sexta-feira, 15 de junho de 2012

Serviço de energia elétrica no Acre: um caso para “desobediência civil”?


Israel Souza[1]
Enfim o debate sobre o serviço de energia elétrica no Acre vai tomando razoável proporção. Mas longe está ainda de corresponder à complexidade do problema.
Com razão, o deputado estadual Luis Tchê (PDT) tem denunciado o fato de a população acriana pagar uma tarifa elevadíssima - a mais cara do Brasil, assegura o deputado.
Ao lado disso, porém, é preciso acrescentar uma série de outros problemas. Entre eles, a péssima qualidade do serviço oferecido pela Eletrobrás. Há bairros em que quase todo dia falta energia.
Por outro lado, como se não bastasse a tarifa elevada, há abusos na cobrança. Casos há de pessoas simples, cujo consumo mensal é, digamos, 70 reais, mas que em alguns meses recebem uma conta duas ou três vezes maior que este valor. Vale dizer que o valor da tarifa aumenta para essas pessoas sem corresponder a seu verdadeiro consumo energia.
Ao receber a reclamação, a Eletrobrás não “revisa” o valor, propõem -quando muito - o parcelamento da conta. Por isso, alguns usuários, os mais esclarecidos e com tempo e paciência para isso, procuram o PROCON. Outros, entretanto, resignam-se a pagar o valor cobrado, já por si só abusivo.
Recentemente, no mês desta última “alagação”, algumas regiões passaram semanas sem energia, que fora cortada em razão do perigo que representava o fenômeno das águas. No entanto, algumas pessoas receberam a conta de energia equivalente aos meses normais, como se seu fornecimento não houvesse sido interrompido.
O proprietário de um pequeno comércio, que paga em média 300 reais por mês, recebeu uma conta de 600 reais. Isto é: exatamente no mês em que passou em torno de 20 dias sem energia (por força da alagação) sua conta dobrou. Sabemos que esse não é um caso isolado.
É claro que a Eletrobrás sabe de tudo isso. Nenhum órgão nem ninguém melhor que ela sabe da média de consumo dos usuários, de onde falta ou não energia.
Será preciso, então, para a resolução desses problemas, a população se organizar numa campanha de desobediência civil? A persistirem os problemas, quem desconsiderará tal recurso?


[1] Cientista Social, Membro do Núcleo de Pesquisa Estado, Sociedade e Desenvolvimento na Amazônia Ocidental (NUPESDAO) e do Movimento Anticapitalista Amazônico (MACA).

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