.com/index.php?option=com_content&view=article&id=12742:no-acre-antonia-lucia-diz-que-esta-sendo-perseguida&catid=60:politica-&Itemid=100> Acesso dia
13.12.2010.
Pronunciamento da aliança de Batista do
Brasil, eleições 2010. Disponível em, <http://www.aliancadebatistas.com.br/page/modules/smartsection/item.php?itemid=28 > Acesso dia 18.09.2010.
Pastores da
Assembleia de Deus declaram apoio. Disponível em <http://www.acrenoticia.com/index.php?option=com_content&task=view&id=3460&Itemid=2 > Acesso dia
02.08.2010
PF apreende
dinheiro que saiu do AM rumo ao Acre escondido em caixa de papelão. Disponível
em http://acritica.uol.com.br/manaus/Amazonia-Amazonas-Manaus-<PF_apreende_dinheiro_escondido_em_caixa_de_papelao_0_332366833.html .Acesso dia 05 set. 2010.
Pe.
José Oscar Beozzo. As CEBs e
seus desafios hoje: um olhar sobre a conjuntura e a história (II). Disponível
em <http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=47771> Acessado
dia 10.11.2010
Quantos evangélicos há no Brasil. Disponível em <http://infobrasil.sepal.info/brasil/ppt/Brasil2005.ppt > Acesso dia
10.01.2011.
Rodrigues,
Gleyciano. Ônibus de Walter Prado põe em risco eleitores. Disponível em <http://reporter24horas.blogspot.com/2010/07/walter-prado-e-uma-ameaca-aos
seus.html>Acesso
dia 25.10.2010.
SOUZA, Israel. Eleições 2010: um olhar a partir “dos
de baixo”. Disponível em <http://ambienteacreano.blogspot.com/2010/10/eleicoes-2010-um-olhar-partir-dos-de.html> Acesso
dia15.10.2010.
SANTANA, Nayane, Evangélicos protestam contra prisão de
pastor. Disponível em
<http://ultimosegundo.ig.com.br/eleicoes/evangelicos+protestam+contra+prisao+de+pastor/n1237771261999.html > Acesso dia
07.09.2010
SEM
MORDAÇA - Blogueiro Francisco Costa do Acre faz relato de Operação da PF contra
governador do Acre. Disponível
em <http://www.rondoniaovivo.com/news.php?news=68214 > Acesso
Servidores municipais são ameaçados a participar de
bandeiraços e comícios do PT Disponível em <http://www.folhadoacre.com/navegacao/ver_noticia.php?id_noticia=4740&editoria=9 > Acesso dia
25.01.2010
Ser
SILVESTRE, Armando Araújo. Calvino e o Direito de resistir ao Estado.
Disponível em <http://www.mackenzie.br/fileadmin/Mantenedora/CPAJ/revista/VOLUME_VII__2002__2/Armando_Silvestre.pdf > Acesso 12.01.2010.
Seis candidatos estão na
mira do Ministério Público Eleitoral. Disponível em <http://www.oaltoacre.com/index.php/brasil/8829-seis-candidatos-estao-na-mira-do-mpe-.html> Acesso em
29.12.2010
TRE devolve ônibus roubado no Acre. Disponível em <http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2430136/onibus-roubado-em-sao-paulo-seria-utilizado-em-campanha-de-candidato-a-deputado-estadual> Acesso dia 10.01.2011
Ser TCU: irregularidades nas obras da BR-364.
Disponível em http://www.tribunadojurua.com/index.php?option=com_content&task=view&id=2742&Itemid=45
Acesso dia
16.10.2010
TRE decide que coleta de provas contra Jorge Viana é ilegal. Disponível
em <http://pagina20.uol.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=18955&Itemid=14 > Acesso dia 12.11.2010.
[1] Tendo por base trabalho anterior (O
envolvimento do Protestantismo com a política no Acre: fortalecimento da
democracia popular?), esse texto foi escrito entre o final de 2010 e meados de
2011.
