terça-feira, 22 de maio de 2012

Indígenas mantêm ocupação à sede da Funai no Acre sob ameaça de reintegração de posse




Por Renato Santana,
de Brasília
A sina dos povos indígenas do Acre parece, nos últimos tempos, a de viver em permanente situação de mobilização. Pela terceira vez este ano ocuparam a sede regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Rio Branco, e correm o risco de serem retirados de forma violenta por solicitação da própria Funai.
Um pedido de reintegração de posse foi encaminhado pelo órgão para a Justiça Federal e a qualquer momento a Polícia Federal poderá cumprir a decisão do juiz. Os indígenas ocupam o prédio da Funai desde terça-feira, 15, e afirmam que só saem à força.
Conforme Ninawá Huni Kuĩ, eles exigem que a presidenta do órgão, Marta Azevedo, cumpra com o prometido e encaminhe as reivindicações feitas pelos indígenas em Brasília, no início deste mês. Na ocasião, os indígenas ocuparam o prédio da Funai, na Capital Federal, para conseguir uma audiência com a presidenta do órgão.
“Ela pediu um voto de confiança para nós e disse que até o dia 10 de maio daria uma resposta. Não cumpriu com a palavra e por isso fizemos a reocupação. Daqui não saímos enquanto Marta Azevedo não nos atender. Tem a reintegração e o que acontecer será de responsabilidade dela”, diz Ninawá Huni Kuĩ.

Os povos presentes na sede regional da Funai são os Jaminawa, Ashaninka, Huni Kuĩ, Madja, Nawá, Manchineri e Apolima Arara. De acordo com Ninawá, o movimento pede a saída da coordenação regional da Funai. “Entregamos para Marta um dossiê completo, com reportagens de jornais que denunciam esquemas de corrupção e uso indevido do patrimônio público. Não reconhecemos essa coordenação”, diz Ninawá.

Reunião tensa

Na última semana, a Funai de Brasília pediu para a coordenação regional se reunir com os indígenas. O encontro foi tenso e conforme as lideranças indígenas denunciaram, representantes de Marta, entre eles Francisco Pianko, assessor da presidenta, os atacaram dizendo que não eram lideranças e que se voltassem a ocupar a sede do órgão seriam retirados pela polícia.

“Ao invés de ajudar os índios eles mandam a polícia. Por que a Funai não manda a Polícia Federal para as terras onde existem invasões de fazendeiros? Não sairemos da sede da Funai caso a coordenação não seja desconstituída e as demais reivindicações atendidas”, destaca Ninawá.

Para os indígenas, se for para viver “sob violência e à míngua” nas aldeias eles preferem “morrer na luta”. A situação mobilizou o procurador da República em Rio Branco, Ricardo Braga. “Não houve intimação da decisão sobre a reintegração, mas sabemos que a Funai fez um pedido nesse sentido. Quando tomarmos ciência da decisão decidiremos que providências tomar”, pondera o procurador.

De acordo com Braga, porém, o que se espera é uma solução pacífica, mas para ele os problemas que afetam os indígenas são de fundo, ou seja, envolvem saúde, terras e educação. Caso tais questões não sejam encaminhadas a situação de conflito – ocupação do prédio da Funai - será permanente.

Comentário de Lindomar Padilha
Esta foto mostra claramente o descaso do poder público em relação aos povos indígenas do Estado do Acre. Quando tirei esta foto, o governador do Estado se encontrava em viajem para Milão, na Itália, onde participou, juntamente com uma comitiva de mais de cinquenta pessoas, de uma série de eventos voltados basicamente para a economia florestal. Na comitiva, foi um grupo de indígenas, para se apresentarem e passarem a impressão de que no Acre tudo está bem.
Naquele mesmo momento, os indígenas estavam nas ruas e em frente ao palácio do governo pedindo ajuda para poderem chegar até Brasília onde pretenderiam discutir extensa pauta voltada aos direitos dos povos indígenas, entre eles a demarcação das terras que ainda faltam e que estão com os processos paralizados desde 2000.
Dois dias antes desta manifestação o lider do governo na Aleac - Assembléia Legislativa do Acre, havia se comprometido a contribuir com parte dos gastos com transporte que seria utilizado durante o retorno da delegação, já que a ida estava garantida. A saída da delegação se deu no dia 28 de abril e o retorno no dia 11 de maio. Ocorre que no dia 09 de maio, a assessoria do Deputado foi procurada e a informação era a de que o deputado não mais iria contribuir sob a alegação de que os indígenas estavam "falando mal do Acre". Naturalmente que o Deputado não teria nehuma obrigação de colaborar, menos ainda o Governo mas, porque prometeu? apenas para fazer juz ao jargão de político só promete? ou haveria algo mais?
Certo foi que nenhum político contribuiu com a viagem. Nem os da suposta esquerda, manchados pelas cores da direita e nem os da direita, travestidos em larga medida de esquerda. Todos estavam ocupados demais com a manutenção do poder e não tiveram (nem têm) tempo para ouvir o clamor do povo expropriado.
O fato que viria a chamar a atenção foi a participação do governador, secretários e o próprio lider do Governo na Aleac em uma "festa indígena" na aldeia Lago Lindo do povo Hunikui, às margens do Rio Tarauacá. A festa que se iniciou no dia 15 se estende até o dia 21. Naturalmente o evento, em grande medida, foi financiado pelo governo e contou com ampla cobertura da mídia acreana.
De outro lado, os indígenas vindos de Brasília, não encontraram o mesmo acolhimento. Ao contrário foram recebidos quase que como bandidos. Por isso reocuparam a sede da Funai com a promessa de continuarem denunciando os demandos e as ingerências sobre o órgão indigenista, ao mesmo tempo exigem a exoneração da coordenadora regional.
Narrei estes fatos porque deles podemos tirar algumas conclusões:

1) No Acre se pretende categorias de indígenas (pelo menos duas): indígenas de primeira classe, utilizados nas propagandas oficiais e tratados como bons e amigos e, indígenas de segunda classe, os que não servem às propagandas e são tratados, por isso mesmo, como maus e inimigos.
2) Os povos mais necessitados são justamente os mais rejeitados e esquecidos, quando não perseguidos.

3) Não há efetivamente nenhum político no Estado do Acre que assume verdadeiramente a causa indígena e as ONGs e movimentos sociais estão muito mais a serviço destes primeiros.

4) Nenhuma mudança ocorrerá a partir dos gabinetes mas, somente com o povo nas ruas.

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