Criança Huni Kui TI Alto Purus. Foto: Lindomar
Padilha
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Lideranças indígenas do povo Huni Kui
(Kaxinawa) da terra Indígena Alto purus, município de Santa Rosa do Purus,
estado do Acre, protocolaram junto ao Ministério Público Federal uma carta
denúncia contra a SESAI - Secretaria Especial de Saúde Indígena e SESACRE -
Secretaria de Estado de Saúde do Acre, por falta de assistência às comunidades
indígenas e que já levou, só neste último mês, a morte de oito (08)
crianças, seis Huni Kui e duas Madjá, somente na terra indígena do Alto Purus.
Das o6 crianças Huni Kui, 04 morreram nas aldeias 01 no hospital em Santa Rosa e 01 no hospital em Rio Branco. Morreram ainda mais duas crianças, uma Madjá e outra também Huni Kui. Ambas em Manoel Urbano.
Das o6 crianças Huni Kui, 04 morreram nas aldeias 01 no hospital em Santa Rosa e 01 no hospital em Rio Branco. Morreram ainda mais duas crianças, uma Madjá e outra também Huni Kui. Ambas em Manoel Urbano.
Segundo a denúncia protocolada no dia
16 de setembro, os indígenas foram informados que se tratava de um surto de
"rota virus". Ocorre que todos os anos ocorrem mortes de crianças por
diarreia e vômito e nada é feito no sentido de prevenir tais mortes. Ao contrário,
os órgãos responsáveis preferem o caminho fácil de dizer que essa é uma
realidade "normal" já que ocorre todos os anos, em quantidade maior
ou menor, ou ainda que não dispõem de recursos para atuarem na prevenção.
Em 2012 denunciamos a morte de 27
crianças na mesma terra indígena VEJA AQUI.
Naquela ocasião uma equipe do CIMI empreendeu viagem até as aldeias e constatou
in loco a situação de calamidade e produziu um relatório completo sobre a
situação de abandono. A SESAI e a SESACRE, à época, apresentaram um plano
emergencial que consistia basicamente na remoção de pacientes graves e na
distribuição de 145 filtros adquiridos pelo programa Pró-Acre.
Foto: Blog do Padilha
Reparem nesta foto que até as velas dos filtros foram instaladas de forma errada, revelando, no mínimo, uma má vontade e despreparo dos encarregados por executar tal ação.
Na carta denúncia protocolada desta vez os
indígenas denunciam que "a situação do atendimento a saúde do nosso
povo é caótica e não temos mais tempo para diálogos sem resultados ..." Diz
ainda mais a frente: "Em nota publicada no dia 21 de fevereiro
de 2014 pelo Secretário Especial de Saúde Indígena, Dr. Antonio Alves, foi
colocada que o problema da falta de transporte para resgate de pacientes foi
superada inclusive barcos para a logística da EMISI."
Na realidade, segundo a mesma denúncia dos
indígenas, nenhuma das promessas foi cumprida e os tais barcos jamais
apareceram. O curioso, e dramaticamente desconfortável, é constatarmos que na
página do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP; Secretaria de
Orçamento Federal - SOF; SEAGE/CGTEC, constatamos que há, para saneamento
básico em aldeias indígenas para prevenção e controle de agravos, para ser
executado somente neste ano de 2014, o montante de R$ 48.000.000,00 (48
mlhões de reais) deste montante a SESAI só utilizou R$ 2.029.670,79. Confira aqui ou
no link abaixo.
http://6ccr.pgr.mpf.mp.br/documentos-e-publicacoes/orcamento-tematico/2014/programa-2065/setembro/programa-2065-setembro-2014-1
Esta situação demonstra claramente que há uma
falta de planejamento e de interesse em solucionar os problemas. As
desconfianças aumentam ainda mais quando a SESAI tenta empurrar a criação do
INSI - Instituto Nacional de Saúde Indígena que, segundo a análise de
especialistas, é um mecanismo para esconder e escamotear o verdadeiro
interesse que é a terceirização da assistência à saúde indígena e que só
resolveria os problemas da própria SESAI, como os de contratação de
profissionais.
Mais uma vez, nós do CIMI Amazônia Ocidental,
unimos nossa voz à voz dos povos indígenas, especialmente daqueles que neste
momento assistem a mais uma sequência de mortes de crianças por falta de
assistência na Terra Indígena do Alto Purus, para que providências sejam
tomadas imediatamente e vidas sejam preservadas. Não podemos mais tolerar
tamanho desrespeito para com a vida.
Que o Ministério Público Federal tome todas as
medidas necessárias para que os responsáveis sejam punidos. De nossa parte
continuaremos acompanhando, denunciando e fazendo tudo o que estiver em nosso
alcance para que vidas sejam preservadas e os direitos dos povos indígenas
sejam respeitados.
Extraído do blog do Lindomar Padilha
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