[2] Cientista
Social, com habilitação em Ciência Política e membro do Núcleo de Pesquisa Estado, Sociedade e Desenvolvimento na Amazônia
Ocidental (NUPESDAO).
[3] Sabemos que os batistas fazem parte dos
“protestantes históricos”, aqueles oriundos diretamente da Reforma Protestante.
No entanto, muitos membros da Igreja Batista do Bosque se entendem como
evangélicos, distinguindo-se daqueles. Isso expressa um problema de grande
monta para o pesquisador. Há protestantes que se dizem evangélicos; outros,
não. Zelosos de suas raízes, estes últimos se incomodam, se comparados com os
evangélicos. Por outro lado, há evangélicos que se dizem protestantes; e outros
que não. Para estes, a Reforma “caducou”. Seria necessário “superá-la”, com
“outra reforma”. Esta se daria em direção “ao tempo de Jesus e dos apóstolos”.
Como se vê, o problema é de identidade: iguais ou diferentes? Tal pode ser
verificado dentro de uma mesma comunidade. Resolvê-lo (se é que é possível
fazê-lo) requereria uma pesquisa de grande amplitude, o que fugiria a nosso
objetivo. Por isso, a fim de evitar as dificuldades que daí pudessem advir,
tomamos a Igreja Batista do Bosque como pertencente ao “evangelismo”, como
muitos de seus membros entendem e expressam. De resto, vale dizer que, sem
intenção de desdouro, os evangélicos aqui serão entendidos também como crentes,
fiéis, ovelhas, comunidade.
[4] Para uma conceituação diferente de
democracia, considerada “mínima” por seu próprio autor, ver Norberto Bobbio (O futuro da democracia, A teoria das formas
de governo e Teoria geral da
política: a filosofia política e as lições dos clássicos). Na mesma
perspectiva, ver ainda Renato Janine Ribeiro (A democracia). Aí o leitor encontrará uma concepção apenas
formal/procedimental da democracia, definida como “as regras do jogo”. Para uma
visão mais ampla - integral e popular - da democracia, ver Aristóteles (Política), Rousseau (Do contrato social), Ellen M. Wood (Democracia contra capitalismo: a renovação
do materialismo histórico), Domenico Losurdo (Democracia ou bonapartismo: triunfo e decadência do sufrágio universal),
Atílio A. Boron (Aristóteles em Macondo:
reflexões sobre poder, democracia e revolução na América Latina; Estado,
capitalismo e democracia na América latina e A coruja de Minerva: mercado contra democracia no capitalismo
contemporâneo) e Carlos Nelson Coutinho (Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo e Intervenções: o marxismo na batalha das
ideias).
[5] Amparado em pesquisa de grande fôlego,
Mészáros garante que esse foi um dos grandes erros do sistema soviético. Ver
Para além do capital: rumo a uma teoria da transição.
[6] Caso as revoluções
populares que hoje explodem no Norte da África e no Oriente Médio não caminhem
no sentido de garantir e ampliar o poder popular sobre o Estado, fazendo deste
sujeito plenamente soberano e com as mais diversas responsabilidades sociais,
aquelas populações podem até derrubar os antigos tiranos. Porém, não lograrão
mais que o direito de escolherem, pela via eleitoral, seus novos tiranos. Assim
sendo, não haverá pote de ouro no fim do arco-íris.
[7] O Brasil é exemplar a esse respeito. Aqui,
até outubro de 2009, “o governo federal já havia gasto R$ 268 bilhões com juros
e amortizações da dívida interna e externa, valor equivalente a sete vezes os
gastos com saúde, treze vezes os gastos com educação, ou 192 vezes os gastos
com reforma agrária” (ÁVILA, 2009: 28-29).
[8] Também é atribuído a pessoas que, mesmo
tendo fé, não congregam em nenhuma igreja (sobretudo, não congregam em igrejas
evangélicas) e a adeptos de outras religiões e a católicos.
[9] Em 2010, essa perspectiva se mostrou mais
rígida no que diz respeito à escolha de candidatos a “cargos menores”
(deputados estaduais e federais) e nas igrejas que lançaram ou acolheram
“candidatos oficiais”. Já no tocante a “cargos maiores” (senadores, governador
e presidente) e nas igrejas que não lançaram nem acolheram “candidatos
oficiais”, ela mostrou certa flexibilidade. Nesse sentido, vale lembrar que
Jorge Viana (PT) e Tião Viana (PT) (e Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB)),
mesmo não sendo evangélicos, receberam deles apoio, variando caso a caso a
magnitude do apoio recebido. Entre os elementos que contribuem para essa
flexibilidade, destacamos: 1) liberdade, da parte dos fiéis que ousam ter
opiniões próprias, discordando de suas lideranças; 2) o carisma dos candidatos;
3) a força da propaganda eleitoral e, de forma especial, da governamental; 4) a
relação dos referidos candidatos (na condição de indivíduos e de homens
representantes do Estado) com as igrejas e seus líderes, incluindo aqueles que
concorreram a “cargos menores” pelas suas igrejas. Esse elemento último permite
assim uma espécie de “casamento de interesses” entre aqueles que, de fora da
comunidade, concorrem a “cargos maiores” e aqueles que, de dentro da
comunidade, concorrem a “cargos menores”. Aqueles possibilitam a estes projeção
para além de suas comunidades; e estes possibilitam àqueles projeção dentro de
suas comunidades. Há ainda um quinto elemento que contribui para essa
flexibilidade. Talvez o mais importante. E ele mostra que tanto quanto pelos
outros elementos ela é ditada pelas circunstâncias. Trata-se, no caso do Acre,
da ausência de um candidato evangélico com força suficiente para sair candidato
a “cargos maiores” pelas principais coalizões partidárias (Frente Popular do
Acre (FPA) e Frente Produzir para Empregar (FPE)), e com chances reais de vitória
nas disputas eleitorais. Um candidato que reunisse essas condições certamente
receberia maior apoio dos evangélicos e, muito provavelmente, fortaleceria, no
campo em que estivesse concorrendo, o corporativismo. Isso mostra que, pelo
menos por enquanto, a inserção dos evangélicos no campo das disputas eleitorais
tem se dado no sentido de adaptação às coisas e às relações de força tal como
elas estão postas. O deputado federal Henrique Afonso (PV) até ensaiou sair a
candidato ao Senado. Mas foi demovido de tal intuito, a fim de não prejudicar a
“unidade da FPA”. Há nisso um misto de fidelidade e subserviência.
Recentemente, alguns pastores propunham formar uma frente alternativa, formada
por pastores evangélicos, cansados que estão de servir de massa de manobra da
FPA.
[10] Sobre o assunto, ver Oliveira e Rizek (A era da indeterminação) e Oliveira,
Braga e Rizek (Hegemonia às avessas:
economia, política e cultura na era da servidão financeira). Para uma
análise de como isso se dá em âmbito estadual, ver Paula ((Des)Envolvimento insustentável na Amazônia Ocidental: dos
missionários do progresso aos mercadores da natureza) e Souza (“Reformas
do Estado” e Discurso Florestânico no governo da “Frente Popular”: entre a
epopeia e a tragédia e Ambientalismo
e geopolítica na Amazônia-Acreana: da criação das RESEX aos corredores da
espoliação).
[11] Relembremos: Tião Viana (PT), então
senador, mudou o horário legal do Acre para apenas uma hora de diferença em
relação à Brasília. Dizem que ele o fez atendendo aos interesses da Globo e da
Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert). Estas não queriam alterar
suas grades de programação de modo a respeitar os horários distintos de cada
região do país. Isso foi feito através da Lei 11.662/2008. Sem consulta
popular, tal ato desrespeitou a Constituição Federal. Chamada a opinar sobre o
assunto, no referendo proposto pelo deputado federal Flaviano Melo (PMDB), a
população, com mais de 56% dos votos, decidiu pela volta do horário tal como
era, isto é, com duas horas de diferença em relação à hora de Brasília. Agora
os componentes da FPA, de forma mais nítida o senador Jorge Viana (PT), agem
como se o referendo - expressão da vontade popular - não tivesse valor nenhum.
Perderam quando o referendo aconteceu, e em ano eleitoral, para dissabor do
católico Nilson Mourão (PT), que muito se empenhou para a não realização da
consulta popular. Perderam nas urnas. No momento, a FPA procura remediar a
situação nos interstícios dos poderes estabelecidos, antidemocraticamente. Eles
alegam questões jurídicas. Dizem que as coisas não são tão simples como a
oposição afirmava, que seria necessário, em detrimento do referendo, criar
outra lei, que esta deveria passar pela Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) do Senado e, só então, ir a plenário para votação - sem garantia nenhuma
de ser aprovada. Mas o advogado Miguel Ortirz lembra que, “conforme
regulamentado pelo artigo 10 da Lei 9.709/1998, uma vez homologado o resultado
do referendo pelo Tribunal Superior Eleitoral, o ato legislativo que modificou
o horário do Acre deixou de existir”. Tudo dependeria tão-só de o presidente do
Senado, José Sarney, homologar o resultado das urnas. A Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), segundo seu presidente nacional Ophir Cavalcante, é do mesmo
entendimento. Não alimentamos ilusão. Mas pode ser que o horário volte ao que
era, desde que, sepultados o referendo e a vergonha que seu resultado
representou para as forças governistas, a FPA tire disso algum proveito.
[12] Não há aqui a menor
intenção de pintar os espaços seculares com as cores da democracia e tratar os
espaços religiosos como se fossem o avesso disso. Por certo, também nos espaços
seculares pode campear o domínio pela via do carisma e da hierarquia. Cada um a
seu modo, mostraram isso Marx (O 18 brumário),
Weber (Economia e sociedade), e,
mais recentemente, Domenico Losurdo (Democracia
ou bonapartismo: triunfo e decadência do sufrágio universal). Mostraram-nos
ainda os regimes fascistas na Europa e os governos populistas na América
Latina. Todavia, deve-se destacar que nos espaços seculares os líderes e as
hierarquias são interpretados, de
modo geral, como fruto das relações humano-sociais. A lógica sob as quais eles
são observados e julgados é aberta à crítica e à desconfiança. Ademais, a base
sobre a qual repousam é sempre diversa, conflitual e, não obstante, legítima.
Coisa diferente ocorre nos espaços religiosos. Aí, de forma geral, lideranças e
hierarquia são “blindadas” por seu caráter sacral, entendido como fruto da
vontade divina e não das relações humanas. A lógica sob a qual são observadas
é, no mais das vezes, supra-humana. Há, além disso, uma forte tendência a
suprimir a diversidade e o conflito a partir da uniformização e da
homogeneização dos fiéis, tratando a todos como “irmãos” e “ovelhas” sob os
“cuidados” de seus superiores. Não resta dúvida sobre o fato de que isso
expressa o espírito de fraternidade e igualdade encontradiço na Bíblia.
Espírito que se mostrou potencial e efetivamente revolucionário nalgumas
“comunidades primitivas”, nas “heresias medievais”, em segmentos da Reforma
Protestante e na Teologia da Libertação. Entretanto, também não se pode negar
que ele serviu à subalternização dos leigos e à elitização e à legitimação das
lideranças e da hierarquia. Sobre esse assunto, no que se refere ao
catolicismo, ao protestantismo e ao evangelismo, recomendamos a leitura de
Leonardo Boff (Igreja: carisma e poder) e Rubens Alves (Religião e
repressão). Mesmo realizando análises em igrejas cristãs diferentes e com
referenciais teóricos distintos, o resultado a que chegaram os autores é bem
próximo: o submetimento dos fiéis às lideranças e a profunda resistência destas
a qualquer tentativa de democratização nas relações intra-eclesiais. Ainda
sobre o assunto, continua indispensável a obra de Bourdieu, com destaque para Economia das trocas simbólicas e O poder simbólico.
Nenhum comentário:
Postar um comentário